DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pacatuba-CE, 21 De fevereiro de 2024 ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9.026/2023 - TP Critério de Julgamento Técnica e Preço. Objeto: Tomada de Preços Nº 09.026/2023-TP, que tem por objetivo a construção da Unidade Básica de Saúde da Família - Padrão 2, na Rua Morada das Pétalas, Jereissati III, Pacatuba - CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados, o ato de julgamento da Habilitação: foram todos declarados Desclassificados: 1. LS Serviços de Construções LTDA - ME, inscrita no CNPJ N° 21.541.555/0001-10.2. RM Clemente Candido - ME (JG Construtora), inscrita no CNPJ N° 35.214.818/0001-91. 3. Clezinaldo Construções LTDA - ME, inscrita no CNPJ N°22.575.652/0001-97. 4. GK Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ N° 45.022.575/0001-43. 5. Decumanus Construções LTDA, inscrita no CNPJ N° 45.929.632/0001-72. 6. Emmys Edificações EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ N° 07.194.701/0001-58. Os Motivos se encontram disponiveis na sede da Comissão Permanente de Licitações em e no site do www.tce.ce.gov.br/licitações . Desse modo fica estabelecido o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, conforme art. 48, § 3º da Lei n° 8.666/93, ficando o prazo final para apresentação em abertura de sessão publica em 06.03.2024 às 10:00h. Pacatuba - Ce, 21 de fevereiro de 2024 IARA LOPES DE AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, torna público o adiamento da abertura das propostas do Pregão Eletrônico n.º 001/2024-PE, para contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução sob demanda, de eventuais serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, junto aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Nova data recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 28/02/2024. Nova data abertura das propostas: 28/02/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano - Ceará, 21 de fevereiro de 2024 BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2024.02.07-0002 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.01.29.1. Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal para Assuntos Jurídicos e a Empresa Dantas & Bandeira Advogados Associados, CNPJ Nº 53.550.439/0001-54. Objeto: Contratação de escritório de Advocacia especializado em Assessoria e Consultoria Jurídica para atender os interesses dessa municipalidade junto a Secretaria Municipal para Assuntos Jurídicos, de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 07 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Amanda Angelim de Santana e José Sérgio Dantas Lopes. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2024.02.07-0003 - Inexigibilidade De licitação Nº. 2024.01.29.1. Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Dantas & Bandeira Advogados Associados, CNPJ Nº 53.550.439/0001-54. Objeto: Contratação de escritório de Advocacia especializado em Assessoria e Consultoria Jurídica para atender os interesses dessa municipalidade junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 07 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e José Sérgio Dantas Lopes. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2024.02.07-0004 - Inexigibilidade De licitação Nº. 2024.01.29.1. Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e a Empresa Dantas & Bandeira Advogados Associados, CNPJ Nº 53.550.439/0001-54. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado em assessoria e consultoria jurídica para atender os interesses dessa municipalidade junto a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 07 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Nilson Correia Ursulino e José Sérgio Dantas Lopes. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.02.06.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.06.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Assistência Social de Quixelô e a empresa JB Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº. 50.337.453/0001-86. Objeto: Aquisição de material didático para atender as necessidades do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 50.210,25 (cinquenta mil duzentos e dez reais e vinte e cinco centavos). Vigência do Contrato: Até 31/12/2024. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e José Aldair Bento Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 21 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 19.12.2023.02-TP Tomada de Preços nº 19.12.2023.02-TP. Cujo objeto é a contratação de empresa para construção de passagem molhada na CE 166, trecho entre a sede do Município de Santana do Cariri-Ce e o Distrito de Brejo Grande, a Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, torna público, o improvimento do recurso interposto pela empresa Araguaia Empreendimentos EIRELI- CNPJ n° 41.113.297/0001-89, e que fará abertura das propostas de preço, referente a tomada de preços supracitada, fica determinado o dia 23/02/2024 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. Santana do Cariri, 21 de fevereiro de 2024 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de drenagem superficial para estradas pavimentadas na sede e Zona Rural do Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas: Construvasp Construções & Serviços LTDA e Imperius Serviços e Construções EIRELI, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram consideradas Inabilitadas as empresas por não atendimento aos itens inumerados a seguir: CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA - 3.2.7.; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA - 3.4.1.; 3.4.2.; M.L Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA - 3.4.1.; 3.4.2.; Master Serviços e Construções EIRELI, ME - 3.4.1.; 3.4.2.; Medeiros Construções e Serviços LTDA - 3.4.1.; 3.4.2.; R.S.M. Pessoa LTDA - 3.4.1.; 3.4.2.; Ramilos Construções EIRELI - ME - 3.4.1.; 3.4.2.; TECTA Construções e Serviços LTDA - 3.4.1.; 3.4.2.; V.K. Construções e Empreendimentos - 3.4.1.; 3.4.2.; W.U. Construções e Serviços LTDA- 3.4.1.; 3.4.2.; Avante Empreendimentos LTDA - 3.1.6.; 3.3.4.; 3.4.1.; 3.4.1.1.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.2.; 3.4.2.2.3.; 3.4.2.2.4.; D. Sousa Rios - ME - 3.1.6.; 3.2.2.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.1.1.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.4.; 3.5.1.; 3.5.2.; 3.5.3.; F. Alisson Zuza do Nascimento - 3.1.6.; 3.2.5.; 3.3.4.; 3.4.1.1.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.4.; 3.5.1.; 3.5.2.; 3.5.3.; Francisco Anderson Lucio - 3.3.4.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.4; Fernando Maeckel Cruz de Sousa - 3.1.6.; 3.2.2.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.4.; 3.5.1.; 3.5.2.; N. Landy Boto Portela - ME - 3.1.6.; 3.3.4.; 3.4.1.2.;.3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.4.; R.M. Mesquita - 3.1.6.; 3.2.2.; 3.2.3.; 3.2.4.; 3.2.5.; 3.2.6.; 3.2.7.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.4. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Findo o prazo recursal, não havendo impetração de recurso, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 05/03/2024, às 15:00 horas, no endereço da Comissão Permanente de Licitações. Fone: (88) 3626-1347. São Benedito - CE, 21 de Fevereiro de 2024 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CP Processo Administrativo nº 001/2024-CP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Sá, localizada na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, estará recebendo a documentação dos interessados ao edital de Chamada Pública para credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para a prestação de serviços de saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo a realização de procedimento cirúrgico de catarata por facoemulsificação com implante de lente intraocular (LIO) dobrável e tratamento cirúrgico de pterígio, como forma de complementação à rede assistencial de saúde do município de Senador Sá/CE, mediante as condições estabelecidas no edital de Credenciamento Nº 001/2024-CP, tudo de acordo com a Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, alterada pela Lei n.º 8.883/94 de 08.06.94 e legislação complementar em vigor. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à CPL no endereço acima citado, no horário de expediente do órgão, a partir da publicação deste Aviso. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção será a partir do dia 21/02/2024 até o dia 26/02/2024, no horário: 08h00min às 12h:00min e das 14h00min, as 17h00min, no setor licitações da Prefeitura Municipal de Senador Sá/CE, situada na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro, CEP: 62.470-000. Abertura dos envelopes: 26 de fevereiro de 2024 às 09:00 hs, obedecendo as exigências e especificações elencadas no edital de Chamada Pública. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão de Licitações, pessoalmente ou enviadas para o e-mail: [email protected], os interessados poderão acessar, ainda, o portal de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Senador Sá-CE, 20 de fevereiro de 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901.01/24-PE/SRP Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos destinado a atender as demandas dos PSF'S e do centro de apoio emergencial Alexandre tubarão de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Senador Sá/CE, conforme termo de referência. do tipo: menor preço. O Pregoeiro da Prefeitura de Senador Sá-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de fevereiro de 2024 a 06 de março de 2024 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas https://bnc.org.br/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de março de 2024, às 09h00mn. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30min do dia 06 de março de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, e endereço eletrônico Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (https://bnc.org.br/), assim como no Portal de Licitações do TCE- CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no sítio da Prefeitura Municipal. Senador Sá-CE, 21 de fevereiro de 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Pregoeiro