DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXECUÇÃO: Secretaria Municipal De Administração; Secretaria Municipal De Educação; Secretaria Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria Municipal De Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. VIGÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20/02/2024 à 20/02/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 20/02/2024 à 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇ: Secretaria Municipal de Administração 02.02.03.04. 122.0003.2013.33903000. Ficha 130. Fonte 1500/1501. Secretaria Municipal de Educação 02.04. 01.12.122.0018.2041.33903000. Ficha 311. Fonte 1500.02.04.01.12.361.0019.2022.33903000. Ficha 328. Fonte 1500.02.04.01.12.365.0017.2023.33903000. Ficha 354. Fonte 1500.02.04.02.12. 361.0019.2024.33903000. Ficha 450. Fonte 1500/1550/1551/1569.02.04.02.12.365.0017.2029. 33903000. Ficha 509. Fo n t e 1500/1550/1551/1569.02.04.02.12.365.0017.2030.33903000. Ficha 522. Fo n t e 1500/1550/1551/1569.02.04.03.12.361.0019.2040.33903000. Ficha 592. Fonte 1540/1542. Secretaria Municipal de Cultura 02.05.01.13.122.0010.2125.33903000. Ficha 691. Fonte 1500/1716. Secretaria Municipal de Saúde 02.07.01.10.122.0052.2071. 33903000. Ficha 815. Fonte 1500.02.07.01.10.301.0052.2052.33903000. Ficha 837. Fonte 1500. 02.07.01.10.302.0052.2047.33903000. Ficha 929. Fonte 1500.02.07.01.10.302.0052.2062. 33903000. Ficha 946. Fonte 1500.02.07.02.10.301.0052.2061.33903000. Ficha 1023. Fonte 1600/ 1621/1659/1706/1710.02.07.02.10.302.0052.2111.33903000. Ficha 1099. Fonte 1600/1621/ 1659. Secretaria Municipal de Assistência Social 02.08.02.01.08.122.0029.2099.33903000. Ficha 1181. Fonte 1500/1501/1660.02.08.02.01.08.244.0026.2078.33903000. Ficha 1200. Fonte 1500/1600.02.08.02.01.08.244.0030.2079.33903000. Ficha 1212. Fonte 1500/1501/ 1660/1661. Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 02.09.01.15.452.0042. 2090.33903000. Ficha1357. Fonte 1500/1501/1708. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 02.10.01.04.122.0028.2049.33903000. Ficha 1455. Fonte 1500/1718; CONTRATADO: CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.010.855/0001-04, Inscrição Estadual sob nº 082.910.01-4, situada na Av. Pref. José Raposo, n° 211, Bairro Pequiá, Iúna/ES, CEP: 29390- 000.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de materiais escolares e de escritório, destinados ao suprimento de todas as Secretarias da Administração Municipal, juntamente com matéria-prima para oficinas de artesanato, objetivando atender às demandas das respectivas unidades do CRAS de Santa Margarida e distrito de Ribeirão de São Domingos, no exercício de 2024. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 1.249.903,45 (um milhão duzentos e quarenta e nove mil novecentos e três reais e quarenta e cinco centavos). VALOR: O valor total do objeto da presente contratação é de R$ 1.249.903,45 (um milhão duzentos e quarenta e nove mil novecentos e três reais e quarenta e cinco centavos), conforme Ata de registro de preços nº 004/2024, anexo ao presente instrumento contratual. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal De Administração; Secretaria Municipal De Educação; Secretaria Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria Municipal De Obras, Serviços Urbanos E Habitação; Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. VIGÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20/02/2024 à 20/02/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 20/02/2024à31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇ: Secretaria Municipal de Administração 02.02.03.04. 122.0003.2013.33903000. Ficha 130. Fonte 1500/1501. Secretaria Municipal de Educação 02.04. 01.12.122.0018.2041.33903000. Ficha 311. Fonte 1500.02.04.01.12.361.0019.2022.33903000. Ficha 328. Fonte 1500.02.04.01.12.365.0017.2023.33903000. Ficha 354. Fonte 1500.02.04.02. 12.361.0019.2024.33903000. Ficha 450. Fonte 1500/1550/1551/1569.02.04.02.12.365.0017. 2029.33903000. Ficha 509. Fonte 1500/1550/1551/1569.02.04.02.12.365.0017.2030.33903000. Ficha 522. Fo n t e 1500/1550/1551/1569.02.04.03.12.361.0019.2040.33903000. Ficha 592. Fonte 1540/1542. Secretaria Municipal de Cultura 02.05.01.13.122.0010.2125.33903000. Ficha 691. Fonte 1500/1716. Secretaria Municipal de Saúde 02.07.01.10.122.0052.2071. 33903000. Ficha 815. Fonte 1500.02.07.01.10.301.0052.2052.33903000. Ficha 837. Fonte 1500. 02.07.01.10.302.0052.2047.33903000. Ficha 929. Fonte 1500.02.07.01.10.302.0052.2062. 33903000. Ficha 946. Fonte 500.02.07.02.10.301.0052.2061.33903000. Ficha 1023. Fonte 1600/ 1621/1659/1706/1710.02.07.02.10.302.0052.2111.33903000. Ficha 1099. Fonte 1600/1621/ 1659. Secretaria Municipal de Assistência Social 02.08.02.01.08.122.0029.2099.33903000. Ficha 1181. Fonte 1500/1501/1660.02.08.02.01.08.244.0026.2078.33903000. Ficha 1200. Fonte 1500/1600.02.08.02.01.08.244.0030.2079.33903000. Ficha 1212. Fonte 1500/1501/ 1660/1661. Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanose Habitação 02.09.01.15.452. 0042.2090.33903000. Ficha 1357. Fonte 1500/1501/1708. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente02.10.01.04.122.0028.2049.33903000. Ficha 1455. Fonte 1500/1718 e CONTRATADO: JET DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 52.620.711/0001-62, Inscrição Estadual sob nº 084167610, situada na Rua Opala, n° 9, Quadra0 53, lote 009 Sala B, Bairro André Carloni, na cidade de Serra/ES, CEP: 29.161-813. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de materiais escolares e de escritório, destinados ao suprimento de todas as Secretarias da Administração Municipal, juntamente com matéria-prima para oficinas de artesanato, objetivando atender às demandas das respectivas unidades do CRAS de Santa Margarida e distrito de Ribeirão de São Domingos, no exercício de 2024. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 304.430,10 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e dez centavos). VALOR: O valor total do objeto da presente contratação é de R$ 304.430,10 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e dez centavos), conforme Ata de registro de preços nº 007/2024, anexo ao presente instrumento contratual. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal De Administração; Secretaria Municipal De Educação; Secretaria Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria Municipal De Obras, Serviços Urbanos E Habitação; Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. VIGÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20/02/2024à20/02/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 20/02/2024 à 31/12/2024. Secretaria Municipal de Administração 02.02.03.04.122.0003.2013.33903000. Ficha 130. Fonte 1500/1501. Secretaria Municipal de Educação 02.04.01.12.122.0018.2041. 33903000.Ficha311. Fonte 1500.02.04.01.12.361.0019.2022.33903000. Ficha328. Fonte1500. 02.04.01.12.365.0017.2023.33903000. Ficha 354. Fonte 1500.02.04.02.12.361.0019.2024. 33903000. Ficha 450. Fonte 1500/1550/1551/1569.02.04.02.12.365.0017.2029.33903000. Ficha 509. Fonte 1500/1550/1551/1569.02.04.02.12.365.0017.2030.33903000. Ficha 522. Fonte 1500/1550/1551/1569.02.04.03.12.361.0019.2040.33903000. Ficha 592. Fonte 1540/ 1542. Secretaria Municipal de Cultura 02.05.01.13.122.0010.2125.33903000. Ficha 691. Fonte 1500/1716. Secretaria Municipal de Saúde 02.07.01.10.122.0052.2071.33903000. Ficha 815. Fonte 1500.02.07.01.10.301.0052.2052.33903000. Ficha 837. Fonte 1500.02.07.01. 10.302.0052.2047.33903000. Ficha 929. Fonte 1500.02.07.01.10.302.0052.2062.33903000. Ficha 946. Fonte 1500.02.07.02.10.301.0052.2061.33903000. Ficha 1023. Fonte 1600/1621/ 1659/1706/1710.02.07.02.10.302.0052.2111.33903000. Ficha 1099. Fonte 1600/1621/1659. Secretaria Municipal de Assistência Social 02.08.02.01.08.122.0029.2099.33903000. Ficha 1181. Fonte 1500/1501/1660.02.08.02.01.08.244.0026.2078.33903000. Ficha 1200. Fonte 1500/1600. 02.08.02.01.08.244.0030.2079.33903000. Ficha 1212. Fonte 1500/1501/1660/1661. Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 02.09.01.15.452.0042.2090. 33903000. Ficha 1357. Fonte 1500/1501/1708. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 02.10.01.04.122.0028.2049.33903000. Ficha 1455. Fonte 1500/1718; CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 39.623.069/0001-07, Inscrição Estadual sob nº 004103957.00-38, situada na Rua Nossa Senhora do Rosário, S/N, Centro, Santa Margarida/MG, CEP: 36913-000. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de materiais escolares e de escritório, destinados ao suprimento de todas as Secretarias da Administração Municipal, juntamente com matéria-prima para oficinas de artesanato, objetivando atender às demandas das respectivas unidades do CRAS de Santa Margarida e distrito de Ribeirão de São Domingos, no exercício de 2024. CONTR AT A N T E : Município de Santa Margarida - MG. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 119.511,00 (cento e dezenove mil quinhentos e onze reais). VALOR: O valor total do objeto da presente contratação é de R$ 119.511,00 (cento e dezenove mil quinhentos e onze reais), conforme Ata de registro de preços nº 006/2024, anexo ao presente instrumento contratual. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal De Administração; Secretaria Municipal De Educação; Secretaria Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria Municipal De Obras, Serviços Urbanos E Habitação; Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente.VIGÊNCIA:ATADEREGISTRODEPREÇOS:20/02/2024à20/02/2025. CON T R AT O ADMINISTRATIVO: 20/02/2024à31/12/2024. Secretaria Municipal de Administração 02.02.03.04.122.0003.2013.33903000. Ficha 130. Fonte1500/1501. Secretaria Municipal de Educação 02.04.01.12.122.0018.2041.33903000. Ficha 311. Fonte 1500. 02.04.01.12.361.0019.2022.33903000. Ficha 328. Fonte 1500.02.04.01.12.365.0017.2023. 33903000. Ficha 354. Fonte 1500.02.04.02.12.361.0019.2024.33903000. Ficha 450. Fonte 1500/ 1550/1551/1569.02.04.02.12.365.0017.2029.33903000. Ficha 509. Fo n t e 1500/1550/1551/ 1569.02.04.02.12.365.0017.2030.33903000. Ficha 522. Fo n t e 1500/1550/1551/1569.02.04.03. 12.361.0019.2040.33903000. Ficha 592. Fonte 1540/1542. Secretaria Municipal de Cultura 02.05. 01.13.122.0010.2125.33903000. Ficha 691. Fonte 1500/1716. Secretaria Municipal de Saúde 02. 07.01.10.122.0052.2071.33903000. Ficha 815. Fonte 1500.02.07.01.10.301.0052.2052. 33903000. Ficha 837. Fonte 1500.02.07.01.10.302.0052.2047.33903000. Ficha 929. Fonte 1500. 02.07.01.10.302.0052.2062.33903000. Ficha 946. Fonte 1500.02.07.02.10.301.0052.2061. 33903000. Ficha 1023. Fonte 1600/1621/1659/1706/1710.02.07.02.10.302.0052.2111. 33903000. Ficha 1099. Fonte 1600/1621/1659. Secretaria Municipal de Assistência Social 02.08. 02.01.08.122.0029.2099.33903000. Ficha 1181. Fonte 1500/1501/1660.02.08.02.01.08.244. 0026.2078.33903000. Ficha 1200. Fonte 1500/1600.02.08.02.01.08.244.0030.2079.33903000. Ficha 1212. Fonte 1500/1501/1660/1661. Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanose Habitação 02.09.01.15.452.0042.2090.33903000. Ficha 1357. Fonte 1500/1501/1708. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 02.10.01.04.122.0028.2049.33903000. Ficha 1455. Fonte 1500/1718. ILBNELLE SANTANA OTONI - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N.º 3673/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 003/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 002/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA AMAZONAS, N.º 180, BAIRRO BOA VISTA, DE PROPRIEDADE DE RODRIGO PADUAN MENDONÇA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO-RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (COMPOSTA PELO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E PELO APH MUNICIPAL - ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR), POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO V DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: RODRIGO PADUAN MENDONÇA. Valor: R$ 36.600,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 025/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica para Show Musical. Abertura dia 27/02/2024 às 10:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Dispensa Eletrônica PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Santana do Jacaré/MG, torna público que está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal: www.santanadojacare.mg.gov.br, o instrumento de Chamamento Público PMI nº 001/2024, destinado a convocação de eventuais interessados em realizar, por sua conta e risco, estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos relacionados a estruturação da eventual e futura Concessão ou Parceria Público Privada (PPP), tendo por objeto os serviços de abastecimento de água e de coleta, tratamento e disposição final de esgoto no âmbito do Município, de forma a prover sua universalização em prazo compatível com os investimentos e com a capacidade de pagamento dos usuários (Estudos). Os interessados deverão protocolizar requerimento de autorização até o dia 04 de abril de 2024, às 17h00min, na Sala do Setor de Licitações, localizada na Avenida Padre Nagib Gibran, 70, centro, no Município de Santana do Jacaré/MG. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação do Município de Santana do Jacaré/MG - Fone (35) 3866-1206, das 13h00min às 16h00min - e-mail: [email protected]. RENATO TIRADO FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 042/2022 - Processo Licitatório nº 132/2022. OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Máquinas, Veículos Pesados e outros, a serem realizadas de forma parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública do Município de São Francisco/MG. CONT R AT A DA S : Contrato nº 024/2024: José Carlos Almeida Silva Transportes Eireli - Valor Global: 2.231.539,00; Contrato nº 025/2024: North Ambiental - Valor Global: R$ 120.168,00; Contrato nº 026/2024: Aldeir Vieira da Silva - Valor Global: R$ 245.511,00; Contrato nº 027/2024: Soares Aluguel de Máquinas Ltda - Valor Global: R$ 1.490.725,00; Contrato nº 028/2024: Serviços e Transportes RRN Ltda - Valor Global: R$ 1.008.647,00. CO N T R AT A N T E : Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura:23/01/2024. São Francisco/MG, 21 de Fevereiro de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVÕSP DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 Processo de Licitação nº 289/2023 Tomada de Preços n° 010/2023 Homologação, Adjudicação e Celebração do Contrato n° 017/2024 do Processo Licitatório n° 289/2023, Tomada de Preços n° 010/2023, cujo objeto é a Reforma da Praça Santa Terezinha, município de São João del Rei/MG. Empresa Contratada: RS Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 42.440.176/0001-04. Valor global R$ R$ 879.427,77 (oitocentos e setenta e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos). Data de assinatura: 26/01/2024. NIVALDO JOSE DE ANDRADE Prefeito