DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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I) Signatários: pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pelos Contratados: C C VIEIRA & MORAIS NETO, neste ato representado por seu representante legal o Sr. Caio Cesar Vieira; DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA, neste ato representada pela Sra. Vitoria Berti; Mundo Das Clinicas Ltda, Neste Ato Representada Pelo Sr. Victor Dos Santos; Ascamas Comercio De Produtos Medicos Hospitalares Ltda, neste ato representada pelo Sr. Marcos Cesar Trevizan; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Tadeu Penido Silva Júnior; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, neste ato representada pelo Sr. Luiz Guilherme de Gusmão Ribeiro; DENTAL MARIA LTDA neste ato representado pela Sra. Gracielle Vilaca Santos Ferreira, DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MED I CO S HOSPITALARES LTDA, neste ato representado pela Sra. Vicoria Elis Matos Donini; AMP HOSPITALAR LTDA, neste ato representado pelo Sr. Antonio Pinto da Costa. EXTRATO DE CONTRATOS a) Espécie: Contrato nº 001_002_003_004_005_006_007_008_009/2024 FMS, firmado em 11/01/2024, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e as empresas C C VIEIRA & MORAIS NETO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 17.033.801/0001-56; DISTRIBUIDORA AGUA BOA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 44.223.526/0001- 06; MUNDO DAS CLINICAS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 48.093.771/0001-05; Ascamas Comercio De Produtos Medicos Hospitalares LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 17.305.750/0001-74; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 07.897.039/0001-00; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 28.199.997/0001-70; DENTAL MARIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 09.222.369/0001-13; DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 26.240.632/0001-16; AMP HOSPITALAR LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 16.698.619/0001-51. b) Objeto: Aquisição De Materiais De Consumo E Instrumentos Odontológicos Para Atender A Demanda Do Centro De Especialidade Odontológica (Ceo) E Do Programa De Saúde Bucal (Psb) Da Secretária Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia - PA, conforme especificações, obrigações e informações constantes no termo de referência do Anexo I. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2020, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. d) Vigência: A vigência dos Contratos será a partir da data de assinatura até 31/12/2024. e) Valor Contratual das Empresas: C C VIEIRA & MORAIS NETO de R$ 40.693,57 (Quarenta mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e sete reais); DISTRIBUIDORA AGUA BOA de R$ 44.907,68 (Quarenta e quatro mil, novecentos e sete reais e sessenta e oito centavos); MUNDO DAS CLINICAS LTDA de R$ 11.446,00 (Onze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais); Ascamas Comercio De Produtos Medicos Hospitalares Ltda De R$ 7.145,50 (Sete Mil, Cento E Quarenta E Cinco Reais E Cinquenta Centavos); Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda De R$ 5.090,00 (Cinco Mil E Noventa Reais); Mogi Medical Equipamentos Ltda De R$ 22.495,00 (Vinte E Dois Mil, Quatrocentos E Noventa E Cinco Reais); Dental Maria Ltda de R$ 74.406,28 (Setenta e quatro mil, quatrocentos e seis reais e vinte e oito centavos); DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA de R$ 13.697,53 (Treze mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos); AMP HOSPITALAR LTDA de R$ 181.890,50 (Cento e oitenta e um mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos); f) Funcional Programática: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO 10.301.0200.2.108 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Fonte: 15001002 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 10.301.0200.2.111 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Fonte: 16000000 - Signatários: Pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pelos Contratados o Sr. Caio Cesar Vieira, Sra. Vitoria Berti, Sr. Victor dos Santos, Sr. Marcos Cesar Trevizan, Sr. Antônio Tadeu Penido Silva Júnior, Sr. Luiz Guilherme de Gusmão Ribeiro, Sra. Gracielle Vilaca Santos Ferreira, Sra. Vicoria Elis Matos Donini e o Sr. Antonio Pinto da Costa. Conceição do Araguaia-PA, 21 de fevereiro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO 062/2024- MED CLIN SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.652.773/0001-49. Onde se lê: Valor total R$ 1.220.700,00. Leia-se: Valor total R$ 1.619.800,00. Publicado: 21/02/2024, diário Oficial da União - Seção 3, nº 35. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240152. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total: R$ 300.512,50 (trezentos mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240153. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total R$ 102.469,80 (cento e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240154. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total: R$ 119.208,10 (cento e dezenove mil, duzentos e oito reais e dez centavos). Vigência: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240155. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: FUNDO Municipal de Educação. Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total: R$ 104.993,30 (cento e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e trinta centavos). Vigência: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240156. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: FUNDO Municipal de Meio Ambiente. Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total: R$ 36.619,70 (trinta e seis mil, seiscentos e dezenove reais e setenta centavos). Vigência: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240157. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total R$ 112.078,80 (cento e doze mil, setenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240158. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM IN FO R M AT I C A LTDA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor R$ 25.535,74 (vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240159. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total R$ 84.059,10 (oitenta e quatro mil, cinquenta e nove reais e dez centavos). Vigência: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240160. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: FUNDO Municipal de Educação. Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total R$ 14.327,86 (quatorze mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240161. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: FUNDO Municipal de Meio Ambiente. Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMAT I C A LTDA Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total: R$ 11.207,88 (onze mil, duzentos e sete reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240162. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total R$ 61.620,80 (sessenta e um mil, seiscentos e vinte reais e oitenta centavos). Vigência: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240163. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor R$ 35.342,90 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Vigência: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240164. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total R$ 18.512,16 (dezoito mil, quinhentos e doze reais e dezesseis centavos). Vigência: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240165. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: FUNDO Municipal de Educação. Contratada: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor R$ 18.512,16 (dezoito mil, quinhentos e doze reais e dezesseis centavos). Vigência: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240166. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: FUNDO Municipal de Meio Ambiente. Contratada CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total: R$ 4.231,00 (quatro mil, duzentos e trinta e um reais). Vigência: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024.