DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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C Barra, Cnpj nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 83.700,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 40.Pe.040/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada W. do S. C Barra, Cnpj nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 77.662,50. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023-PMC Homologo a Licitação na Modalidade Pregão eletrônico Srp nº 057/2023- Pmc Que Tem Por Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de equipamentos de Segurança eletrônica e Videomonitoramento Com Circuito Fechado e Serviço de Instalação nas Vias Públicas estrategicamente Posicionadas, e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município Adjudico/Homologo Seu Objeto a Santos Soluções empresariais eireli, Cnpj nº 26.099.463/0001-46, Valor Total R$ 787.999,30; Para Que Produza Os efeitos Legais aos Termos do Art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. data da Homologação: 20/02/2024. Cametá/Pa, 21 de fevereiro de 2024 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240137 ORIGEM: PREGÃO Nº 309/2022-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): MÁRCIO ROBERTO DE PAULA EIRELI, OBJETO: aquisição de móveis em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 196.677,50 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2024 a 05 de agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240138 ORIGEM: PREGÃO Nº 309/2022-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, OBJETO: aquisição de móveis em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 4.293.790,00 (quatro milhões duzentos e noventa e três mil setecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2024 a 05 de agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240140 ORIGEM: PREGÃO Nº 309/2022-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): R A M ELETRODOMESTICOS EIRELI EPP, OBJETO: aquisição de móveis em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.424.827,52 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2024 a 05 de agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240144 ORIGEM: PREGÃO Nº 013/2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): CBAA - ASFALTOS LTDA, OBJETO: aquisição de insumos asfálticos (CAP 50/70, CM / 30, RR / 2C) para fomentar o programa asfalta Canaã e asfalto no campo, viabilizando a pavimentação e recuperação das vias públicas do município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 12.004.500,00 (doze milhões, quatro mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de outubro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240194 ORIGEM: PREGÃO Nº 145-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): S SANTOS DE SOUSA, OBJETO: aquisição de artigos de cama e banho, vestuário infantil, camiseta personalizada (campanhas), uniforme dos SCFV e dos servidores, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 230.772,00 (duzentos e trinta mil setecentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de consolidação, compilação e gerenciamento dos atos oficiais do município, permitindo a consulta ao conteúdo das normas em versões específicas (versionamento das alterações) integração das leis estaduais do Pará no banco de legislação municipal e no resultado das pesquisas realizadas e acesso à maior base de legislação municipal e estadual do país, com mais de 7 milhões de normas pesquisáveis. Contratado: LIZ SERVIÇOS ONLINE, VALOR: R$ 35.350,00 (trinta e cinco mil trezentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DEC L A R AÇ ÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr.(a) CHARLOS CAÇADOR MELO, na qualidade de ordenador(a) de despesas. Canaã dos Carajás - PA, 21 de fevereiro de 2024. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20212522, proveniente do Processo Licitatório 103/2021/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e EDSON LORENSET, CONTRATADA (O), OBJETO: Locação de Imóvel localizada na Av. Weyne Cavalcante nº133, Bairro: jardim florido para funcionamento do Departamento de tributos do Município de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 30 de abril de 2024. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 22 de Dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO No dia 21 de fevereiro de 2024 foi adjudicado e homologado O PROCESSO LICITATÓRIO N° 273/2023/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 141/2023, que objetiva o Registro de preço para futura e eventual aquisição de usina de processamento de resíduos da construção civil, usina de trituração de galhadas, árvores e destroços vegetal e equipamentos para equipar a fábrica de bueiros da Secretaria de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 220.020,00. EDER ROBERTO DE PAULA ME, no valor de R$ 57.620,00. FABRO & VIDAL LTDA, no valor de R$ 403.005,00. Lippel Engenharia e Equipamentos Eireli - ME, no valor de R$ 3.400.000,00. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 3001001/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 034/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Govit Conexão e Solução Eireli CNPJ: 04.568.900/0001-90. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de Telecomunicações Para a prestação de Serviço de Link Dedicado E Banda Larga de Acesso a Internet Para a Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas. Valor Global: R$ 296.556,00(duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: Por 12(Dose) Meses, Contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 30/01/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2024010101. Decorrentes de Inexigibilidade nº 6.2023-151201-PMCP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria na Elaboração de Estudos Técnicos, Planejamentos e Estruturação de Projetos de Financiamentos Junto as Instituições de Crédito Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Icaro Consultoria, Assessoria E Projetos Ltda C.N.P.J nº 08.240.622/0001-07. Valor global R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência 01/01/2024 à 01/01/2025. DECORRENTES DO PREGÃO Nº 018/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 280801/2023. Objeto dos contratos: Contrataçao Empresa Para Prestação de Serviços de Desalojamento de Morcegos e Limpeza de Forro, Com o Fornecimento de Mão de Obra e Todos Os Insumos Necessários a Execução dos Serviços, Nas Áreas Internas Da Prefeitura, Secretarias Municipais, Escolas e Unidades de Saúde. CONTRATO Nº 2024200201. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Moura Imunização E Controle De Pragas Eireli, CNPJ nº 24.049.349/0001-86. Valor: 6.864,90 (seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Vigência 20/02/2024 a 20/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - SEMIDU Na Publicação do Diário Oficial da União, N° 28, 08/02/2024, seção 3, página 234. a) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 028/2022. ONDE SE LÊ: d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 18/01/2024 até 12/11/2024. LEIA-SE: d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 17/01/2024 até 12/11/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO - a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo dos Contratos N° 045_046/2023, referente ao processo licitatório 6250/2023 (Registro de Preços Nº 7/2023), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e as empresas Ponto Certo Comércio De Produtos Alimenticios Ltda - Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 9.072.195/0001-50; Real Comercio E Distribuição De Produtos Alimenticios Ltda- Me, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 10.415.747/0001-64. b) Objeto: Prorrogação dos termos contratuais referente à Aquisição De Gêneros Alimentícios, Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme termo de referência ANEXO I do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: Os presentes Termos Aditivos têm como vigência de 29/12/2023 até 23/08/2024. e) Signatários: pela Contratante a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pelas Contratadas a Sra. Algripina Maria Vieira e a Sra. Maria José Saraiva Lima a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 049_050_051/2023, referente ao processo licitatório 6274/2023 (Registro de Preços Nº 014/2023), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e as empresas LUMINATA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 17.930.584/0001-05, MASTER INFORMATICA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 40.579.266/0001-55, Via Nacional Distribuidora Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 39.822.881/0001-61. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Aquisição De Mobiliário E Equipamentos De Processamento De Dados Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Habitação E Trabalho De Conceição Do Araguaia-Pa. Conforme termo de referência ANEXO I do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 29/12/2023 até 19/09/2024. e) Signatários: pela Contratante a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pelos Contratados o Sr. Eloisio Lusia de Sousa Demacena, Sr. Inacio de Moura Santos e o Sr. Rafael Barroso Macêdo. a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo dos Contratos N° 065_066/2023, referente ao processo licitatório 3474/2023 (Registro de Preços Nº 006/2022), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação e Cultura e as empresas E P SIQUEIRA E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 08.094.902/0001-46; Araguaia Serviços De Alinhamento E Balanceamento Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado Inscrita No Cnpj Nº 14.066.562/0001-42. B) Objeto: Prorrogação Dos Termos Contratuais Referente À Contratação De Serviços Especializados Em Peças E Manutenção Mecânica E Elétrica, Preventiva E Corretiva, Pintura E Lanternagem, Serviço De Borracharia, Alinhamento, Balanceamento E Reposição De Peças, Destimadas Aos Veiculos Do Fundo Municipal De Educação E Cultura, Do Conceição Do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: Os presentes Termos Aditivos têm como vigência de 29/12/2023 até 31/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelos Contratadas o Sr. Edvaldo Pinto Sirqueira e o Sr. Weliton Rodrigues da Fonseca Cardoso. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Espécie: Ata de Registro 001/2024 FMS, firmada em 11/01/2024. b) Órgão Gerenciador: O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA, representada neste ato pela Sra. Elaine Salomão de Sales. c) Contratados: C C VIEIRA & MORAIS NETO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 17.033.801/0001-56; DISTRIBUIDORA AGUA BOA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 44.223.526/0001-06; Mundo Das Clinicas Ltda - Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº