DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200262 262 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº 20240219. Origem: Pregão Eletrônico nº 62/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Assuncao & Lavor Tecnologia Ltda. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total R$ 135.458,40. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 19/02/2024. CONTRATO Nº 20240220. Origem: Pregão Eletrônico nº 62/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 101.119,85. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 19/02/2024. CONTRATO Nº 20240270. Origem: Pregão Eletrônico nº 62/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação-Fme. Contratada: NBB Comercio de Equipamentos de Informática Ltda. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática Para Atender as necessidades do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - Fundeb 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 39.677,75. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 20/02/2024. CONTRATO Nº 20240271. Origem: Pregão Eletrônico nº 62/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação-Fme. Contratada: NBB Comercio de Equipamentos de Informática Ltda. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 37.788,15. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 20/02/2024. CONTRATO Nº 20240272. Origem: Pregão Eletrônico nº 62/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação-Fme. Contratada: Assunção & Lavor Tecnologia Ltda. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática Para Atender as necessidades do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - Fundeb 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 30.346,00. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 20/02/2024. CONTRATO Nº 20240273. Origem: Pregão Eletrônico nº 62/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação-Fme. Contratada: Assunção & Lavor Tecnologia Ltda. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática, a fim de Atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 28.134,70. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 20/02/2024. CONTRATO Nº 20240274. Origem: Pregão Eletrônico nº 62/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação-Fme. Contratada: Laptop Comercio de Produtos de Informática Ltda. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática Para Atender as necessidades do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - Fundeb 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 5.602,40. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 20/02/2024. CONTRATO Nº 20240275. Origem: Pregão Eletrônico nº 62/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação-Fme. Contratada: Laptop Comercio de Produtos de Informática Ltda. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 5.602,40. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 20/02/2024. CONTRATO Nº 20240276. Origem: Pregão Eletrônico nº 73/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Expedientes diversos, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 246.386,10. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 21/02/2024 CONTRATO Nº 20240278. Origem: Pregão Eletrônico nº 73/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: P P F Com a Serv Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Expedientes diversos, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 47.275,86. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 21/02/2024. CONTRATO Nº 20240300. Origem: Pregão Eletrônico nº 73/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: P P F Com e Serv Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Expedientes diversos, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 23.542,35. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 21/02/2024 CONTRATO Nº 20240301. Origem: Pregão Eletrônico nº 73/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: P P F Com e Serv Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Expedientes diversos, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 7.616,20. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 21/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DAS ATAS PE Nº 29/2023 Origem: PE Nº029/2023. OBJETO: Registro de preços para empresa especializada em serviço de manutenção e reposição de peças, filtros e fluidos de óleo, serviço de borracharia, vulcanização e guincho para máquinas pesadas da secretaria municipal de obras viação e infraestrutura - semovi e secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri. ATA 001/2024: MARTINS & FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ sob o Nº 47.885.746/001-93, VALOR TOTAL R$ 1.302.500,00. ATA 002/2024: A L MENESES S E R V I ÇO S , CNPJ sob o Nº 39.558.138/0001-46, VALOR TOTAL R$ 960.950,00. ATA 003/2024 J.S.B COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME, CNPJ sob o Nº 11.965.972/000137, Valor total R$ 485.700,00. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEMOVI (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR). DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 20/02/2025. Belterra (PA), 21 de fevereiro de 2024. JOSÉ LUIZ CASTRO DA SILVA p/ SEMOVI PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 146/2022-PMB, referente a Adesão n.º 003/2022 ao Pregão Eletrônico nº 09/2021-0034-Prefeitura de Primavera/PA. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDEB, inscrito no CNPJ 29.992.469/0001-36, e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES, inscrito no CNPJ n.º 23.827.214/0001-31, sediados na Avenida Joaquim Pereira de Queiróz, s/n°, Bairro Médici, Benevides/PA, CEP: 68.795-000. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, homologação e outros atos oficiais, na Imprensa Oficial do Estado do Pará e em jornais de grande circulação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 180(cento e oitenta) dias, a contar do dia subsequente ao termino de sua vigência em 15/03/2023, prorrogando-se até 11/09/2023. Data de Assinatura: 20/02/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 9/2023-074. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-074: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de sonorização, iluminação, montagem de estrutura e propagandas volantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. CNPJ: 03.665.540/0001-82, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019 e 020. Valor: R$ 653.630,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-074. Data da assinatura: 02/02/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-074. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Brashow Promoções E Eventos Ltda. Contrato nº 20240317. Valor Global: R$ 329.365,00. Contrato nº 20240318. Valor Global: R$ 324.265,00. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo e agua mineral, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 19/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 19/02/2024. PREGÃO Nº 9/2023-072. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R W Araujo Ltda. Contrato nº 20240095. Valor Global: R$ 705.180,00. Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de locação de caminhão toco com carroceria (sem condutor), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Bragança. Vigência: 24/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 24/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-128. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Bellatrix Veiculos e Serviços Ltda. Contrato nº 20240319. Valor Global: R$ 275.000,00; Contratado: MARCOPOLO SA. Contrato nº 20240320. Valor Global: R$ 531.800,00. Objeto: Aquisição de micro-ônibus urbano de transporte sanitário e veiculo de transporte sanitário (com acessibilidade 1- Cadeirante) pra suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança /PA. Vigência: 19/02/2024 à 18/02/2025. Assinatura: 19/02/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240303; Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-011; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Eclosão Empreendimentos Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma dos Posto de Saúde do Centro, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança; Valor Total: R$ 596.426,61 (quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos); Vigência: 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 20240304; Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-012; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Eclosão Empreendimentos Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma do Posto de Saúde do Emborai Grande, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança; Valor Total: R$ 341.904,31 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e quatro reais e trinta e um centavos); Vigência: 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 20240313; Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-013; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: W D Comercio e Serviço Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma do Posto de Saúde do Alegre, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança; Valor Total: R$ 490.516,73 (quatrocentos e noventa mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e três centavos); Vigência: 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 20240305; Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-014; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: D.A.S Construções e Empreendimentos Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma do Posto de Nova Canindé, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança; Valor Total: R$ 442.880,74(quatrocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos); Vigência: 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 20240315; Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-017; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: G. F. Engenharia Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma do Posto de Saúde do Padre Luiz, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança; Valor Total: R$ 444.167,48 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 20240306; Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-016; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: E L S Aguiar Locações e Construções Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação do Posto de Saúde do Cajueiro, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança; Valor Total: R$ 337.501,44 (trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e um reais e quarenta e quatro centavos); Vigência: 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 20240315; Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-017; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: G. F. Engenharia Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma do Posto de Saúde do Padre Luiz, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança; Valor Total: R$ 444.167,48 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 20240316; Origem: Concorrência nº 3.2023-002; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Laca Engenharia Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção do Centro Especializado em Reabilitação Porte III, a fim de Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Bragança; Valor Total: R$ 6.783.009,77 (seis milhões, setecentos e oitenta e três mil, nove reais e setenta e sete centavos); Vigência: 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-011 Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma dos Posto de Saúde do Centro, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança. Vencedor(es): Eclosão Empreendimentos Ltda, com o valor total de R$ 596.426,61(quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-012 Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma do Posto de Saúde do Emborai Grande, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Bragança. Vencedor(es): Eclosão Empreendimentos Ltda, com o valor total de R$ 341.904,31(trezentos e quarenta e um mil, novecentos e quatro reais e trinta e um centavos).