DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200232 232 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão vinculados e próprios, por Intermédio da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Investimento Atenção Secundaria - sob o nº 0701.10.302.0025.1.006 - 4.4.90.52.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 19 de Fevereiro de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MAQUINAS PECAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - Caio Montgomery Augusto de Alencar - Sócio Administrador. Ipu- CE, 19 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/24-CH A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto Ciências e Tecnologia de Itaiçaba, torna público para conhecimento dos interessados, que até o dia 14/03/2024 às 09h00, estará recebendo documentação referente ao Chamamento Público nº 001/24-CH, que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino do município de Itaiçaba/CE, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia, o qual se encontra na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Avenida Coronel João Correia, 298, Centro, Itaiçaba/CE, no horário de atendimento ao público, das 08h00m às 12h00m, bem como nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.itaicaba.ce.gov.br/. Itaiçaba/CE, 21 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA DE LIMA Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.12.001 PC A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei 14.133/21 Art. 74 inciso IV e ao que dispõe o art. 14 da Lei nº 11.947/2009 (Agricultura Familiar - PNAE), Resolução FNDE n° 06/2020 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e as demais normas que regem a espécie e as condições previstas no Edital, torna público que, mediante o Edital de Chamada Pública Nº 2024.12.001 PC, receberá documentação para credenciamento, pelo prazo de 23 de Fevereiro de 2024 a 13 de Março de 2024, tendo como objeto a "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE". Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.itaitinga.ce.gov.br/index.php. Itaitinga/CE, 21 de Fevereiro de 2024 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.16/PE Extrato das Atas de Registro de Preços N° 23.01.16/ARP. Pregão Eletrônico N° 23.01.16/PE. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de expediente e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Itapipoca-Ceará. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento e Gestão. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos, Secretaria de Cultura, Secretaria de Chefia de Gabinete, Autarquia Municipal de Trânsito e de Itapipoca - AMTI, Instituto dos Servidores Municipais de Itapipoca - ITAPREV, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Secretaria de Esporte e Juventude, Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI, Secretaria de Relações Institucionais, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria de Finanças. FORNECEDORES: CMC OLIVEIRA BARROSO-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.379.211/0001-45, VENCEDORA dos LOTES: 01, 02, 03, 04, 05 e 06 com o VALOR GLOBAL de R$ 26.383.985,23 (Vinte e Seis Milhões Trezentos e Oitenta e Três Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos). ASSINATURA DA ATA: 21.02.2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Itapipoca-CE, 21 de Fevereiro de 2024. Francisco Jerônimo do Nascimento - Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.18/PE Extrato das Atas de Registro de Preços N° 23.01.18/ARP-01 E 23.01.18/ARP-02. Pregão Eletrônico N° 23.01.18/PE. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de utensílios domésticos de copa e cozinha, e gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapipoca-CEARÁ. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento e Gestão. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos, Secretaria de Cultura, Secretaria de Chefia de Gabinete, Autarquia Municipal de Trânsito e de Itapipoca - AMTI, Instituto dos Servidores Municipais de Itapipoca - ITAPREV, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Secretaria de Esporte e Juventude, Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI, Secretaria de Relações Institucionais, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria de Finanças. FORNECEDORES: MA R CO S FERNANDO SILVA BARBOSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.601.324/0001-52, Vencedora do LOTE: 01, com o VALOR GLOBAL de R$ 414.996,22 (Quatrocentos e Quatorze Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Vinte Dois Centavos), CMC OLIVEIRA BARROSO-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.379.211/0001-45, Vencedora dos LOTES: 02, 03 e 04 com o VALOR GLOBAL de R$ 3.141.499,12 (Três Milhões Cento e Quarenta e Um Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Doze Centavos). ASSINATURA DA ATA: 19.02.2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Itapipoca-CE, 21 de Fevereiro de 2024. Francisco Jerônimo do Nascimento - Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.23.02/PE Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº 23.23.02/ARP do Pregão Eletrônico N° 23.23.02/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pedra britada, pó de pedra e arisco, e aquisição de material betuminoso para usinagem, com objetivo de pavimentar diversas ruas da sede e Distritos, como também diversas estradas do Município de Itapipoca/CE. Empresa(s) ADJUDICADA(S) e HOMOLOGADA(S): EGR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.083.452/0001-42, VENCEDORA dos itens 06, 07 e 08 com a Melhor Proposta de Preços. VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 2.002.000,00 (Dois Milhões e Dois Mil Reais), ASSINATURA DA ATA: 14.11.2023; VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 21 de Fevereiro de 2024. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205.01-2024 Pelo presente aviso e em cumprimento as Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 966/2023 e Decreto Federal nº 06/2024 o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 0205.01-2024 para o objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Kits Alimentícios (Macarrão, Sardinha e Pão de Coco) para Distribuição na Semana Santa, destinados as Famílias Carentes e conforme Lei Municipal Nº 840/2018, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Edital: 21/02/2024. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 22/02/2024 a partir das 18:00hs, no sítio www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 06/03/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no sítio www.novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br e no itapiuna.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.novobbmnet.com.br, para credenciamento e demais informações. Itapiúna-CE, 21 de fevereiro de 2024 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19.02.01/2024 O(A) Secretaria da Infraestrutura, Transportes E Urbanismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 19.02.01/2024. Objeto: contratação de empresa apta a realizar a primeira etapa do projeto de urbanização e pavimentação da avenida 8 de novembro na sede do município, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 21 de fevereiro de 2024 MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.02.01/2024 Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.09.05.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados na Construção de Pavimentação de Vias na Zona Rural, na Vila Café da Linha no Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 913948/2021/MDR/CAIXA , celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório. Valor Total: R$ 428.517,13 (quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e dezessete reais e treze centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Leandro Fernandes Damásio. Milagres/CE, 20 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2501.03/24 CPPM O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, n° 2501.03/24 CPPM, do tipo Menor preço, visando Contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação em áreas urbanas no Município de Milhã/CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 26 de Março de 2024 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará, 21 de fevereiro de 2024 MARIA DANIELI TAVARES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2102.01.2024 PE Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado as necessidades do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 05 de Março de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara - CE, 21 de Fevereiro de 2024 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.23.02 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público que no dia 05 de março de 2024, às 9:00h, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.10.23.02, com fins de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições, visando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, conforme especificações do edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus/CE, 21 de fevereiro de 2024 JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO Ordenadora de Despesas