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Diário Oficial da União · 22/02/2024 · pág. 228

DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200228 228 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que realizará no dia 26 de março de 2024, às 9h (horário de Brasília/DF), na Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada Avenida Gov. Roberto Santos, N° 88, Centro - Edifício Cruzeiro do Sul, 2° Andar, Salas 202, CEP 44572-060. Santo Antônio de Jesus, a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 008/2023, Processo Administrativo: nº 13.862/2023(1DOC) cujo objeto é registro de preço para a contratação de empresa da área de engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção e conservação dos equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Educação, inclusive, a sua Sede, Anexo I, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil- SINAPI e Orçamento de Serviços de Sergipe - ORSE, conforme especificações e quantitativos estimados no Edital e seus anexos. Os interessados poderão obter o Edital no Site da Prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus. (https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais), e informações serão prestadas pela Comissão Especial de Licitação, em dias úteis, das 08h às 14h, através do e-mail: [email protected]. Santo Antônio de Jesus BA, 21 de Fevereiro de 2024. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024. Processo Administrativo nº 005/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de kits escolares, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria de Educação do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 06/03/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 20 de Fevereiro de 2024. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2024. Processo Administrativo nº 004/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Contratação de empresa para fornecimento de refeições no interior, visando o atendimento às demandas existentes em diversas Secretarias do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 07/03/2024 e será realizada no EN D E R EÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2024. Processo Administrativo nº 013/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios de panificação do tipo (pães), para suprir as necessidades da SEMUS - Secretaria Municipal de Saúde / SEMAS - Secretaria Municipal de Ação Social, do Município de Sento - Sé/BA . Sessão de Abertura: às 11:00 horas do dia 06/03/2023 e será realizada no ENDER EÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 21 de Fevereiro de 2024. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, e através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de forma parcelada, de gêneros alimentícios, material de consumo, material de higiene e limpeza, material de escritório, utensílios, tecidos e material para artesanato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de nº 10/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 03/2024 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 015/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 22.02.2024 - Abertura das propostas dia 05.03.2024, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 05.03.2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]) - Gelson C. dos Santos - Pregoeiro. Em 21 de fevereiro de 2024. GELSON C. DOS SANTOS Pregoeiro e Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-001/2024 O pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-001-2024. Processo Administrativo: 037/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde do Município de Serra Preta/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h dia 06/03/2024, no Portal BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal - BLL - www.bll.org.br, ou Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL. LUCAS SÁ ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará a licitação Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ANO LETIVO-2024. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 06/03/2024. Edital e publicações posteriores dos atos subsequentes e demais informações estarão à disposição, nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.serrinha. ba.gov.br, Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 3520-2107 e 3520-2103. Serrinha (BA), 21 de fevereiro de 2024. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Educação do Município de Sobradinho/BA, torna público o adiamento para o dia 08/03/2024 o PAD nº. 012/2024, CHAMADA PUBLICA nº. 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atendimento ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e programas de Alfabetização, durante o período do ano de 2024. PERÍODO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 22/02/2024 à 08/03/2024. HORÁRIO: 08h00min às 13h00min. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/ ou pelo email: [email protected] Sobradinho/Ba, 21 de fevereiro de 2024. DUCILENE SOARES SILVA KESTERING Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Educação do Município de Sobradinho/BA, torna público o adiamento para o dia 08/03/2024 o PAD nº. 013/2024, CREDENCIAMENTO nº. 001/2024. Objeto: Contratação por credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas, para a prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de Sobradinho/BA. Primeira convocação: 22/02/2024 até 08/03/2024. Horário: das 07h às 13h. Os demais recebimentos conforme o calendário constante no edital. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/ ou pelo email: [email protected] Sobradinho/Ba, 21 de fevereiro de 2024. DUCILENE SOARES SILVA KESTERING Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações: Processo Administrativo Nº 23/2024. Objeto: Contratação de empresa no ramo de seguros de veículos, para segurar os veículos da frota oficial pertencente as diversas secretarias Município de Ubaíra-BA. Sessão de abertura: 06/03/2024, às 09:00h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo Nº 434/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Ubaíra/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 07/03/2024, às 09:00h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Ubaíra-BA, 22 de fevereiro de 2024. VANISE SANTOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PA 131/23. Menor preço global. Aquisição de Gêneros Alimentícios para serem destinados a alimentação dos alunos das Escolas da Rede Municipal. Sessão de abertura: 05/03/24, às 9h. Local: na CPL. Informações: na CPL, tel. 7436491201, e-mail: [email protected]. Uibaí/Ba, 22 de fevereiro de 2024. JARBAS DA SILVA SOARES Pregoeiro