DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200231 231 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº 482/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do edital do Pregão Eletrônico Nº 482/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(ES) classificado(s). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 482/2023; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN/FIDAF. Fortaleza(CE), 15 de Fevereiro de 2024. José Raimundo Morais Vilar - Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN/FIDAF. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2023 Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 103/2024. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ: 17.775.469/0001-03; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação para o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de equipamentos (headsets, webcams e adaptadores), para atender à demanda da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza - SEFIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº 482/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do edital do Pregão Eletrônico Nº 482/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(ES) classificado(s). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 482/2023; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN/FIDAF. Fortaleza(CE), 08 de fevereiro de 2024. José Raimundo Morais Vilar - Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN/FIDAF. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2023 Extrato de Contrato da Concorrência Pública N° 005/2023 - I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: KC EMPREENDIMENTOS IMOBIÁRIOS, inscrita no CNPJ: N.º 05.085.438/0001-33 com um VALOR GLOBAL de R$ 25.590.967,30 (Vinte e Cinco Milhões, Quinhentos e Noventa Mil, Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Trinta Centavos) Contrato sob o Nº 2024.02.09.01; III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01 26.782 0363 1.011 (Infraestrutura Rodoviária Local - Pavimentação e Obras D´Arte) ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO: Registro de Preços para Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversos Distritos no Município de Granja/CE, conforme projeto em anexo; V - DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 006/2024-PE, que tem como Objeto a Seleção de Empresa para Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios e outros materiais de consumo (descartáveis) destinados ao atendimento diário das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 05 de Março de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 05 de Março de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 05 de Março de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 21 de Fevereiro de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5 2023 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.09.01.1 da Concorrência Pública Nº 005 2023. OBJETO: Registro de Preços para Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversos Distritos no Município de Granja/CE, conforme projeto em anexos; EMPRESA VENCEDORA: KC EMPREENDIMENTOS IMOBIÁRIOS, inscrita sob o CNPJ de Nº 05.085.438/0001-33; VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 25.590.967,30 (Vinte e Cinco Milhões, Quinhentos e Noventa Mil, Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Trinta Centavos); DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. SECRETARIA GESTORA: Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira - Gestor da Ata de Registro de Preços. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Extratos Contratuais dos Contratos Nsº: 20240069-SESA e 20240070-SESA - Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº PESRP 013/2023 - SESA - Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do município de Ibaretama de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital. Doravante CONTRATADAS os fornecedores: Empresas: 01. HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 42.951.664/0001-86. Dotações Orçamentárias: 1102 (Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.301.1002.2.039 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde) e 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.302.1003.2.041(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Subelemento:3.3.90.30.48 (Medicamento);3.3.90.30.37 (Outros Materiais Médico Hospitalar); Fonte de Recurso: 1600000000 (Transferência SUS Bloco de Manutenção), no contrato: 20240069-SESA, com valor total de: R$ 284.557,22 (Duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos); 02. PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.485.574/ 0001-71. Dotações Orçamentárias: 1102 (Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.302.1003.2.041 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Sub elemento: 3.3.90.30.48 (Medicamento); Fonte de Recurso: 1600000000 (Transferência SUS Bloco de Manutenção), no contrato: 20240070-SESA, com valor total de: R$ 27.434,10 (Vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e dez centavos). Perfazendo o Valor Total dos Contratos de: R$ 311.991,32 (Trezentos e onze mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos). Contratante: Secretaria de Saúde. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 19/02/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.19.001-SESA Contratante: Município de Ibicuitinga, Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Ev e n t u a i s Aquisições de Veículos para as Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Contratada: NORD VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.975.511/0001-08. Valor: R$ 369.995,00 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 2812.01-2023-SRP-PE. Prazos: 31 de dezembro de 2024. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Ibicuitinga-CE. Dotação: nº 11.02.10.301.0008.2.065; Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00. Data da Assinatura: Ibicuitinga-CE, 19 de fevereiro de 2024. Signatários: Contratante: Adriana Ferreira Gomes, Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde. Contratado: NORD VEÍCULOS LTDA, Sra. Emanoela Saldanha Tabosa - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 22.07/2023-TP Resultado da Fase de Julgamento de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 22.07/2023-TP A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento de Propostas de Preços referente Tomada de Preços Nº 22.07/2023-TP, cujo objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma da praça pública Carlota Távora no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando, Propostas Classificadas: 01 - KLF Serviços, CNPJ 35.848.539/0001-80; 02 - N M Construtora Ltda, CNPJ: 51.049.817/0001-95; 03 - Sun Light Brasil Iluminação, CNPJ 40.995.000/0001-93; 04 - V Nogueira da Eireli, CNPJ 42.496.541/0001-00; 05 - RM Clemente Candido ME, CNPJ: 35.214.818/00041-91; 06 - Meliuz Construções e Serviços Ltda ME, CNPJ: 44.460.479/0001-14; 07 - LA Locações e Serviços Ltda, CNPJ: 26.542.791/0001-75; 08 - Cedibra Comercio e Construções Ltda, CNPJ: 17.247.743/0001-63, por atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa: NM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 51.049.817/0001-95, no valor total de R$ 304.932,43. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". MICHELE ROQUE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92023PEFMS CONTRATANTE: Município de Ipu/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N°, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: MEIRA LINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.848.372/0006- 30 inscrição Estadual sob o nº 06.792.403-4, com endereço à Avenida Santos Dumont nº 6211 - Bairro - Papicu - CEP: 60.175-053 - Fo r t a l e z a - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0092023PEFMS. OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) Veículos Utilitários, Ambulância Simples Remoção, Tipo A 0K, para atender as necessidades do Município de Ipu - CE. PREÇO: R$ 592.000,00 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão vinculados e próprios, por Intermédio da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Investimento Atenção Secundaria - sob o nº 0701.10.302.0025.1.006 - 4.4.90.52.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 19 de Fevereiro de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: MEIRA LINS LTDA - Francisco Eufrásio de Sousa de Melo - Representante Legal. Ipu-CE, 19 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92023PEFMS CONTRATANTE: Município de Ipu/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N°, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MAQUINAS PECAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.307.250/0001-53 e Inscrição Estadual sob o nº 06.296.725-8 com endereço à Rua Leão XIII, nº 599 - Bairro - Salesianos - CEP: 63.050-030 - Juazeiro do Norte - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0092023PEFMS. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Utilitário, Ambulância Tipo B, 0K, para atender as necessidades do Município de Ipu - CE. P R EÇO : R$ 226.450,00 (Duzentos e Vinte e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais). PRAZOS: