DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Virginópolis-MG, 21 de fevereiro de 2024 BOBY CHARLES DAS DORES LEÃO Prefeito CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 004/2024 do Pregão Eletrônico 025/2023, objetivando o registro de preços para futura e eventual registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento a demanda dos municípios consorciados ao união da serra geral, tendo como referência o banco de preços do tribunal de contas do Estado De Minas Gerais, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Dimedi Distribuição E Importação De Medicamentos E Diagnóstico Ltda, CNPJ: 16.865.939/0001-59, Desconto médio: 39,69%, com vigência de 12 meses a partir de 21 de fevereiro de 2024. Janaúba - MG, 21 de fevereiro de 2024. REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA- Presidente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 003/2024 do Pregão Eletrônico 027/2023, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, equipamento médico, material laboratorial e materiais permanentes e móveis hospitalares para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio União da Serra Geral, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Bela Comercio Importação e Exportação, Fabricação de Produtos e Equipamentos Ltda, CNPJ 37.351.602/0001-01, desconto: item 02: 68,50%., com vigência de 12 meses a partir de 16 de fevereiro de 2024. Janaúba - MG, 21 de fevereiro de 2024. REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA- Presidente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 025/2023, regido pela Lei 8.666/1993, com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento a demanda dos municípios consorciados ao união da serra geral, tendo como referência o banco de preços do tribunal de contas do estado de minas gerais. Empresa Vencedora: Dimedi Distribuição E Importação De Medicamentos E Diagnóstico Ltda, CNPJ: 16.865.939/0001-59, Desconto médio homologado: 39,69%. Janaúba-MG, 21 de fevereiro de 2024 REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA Presidente ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120.2023.04.10.002 ORIGEM: ADESÃO DE ATA nº 02/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: R A RODRIGUES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 22.834.504/0001-40. OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÕNICO (SRP) N.º 020/2023 - SEMED, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS: DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MORCEGOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 694.760,00 (Seiscentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 29/12/2023, a 29/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 2022.0105.001 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. CONTRATADO: Albino Dolinski Filho, CPF nº 058.646.719-08. Contrato 2022.0105.001. Valor Mensal: R$ 3.000,00 passará a ser R$ 3.121,20, com fundamentação no Art. 65, §8º da Lei Federal nº. 8.666/93 - Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Dot. Orçamentária: 2.016, 2.004. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 Serv. de terceiros PF. Ass.: 11/01/2024. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA 2021.1228.005-SEMAPS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 28.553.049/0001-90. LOCADOR: Braulio Rocha da Silva. CPF: 602.200.312-15. CONTRATO 22/0201-001- SEMAPS. Dot. Orçamentária: 08 244 0031 2.240; 08 122 0029 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 Serv. de Terceiros PF; 3.3.90.39.00 Serv. de Terc. PJ. Prorrogação de Prazo, Vigência 13/01/2024 a 13/01/2025. Ass.: 14/12/2023 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Refere-se à aquisição de gêneros alimentícios destinado ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para as escolas do município de Altamira/PA , distritos de Castelo Dos Sonhos e Cachoeira da Serra. ABERTURA: 07/03/2024, às 10hs horas no site https://www.licitanet.com.br/,Informações:https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Refere-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e esterilização de cães e gatos e aquisição de insumos cirúrgicos para atender as necessidades da secretaria municipal da gestão do meio ambiente. ABERTURA: 11/03/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/ Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, e-mail [email protected] Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0105.003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: IRES TEREZINHA BECKENKAMP ALVES. CPF: 386.417.399-04. Contrato nº. 2022/0111-001. Dotação Orçamentária: 2.016; 2.005. Classificação Econômica: 3.3.90.36.00. Serv. de terceiros PF. Prorrogação de prazo, vigência 11/01/2024 a 11/01/2025. Ass.: 29/11/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - PE 101/2022 CONTRATANTE: Fundo/Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Claudio dos S. Alves Eireli, CNPJ: 32.053.984/0001-65. CONTRATO 23-0208-001. Dot. Orçamentária: 1118, 2029, 2030, 2031, 2032, 2034, 2036, 2037, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058, 2075, 2077, 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo, 44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Objeto: alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8.666/93 e alterações - Ass.: 04/12/2023. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.0107.009 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: Loja Maçonica Estrela Da Amazônia. CNPJ: 05.422.126/0001-78. Contrato nº. 22/0112-012. Dot. Orçamentária: 2029; 2052; 2058. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de prazo, vigência 14/01/2024 a 14/01/2025. Ass.: Altamira/PA, 07/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 20240120. Pregão Eletrônico nº 032.2023-FMS; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresas Para o Fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalares, Odontológicos e Correlatos, destinados a atender do Fundo Municipal de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedoras do certame: Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ 21.581.445/0001- 82 com o valor total R 5.359.462,68 (cinco milhão, trezentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta oito centavos), Famed Farmacologia e Medicina Avancada Ltda inscrita no CNPJ 12.951.863/0001-23 com o valor total R$ 3.389.757,09 (três milhão, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais, nove centavos), R S Lobato Neto Ltda inscrita no CNPJ 38.028.373/0001-43 com o valor total R$ 6.580.204,45 (seis milhão, quinhentos e oitenta mil, duzentos e quatro reais, quarenta e cinco centavos); resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 20240120 nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93; da Lei 10.520/2002; Decreto 3.555 com suas alterações, e as demais normas legais aplicáveis decorrentes da licitação. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 19/02/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 6º termo aditivo de valor do Contrato nº 20190077; Processo licitatório nº 002/2019-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Provedor de Internet de Anapu Ltda, inscrito no CNPJ 12.987.372/0001-32; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato que inicia dia 28 de setembro de 2023 com prorrogação ate 28 de setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 6º termo aditivo de valor do Contrato nº 20190078; Processo licitatório nº 002/2019-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e Provedor de Internet de Anapu Ltda, inscrito no CNPJ 12.987.372/0001-32; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato que inicia dia 28 de setembro de 2023 com prorrogação ate 28 de setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230049; Processo licitatório nº 001/2023-PMA, Adesão de Ata; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e a empresa Nobe Software de Gestao Integrada Ltda- Me, inscrito no CNPJ 14.108.730/0001-15; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início 05 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20229703. Origem: Tomada de Preços nº 25/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação- Fme. Contratada: Mojuim Engenharia e Transporte Unipessoal Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo Para Prorrogar o Prazo da Vigência do Contrato Por Mais 90 dias, nos Termos do Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 03/01/2024 a 02/04/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240104. Origem: Pregão Eletrônico nº 15/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Flor de Maria Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Contratação de Serviços de Malharia, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 173.492,00. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 09/02/2024 CONTRATO Nº 20240266. Origem: Pregão Eletrônico nº 44/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: L C Macedo Ltda. Objeto: Contratação de Serviços de Confecção e Montagem de Móveis Planejados em MDF Para Atender as necessidades do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - Fundeb 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 453.280,00. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 20/02/2024. CONTRATO Nº 20240222. Origem: Pregão Eletrônico nº 47/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: R. Brito da Cunha Ltda. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis - Carne Bovina, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 15.120,00. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 19/02/2024. CONTRATO Nº 20240216. Origem: Pregão Eletrônico nº 62/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: NBB Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 41.450,80. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 19/02/2024. CONTRATO Nº 20240218. Origem: Pregão Eletrônico nº 62/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Laptop Comercio de Produtos de Informatica Ltda. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 48.134,40. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 19/02/2024.