DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora: Marta Jussara de Moura LTDA - CNPJ N° 31.865.774/0001-09 para lotes 01 R$ 18.631,29 (dezoito mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos; lote 02 R$ 3.299,95 (três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); lote 03 R$ 12.000,00 (doze mil reais) e lote 04 R$ 60.999,99 (sessenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura da Homologação: 19 de Fevereiro de 2024. Caucaia - CE, 19 de Fevereiro de 2024 GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCÓPIO Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.12.01 - SME Secretaria Municipal de Educação - SME - Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.12.01 - SME. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Empresas Vencedoras: Comercial Ellen LTDA - CNPJ N° 13.403.884/0001-77 para lote 01 R$ 20.596.350,00 (vinte milhões quinhentos e noventa e seis mil trezentos e cinquenta reais) e lote 02 R$ 6.865.450,00 (seis milhões oitocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais); Provix Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA - CNPJ N° 17.328.748/0001-10 para lote 03 R$ 6.215.337,00 (seis milhões duzentos e quinze mil trezentos e trinta e sete reais), lote 04 R$ 2.071.779,00 (dois milhões setenta e um mil setecentos e setenta e nove reais), lote 09 R$ 5.206.965,75 (cinco milhões duzentos e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) e lote 10 R$ 1.735.655,25 (um milhão setecentos e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); O & P Comercio Especializado LTDA - CNPJ N° 35.111.011/0001-23 para lote 05 R$ 3.306.030,00 (três milhões trezentos e seis mil e trinta reais), lote 06 R$ 1.102.010,00 (um milhão cento e dois mil e dez reais), lote 15 R$ 110.940,00 (cento e dez mil novecentos e quarenta reais), lote 16 R$ 36.980,00 (trinta e seis mil novecentos e oitenta reais) e lote 19 R$ 9.944,00 (nove mil novecentos e quarenta e quatro reais); M. F Comercio LTDA - CNPJ N° 48.689.268/0001-09 para lote 07 R$ 1.305.441,00 (um milhão trezentos e cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais) e lote 08 R$ 435.147,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil cento e quarenta e sete reais); T S Comercio e Serviços LTDA - CNPJ N° 44.034.025/0001-81 para lote 11 R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil), lote 12 R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), lote 17 R$ 521.955,00 (quinhentos e vinte e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais) e lote 18 R$ 173.985,00 (cento e setenta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais); Rita de Cassia Barreto Lopes - ME - CNPJ N° 00.201.437/0001-93 para lote 13 R$ 2.668.950,00 (dois milhões seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e cinquenta reais) e lote 14 R$ 889.650,00 (oitocentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais). Data da Assinatura da Homologação: 09 de Fevereiro de 2024. Caucaia - CE, 9 de Fevereiro de 2024 ERIDAN DE PAULO MENDES SANTAVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Aditivo ao Contrato Nº 2022.06.27.001. resultante da Concorrência Pública Nº 002/2022-SEINFRA-CP - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura - Objeto: pavimentação em pedra poliédricas irregulares em diversas ruas na sede do município de Choró-CE. - Vigência: prazo de execução e vigência até 16 de Junho de 2024. - Contratada: Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli-ME - Assina Pela Contratada: Alex Sandro Lima - Assina Pela Contratante: Manoel Marcos de Holanda Jucá. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.015.2 Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de agente redutor automotiva (ARLA-32) para atender as necessidades das diversas secretarias do município, realizada dia 24/01/2024 às 09h, foi declarada fracassado, tendo em vista que nenhuma empresa atendeu as exigências. Fica marcada para dia 06/03/24 ÀS 09h a reabertura da sessão. O número do processo no licitações-e passa a ser 1038804. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, ou www.tce.ce.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 21 de fevereiro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 3ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2022.01.25.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2021.12.21.01/PE/PMC - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: VIP Car locações EIRELI CNPJ nº 22.957.595/0001-00 - Finalidade: Contratação de Serviços a Serem Prestados na Execução do Transporte Escolar dos Alunos, por Intermédio da Secretaria de Ed u c a ç ã o , Cultura e Esporte do Município de Croatá/CE - Nova Vigência: 26/01/2024 à 26/01/2024 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/01/2024 - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei n° 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Francisco Romário Agostinho de Lima (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-SEDUC Secretaria de Educação e Cultura - Concorrência Pública Nº 01/2023-SEDUC. Objeto: construção de escola com quadra esportiva coberta na Localidade de Lagoa Velha. Designa-se para o dia 23 de Fevereiro de 2024 às 09h a abertura das propostas de preços. Cruz - CE, 21 de fevereiro de 2024 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6.009/2023 Julgamento dos Projetos de Vendas - Chamada Pública Nº 6.009/2023 A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento do Projeto de Venda da Agricultura Familiar n.º 06.009/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o programa da agricultura familiar voltado para atender as necessidades da merenda escolar das escolas municipais de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: COOSEMCE Cooperativa do Semiárido Cearense - CNPJ.: 32.001.740/0001-39, vencedora dos itens 02, 03, 04, 08, 09, 10, 12, 14, 15 e 16. Cooperativa de Produção Agropecuária E Serviços Santa Bárbara - COPASB - CNPJ: 02.981.979/0001-51, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea "b", Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio - CE, 20 de fevereiro de 2024 RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Extrato do Contrato Nº 15/2024 - SEINF. ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, CNPJ n. 04.889.850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N. P378398/2023 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343 - B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o n. 04.889.850/0001-43, representado por seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, JOSÉ ROBERTO DE RESENDE, CREA/SP n. 060969/D, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Joaquim Pimenta, n. 195, Bairro: Montese, Fortaleza/CE, CEP: 60.410-220, inscrita no CNPJ sob o n. 08.642.026/0001-45 representada neste ato pelo Sr ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade n. 960*, e do CPF n. 651..*-72, residente e domiciliado nesta capital. DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições do Edital N.9503 e seus Anexos; no art. 3º da Lei Complementar nº 198, de 28 de junho de 2023, que altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; bem como no Decreto Municipal nº 15.711, de 31 de julho de 2023; na Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011; no Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011; na Lei Federal nº 8.666/1993, subsidiariamente, nas hipóteses expressamente admitidas; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais); nos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021, e, em especial, nas normas e condições estabelecidas no Edital de Tomada de Preços Nº 005/2023, e cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura, com base na proposta de preços da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a Contratação de empresa para reforma da Ponte dos Ingleses, no Bairro Praia de Iracema, Município de Fortaleza - CE. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 3.252.483,28 (três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste contrato correrá à conta de dotação consignada ao Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.1444.0001, Elemento de Despesa: 449051 e Fonte: 0.150000000001 e 0.175400000001. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O contrato terá vigência de 09 (nove) meses, contados da data da sua assinatura e o prazo para execução do objeto deste contrato é de 06 (seis) meses do recebimento da ordem de serviço, admitindo-se a prorrogação nos termos da Lei, mediante termo aditivo. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de execução em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei Federal nº 8.666/93, correspondente a 5%(cinco por cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma única parcela, quando do recebimento definitivo do objeto do Contrato. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada por um gestor especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal n° 8.666/1993, a ser informado oportunamente. DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: Até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste termo, a Contratante/Interveniente providenciará a publicação de resumo no Diário Oficial do Município - DOM e no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024. ASSINAM O TERMO: José Roberto de Resende - Secretário Executivo e Gestor da SEINF; Antônio Olírio Teixeira Júnior - Representante da Contratada; Natália Maria Fernandes Pereira - Coordenadora Jurídica - Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. José Roberto de Resende - Secretário Executivo e Gestor da SEINF. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2023 Termo de Revogação Parcial. Termo de Adjudicação e Homologação A Secretária Executiva Desenvolvimento Econômico - SDE, no uso de suas atribuições legais, em observância às Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e no uso das atribuições que confere o Decreto Municipal Fortaleza Nº 14.293, de 14 de setembro de 2018 e na Portaria 001-A/2021, considerando a rescisão unilateral do Contrato 056/2023/SDE, constante no Processo SPU Nº P053251/2024, resolve REVOGAR PARCIALMENTE o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, assinado em 19 de outubro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Município - DOM de 23 de outubro de 2023, proveniente do Edital de Licitação nº 9205 - SDE, Pregão Eletrônico Nº 311/2023, Processo Administrativo Nº P106194/2023, cujo Objetivo é a Seleção de Empresa para o Registro de Preços visando Aquisição de máquinas de costura e outros equipamentos visando a expansão do projeto costurando o futuro, por meio da implantação de ateliês de costura em diversos bairros de Fortaleza, conforme o Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro. Desse modo, publique-se o Termo de Revogação Parcial da Homologação, TORNANDO SEM EFEITO a declaração como vencedora a empresa: DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.853.627/0001-23 para o item 05: Máquina de Costura Doméstica Reta Nova CRISTINA MARIA FERREIRA BEZERRA Secretária Executiva EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2023 Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 102/2024. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 52.504.817/0001-09; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação para o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de Equipamentos (headsets, webcams e adaptadores), para atender à demanda da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza - SEFIN, de acordo com as especificações e