DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor(es): D.A.S Construções e Empreendimentos Ltda, com o valor total de R$ 442.880,74(quatrocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-015 Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma do Posto de Saúde do Arcapará, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Bragança. Vencedor(es): A Carlos Sousa da Silva Ltda, com o valor total de R$ 437.378,86(quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-016 Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação do Posto de Saúde do Cajueiro, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Bragança. Vencedor(es): E L S Aguiar Locações e Construções Ltda, com o valor total de R$ 337.501,44(trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e um reais e quarenta e quatro centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-017 Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma do Posto de Saúde do Padre Luiz, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Bragança. Vencedor(es): G. F. Engenharia Ltda, com o valor total de R$ 444.167,48(quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos). CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-002 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção do Centro Especializado em Reabilitação Porte III, a fim de atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Bragança. Vencedor(es): Laca Engenharia Ltda, com o valor total de R$ 6.783.009,77(seis milhões, setecentos e oitenta e três mil, nove reais e setenta e sete centavos). Bragança/Pa, 21 de fevereiro de 2024 MARIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-128 Objeto: Aquisição de micro-ônibus urbano de transporte sanitário e veiculo de transporte sanitário (com acessibilidade 1- Cadeirante) pra suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança /PA. Vencedor do certame: MARCO P O LO SA, CNPJ: 88.611.835/0018-77, Valor Global R$ 531.800,00; Bellatrix Veiculos E Serviços Ltda, CNPJ: 49.422.071/0001-71, Valor Global R$ 275.000,00. Adjudicado em 09/02/2024 e homologado em 16/02/2024. Bragança/Pa, 21 de fevereiro de 2024 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023 CONTRATANTE - O Município de Brasil Novo/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, empresa: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF: 27.148.001/0001-34, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024, com o valor total de R$ 128.296,00, OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento parcelado de peças e serviços de Manutenção de Centrais de AR, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo - Pa: FONTE DE RECURSOS: 2101-2096-2075-2078-2080-2082-2083-2087-2140-2090-2091, e 33903000, 33903900 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 15/02/2024 - Ordenador de Despesas: WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretaria Municipal de Assistência Social. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA. Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento parcelado de aquisição de recarga de botijão de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP-Modelo P13 (13kg) e botija de gás (vasilhame vazio), para a manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - EMPRESA: CAETANO GAS LTDA, CNPJ/MF nº 12.287.739/0001-05, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, com o valor total de R$ 44.322,10 (quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e dez centavos). Validade da Ata de Registro de Preços 12 meses. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA. Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADO: CAETANO GAS LTDA, CNPJ/MF nº 12.287.739/0001- 05, Contrato Administrativo nº 037/2024, com o valor total de R$ 22.161,05. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento parcelado de aquisição de recarga de botijão de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP-Modelo P13 (13kg) e botija de gás (vasilhame vazio), para a manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: FONTE DE RECURSOS: 2.101, 2.096, 2.075, 2.078, 2.080, 2.082, 2.083, 2.087, 2.089, 2.140, 2.090, 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 15/02/2024 - Ordenadora de Despesas: Walcléia Rodrigues de Lima - Secretária Municipal de Assistência Social. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023 CONTRATANTE - O Município de Brasil Novo, empresa: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA , CNPJ/MF: 27.148.001/0001-34, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024, com o valor total de R$ 186.819,00, OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento parcelado de peças e serviços de Manutenção de Centrais de AR, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo - Pa: FONTE DE RECURSOS: 2007-2010-2017-2018-2019-2020-2021-2022-2023, e 33903000, 33903900 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 15/02/2024 - Ordenador de Despesas: ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: A.F. BIS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.828.853/0001-72, Contrato Administrativo nº. 005/2024 FMS, no valor de R$ 911.460,31 (Novecentos e onze mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta e um centavos), OBJETO: Fornecimento de Medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: -2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; - 2.010 - Manutenção PAB Estadual; - 2.013 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Estadual; - 2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Federal; -2.025 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Recursos Próprios; -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 20/02/2024. ELYSSON LEONARDE KLOSS. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-05 FME. / SEGUNDO ADITIVO. / CONTRATO: 20220088. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA. / CNPJ: 14.810.333/0001-90. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18/10/2024. / FUND. LEGAL: art. 57, INCISO II da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 18/10/2024. / ASSINATURA: 08/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato, circulado no D.O.U, seção 3 edição N° 157, página 246, código 05302023081700246; no DOE/PA, edição N° 35.509, página 153, protocolo 974296; e no Jornal Diário do Pará, Economia B12. Em 17/08/2023: ONDE SE LÊ: Dispensa de Licitação nº 7/2022-100501, LEIA-SE: Tomada de Preço nº 2/2022-100501. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PA 0135/2023 Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Descartáveis Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Secretária Municipal de Saúde, Dra. Jucineide Alves Barbosa, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 062/2023-PE- SRP/SEMSA/FMS, às seguintes adjudicatárias - Fornecedor: F Cavalcante Gouveia Ltda - 19.722.409/0001-40, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 13 - 1, perfazendo o valor total de R$ 198.345,00, - Fornecedor: J Caldas Rebelo Ltda - 26.986.932/0001- 49, vencedora dos itens: 9 - 11 - 12 - 15 - 16 - 17, perfazendo o valor total de R$ 83.659,10, Totalizando o valor Homologado de R$ 282.004,10 (duzentos e oitenta e dois mil e quatro reais e dez centavos). Breves/Pa, 21 de fevereiro de 2024 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR AO CONTRATO Nº 5/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa 24.211.234 LTDA (AMORIM SERVIÇOS LTDA-ME), inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46. Referente a Tomada de Preço Nº 05/2023.Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Reajuste de valor de 44,04% do valor do Contrato nº 05/2023, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 05/2023-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 44,04% do valor de R$ 320.059,59 para R$ 461.020,37, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 140.960,78, com a empresa acima mencionada, assinaturas do reajuste do preço contratual em: 10 de outubro de 2023. Dimmy Ferreira da Silva. Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de empresa especializada Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis, destinados Ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 26.Pe.040/2023- Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 88.825,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 27.Pe.040/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 103.700,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 28.Pe.040/2023- Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 127.425,00. Vigência: 30/01/2024 A 30/01/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 32.Pe.040/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada T. do C. Sanches Ltda, Cnpj nº 39.313.970/0001-82, Valor Total R$ 42.300,00. Vigência: 30/01/2024 A 30/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 33.Pe.040/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001- 58. Contratada T. do C. Sanches Ltda, Cnpj nº 39.313.970/0001-82, Valor Total R$ 34.350,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 34.Pe.040/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada T. do C. Sanches Ltda, Cnpj nº 39.313.970/0001-82, Valor Total R$ 39.750,00. Vigência: