DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200260 260 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVÕSP DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 Processo de Licitação nº 307/2023 Homologação, Adjudicação e Celebração do Contrato n° 020/2024 do Processo Licitatório n° 307/2023, Tomada de Preços n° 012/2023, cujo objeto é a Reforma da Praça Fausto Mourão (Biquinha), município de São João del Rei/MG. Empresa Contratada: Araujo Correa Consultoria e Construções LTDA ME, CNPJ nº 24.496.872/0001-50. Valor global R$ R$ 548.096,42 (quinhentos e quarenta e oito mil noventa e seis reais e quarenta e dois centavos). Data de assinatura: 02/02/2024. Em 2 de fevereiro de 2024 NIVALDO JOSE DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 181/2023, Pregão Eletrônico nº 95/2023 objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos controlados, conforme regulamentado pela Portaria n° 344/98, para atender às necessidades dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que são usuários da Rede de Saúde Municipal. Abertura e início da sessão de disputa de preços 07/03/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação do Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições, torna público a Concorrência Eletrônica nº 01/2024, PAL Nº 04/2024, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, com drenagem superficial de vias públicas, na Avenida Dona Lucíola, Rua 12 de outubro, Rua Amantino Ferreira, Rua das Hortênsias, Rua das Palmeiras, Rua Geraldo Martiniano dos Santos, Rua Ipê Branco, Rua Ipê Roxo, Rua do Pequizeiro e Rua Rita da Silva Reis, Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, conforme Contrato de Repasse nº 946042/2023/MCIDADES/CAIXA. Data de Abertura: 12/03/2024 às 09h00min. O Edital de Licitação se encontra disponível no site: https://prefeiturasmg.mg.gov.br/ e www.licitardigital.com.br. Mais informações: Avenida Nossa Senhora das Mercês, nº 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, ou pelo telefone: (38) 99837-0313 ou e-mail: [email protected]. Senador Modestino Gonçalves-MG, 21 de fevereiro de 2024 BRENO HENRIQUE COSTA NEVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Serra Azul de Minas - MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 077/2023 - TP n.º 004/2023. O Processo de Licitação em epígrafe objetivou a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481001958/2023/SEDESE, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO ANEXO. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de que se cogita o vencedor: VENCEDOR: D. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.784.215/0001-44 DO VALOR: R$ 234.176,03 (duzentos e trinta e quatro mil e cento e setenta e seis reais e três centavos). Serra Azul de Minas - MG, 20 de fevereiro de 2024 LEONARDO DO CARMO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 985373 LEI 14.133/2021 O Município de Timóteo torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 077/2023, Processo Administrativo nº 200/2023, que tem por objeto a aquisição de materiais e vestuário de futebol infanto-juvenil para serem utilizados nos Centros de Referência em Assistência Social - CRAS, através dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/Proteção Social Básica - PSB, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Emenda Parlamentar: 2022281000306. Conta Bancária: 18568-X, Agência: 3401-0. Empresas vencedoras: JOÃO TEIXEIRA OLIVEIRA CNPJ 34.464.231/0001-78, pelo valor de R$14.145,00 e LEARN BRINKS COMÉRCIO LTDA CNPJ 21.710.781/0001-88, pelo valor de R$2.125,00. A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no site www.compras.gov.br. Timóteo, 21 de fevereiro de 2024 WALCIMAR PEREIRA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento de todos os interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 013/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 001/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Ubaí. Data de abertura: 08/03/2024 às 09:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento de todos os interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 014/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 002/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios remanescentes para atender demanda das Secretarias do Município de Ubaí. Data de abertura: 11/03/2024 às 09:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento de todos os interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 015/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 003/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição equipamentos e materiais de informática para atender demanda das secretarias do Município de Ubaí-MG. Data de abertura: 12/03/2024 às 09:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected] FARLEY VIEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024 COMPRASNET Nº. 90048/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item" contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (extrato de tomate, macarrão e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.531.564,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 21 de fevereiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024 COMPRASNET Nº. 90036/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM" CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de kits de solução tampão (pH4 e pH7), solução de KCl 3molar, Substrato Cromogênico definido ONPGMUG e sacos estéril de 100ml, destinados às análises de controle e monitoramento da qualidade da água de consumo humano do Município de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 130.545,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 21 de fevereiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 712/2023 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Objeto: Aquisição de nebulizador de aerossol, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia. O Pregoeiro, tendo em vista o pedido de esclarecimento/impugnação ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 712/2023 e considerando a necessidade de analisá-los, decide SUSPENDER, sine die, a referida Licitação. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922. Uberlândia, 21 de fevereiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 COMPRASNET Nº. 9008/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação cota reservada e ampla concorrência. critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (absorvente higiênico longo, agulhas para tubo vácuo 22Gx1 (07 x 25mm), anuscópio plástico, reto fechado e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇ ÃO : R$ 2.349.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922 Uberlândia/MG, 21 de fevereiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2023 PL Nº 289/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual locação de caminhões compactadores de lixo e caminhão 6x2 truck com roll on roll off, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina do Município de Vespasiano/MG. Após transcorrida a fase recursal e o julgamento do recurso, ADJUDICO o Item nº 01, à empresa: ASS EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 3.527.884,80 e Item nº 02, à empresa: QUALYFICAR COOPERATIVA DE TRANSPORTE, no valor total de R$ 359.640,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 21 de fevereiro de 2024 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Virginópolis, Estado de Minas Gerais, comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 01/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral para as Secretarias Municipais de Virginópolis/MG. A Abertura/Julgamento será dia 06/03/2024, às 08h15min. Informações, telefone: (33) 3416-1260, e-mail: [email protected]. Informações: Lorhanny Costa Cândido - Chefe do Setor de Licitação.