DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação citada, Processo Administrativo nº 385/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Pessoa Jurídica para execução e fornecimento de backdrops, faixas, letreiros, placas, banners e afins para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Xique-Xique/Ba. Para o exercício de 2024, Sessão de abertura às 09hs:00min do dia 05/03/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações Tel. (74)3661-1556 das 08:00h às 12:00h ou e-mail: [email protected]. Edital disponível: www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes. Xique - Xique /BA, 21 de fevereiro de 2024. OBERDAN ALVES DA COSTA Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.21.1 O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.02.21.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de materiais médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de março de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, http://bllcompras.com, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 21 de fevereiro de 2024 CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2712.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Adiamento do Edital Pregão Presencial(S) Nº 2712.01/2023, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinados atender as necessidades das Secretarias do Município de Alcântaras/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, com abertura prevista para o dia 23.02.2024, às 09:00 horas. Fica adiado para o dia 27.02.2024 às 09:00h, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras/CE, das 09:00h às 17:00h pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras - CE, 19 de Fevereiro de 2024 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2812.01/2023 Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços n° 2812.01/2023 Referente à Tomada de Preços n° 2812.01/2023- Secretaria de Desenvolvimento Urbano Infraestrutura e Obras do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: Pavimentação Asfáltica (CBUQ) na Sede do Município de Alcântaras, conforme PT:1077928- 61 e Projeto Básico de Engenharia. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n° 2812.01/2023. Empresa Vencedora: Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI , com CNPJ 35.764.462/0001-60, pelo valor global de R$ 320.623,50 (trezentos e vinte mil , seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). A Ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra- se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. Alcântaras/CE, 21 de fevereiro de 2024 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o N° 005/2024, tendo como objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Complementares e Continuados, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra para Apoio de Atividades junto a Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aracoiaba-CE. A abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 05 de março de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.novobbmnet.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 21 de fevereiro de 2024 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.10.25.001 Considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de 01 (uma) escola de 5 salas Padrão FNDE no Distrito De Domingos da Costa - Zona rural, conforme termo de compromisso n° 202142901-1, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste processo. o Ordenador(a) de Despesas vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo administrativo de licitação concorrência pública nº 2023.10.25.001, em favor da empresa: AJS estruturas e edificações ltda (me), pelo valor global de R$ 7.111.434,47 (sete milhões cento e onze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Boa Viagem/CE, 16 de fevereiro de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação. Boa Viagem/CE, 16 de fevereiro de 2024 FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 001/2024 - Pregão Presencial Nº. 2023.12.04.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e insumos para diabetes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Empresas: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Medico e Hospitalar CNPJ Nº 42.017.679/0001-71 com menor valor para o Lote 01 de R$ 1.698.077,00 (hum milhão e seiscentos e noventa e oito mil e setenta e sete reais), para o Lote 02 de R$ 1.499.999,30 (um milhão e quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos), para o Lote 07 de 699.920,00 (seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e vinte reais), para o Lote 08 de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Panorama Comercio de Produtos Médicos Farmaceuticos LTDA CNPJ Nº 01.722.296/0001-17 com o valor para o Lote 03 de R$ 4.782.805,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e dois mil e oitocentos e cinco reais) e DS Distribuidora de Material Medico LTDA CNPJ Nº 21.572.278/0001-03 com o menor valor do Lote 04 de R$ 5.699.999,50 (cinco milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Gerenciador(a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 21/02/2024 a 21/02/2025. Informações na Sede da Secretaria de Saúde, localizada à Rua João Pessoa, nº 1252. Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 21 de Fevereiro de 2024. Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/SMAG-PE Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 01/23/SMAG-PE da Tomada de Preços Nº 001/2023/SMAG-PE - OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de retroescavadeira de pneus tração 4x4, cabine fechada com ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e pecuária do município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com Vigência a partir de 02 de Janeiro de 2024 até 04 de Março de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Isa Aparecida de Brito Viana Sá - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELA CONTRATADA: Anísio Pereira Lopes - BROSS DIESEL E PESADOS LTDA. Cariré-CE, 21 de Fevereiro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.16.001 Aviso de Abertura de Prazo de Contrarrazões. A CPL, vem informar aos interessados acerca da licitação Tomada de Preço 2023.11.16.001, cujo o objeto é a Contratação de Empresa para execução dos Serviços de Reforma e Adequação de Prédio para funcionamento do Centro de atenção à Saúde da Mulher, através da Secretaria da Saúde do Município de Cascavel-CE, Que a empresa Foco Locação Ambiental Ltda, apresentou recurso contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento das habilitações. Ficando, portanto, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões com fulcro no inciso I, alínea "a" § 3º, ambos do art. 109 da lei 8.666/93. Os recursos impetrados estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h000mim às 12h00mim, na sala da CPL. Cascavel/CE, 20 de fevereiro de 2024 MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.14.001 Aviso de Abertura de Prazo de Contrarrazões. A CPL, vem informar aos interessados acerca da licitação Tomada de Preço 2023.11.14.001, cujo o objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I Emilia Augusto Lemos, na localidade de Choró Lagoinha, no Município de Cascavel-CE, Que a empresa Foco Locação Ambiental Ltda, apresentou recurso contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento das habilitações. Ficando, portanto, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões com fulcro no inciso I, alínea "a" § 3º, ambos do art. 109 da lei 8.666/93. Os recursos impetrados estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h000mim às 12h00mim, na sala da CPL. Cascavel/CE, 20 de fevereiro de 2024 MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.29.09 - SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 07 de Março de 2024, às 08:30h, tendo em vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado através do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, a realização do certame, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.09 - SME, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de material esportivo destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. O novo Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes). Caucaia/CE, 21 de Fevereiro de 2024 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira