DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200258 258 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ratificação da Decisão. Cabe informar, que encontram-se habilitadas as empresas: Construtora Marquise S/A, Corpus Saneamento E Obras Ltda, Ktm Administração E Engenharia Ltda, Litucera Limpeza E Engenharia Ltda E Thv Saneamento Ltda E Inabilitadas As Empresas: Rg Empreendimentos E Engenharia Ltda E Viambiental Engenharia E Serviços LTDA. A empresa LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A, encontra-se habilitada, porém desistiu da concorrência, conforme documentos anexos ao processo licitatório. Decisão na íntegra no site: www.pousoalegre.mg.gov.br. A CPL informa também que a SESSÃO PÚBLICA para abertura de Envelope nº 02 - PROPOSTA COMERCIAL está agendada para o dia 04 (quatro) de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 09h00min. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 20 de fevereiro de 2024. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL AV I S O TERMO DE SELEÇÃO REFERÊNCIA: Chamada Pública Sde-01/2023 Objeto: Seleção De Empresa Do Ramo De Construção Civil A Manifestarem Interesse No Credenciamento De Proposta Junto A Caixa Econômica Federal, Ou Instituição Financeira Autorizada Pelo Banco Central Do Brasil, Com Vistas À Seleção E Eventual Contratação Pela Própria Instituição Para Executar A Construção De Unidades Habitacionais Do Tipo Prédio Vertical, No Âmbito Do Programa Minha Casa Minha Vida, Integrantes Da Área De Aplicação Habitação Popular, Com Recursos Do Fundo De Arrendamento Residencial (Far), Em Terreno Pertencente Ao Município De Pouso Alegre. Empresa Selecionada Conforme O Resultado Da Chamada Pública Sde01/2023: Altho Empreendimentos E Construções Ltda Inscrita No Cnpj 02.700.079/0001-99. Pouso Alegre, 21 De fevereiro De 2024. JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA Prefeito Municipal de Pouso Alegre JOSÉ CARLOS COSTA Secretário de Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Proc. Licitatório nº. 148/2022. Tomada de Preços nº. 006/2023 Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Prest Serviços de Engenharia para construção da 2ª Etapa do Anexo destinado ao Departamento Municipal de Educação. Contratada: Ribeiro Planejamento e Execução Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, ou seja, até 13/03/2024. Olívio Quintão Vidigal Neto. Prefeito . 9/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 11 de março de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 002/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de veículo com motorista, capacidade de 05(cinco) passageiros, para transporte de alunos da Rede Municipal de Educação, da Escola Municipal Professor João Estevão . Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e- mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EDITAL Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Prefeito Municipal de Rio Novo, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Abertura de inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Rio Novo/MG, visando ao Preenchimento de Vagas ao Cargo de Condutor de Veículos e Máquinas I, Motorista. As inscrições serão feitas presencialmente do dia 23 de fevereiro de 2024 até o dia 01 de março de 2024, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 001, Bairro Centro, Rio Novo/MG. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: www.rionovo.mg.gov.br. ORMEU RABELLO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 24/2024 Torna público que realizará Licitação, na modalidade Concorrência, para Calçamento em intertravado sextavado, drenagem superficial e profunda e adequações de calçadas, a serem realizadas em vias do Bairro Panorama. Data: 02/04/24 às 10h. Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 21 de fevereiro de 2024 LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Proc. Administrativo 33/2024 Torna público que realizará Licitação, na modalidade Concorrência, para Execução de travessia sob o km 5,5 da MG 133 - através de método não destrutivo, conforme aprovado pelo DER-MG, com o objetivo de complementar a rede de drenagem a ser executada no Bairro Panorama. Data: 03/04/24 às 10h. Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 21 de fevereiro de 2024 LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Proc. Administrativo 034/2024 Torna público que realizará Licitação, na modalidade Concorrência, para Execução de obra de reforma em escolas municipais de Rio Pomba. Data: 13/03/24 às 10h. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 21 de fevereiro de 2024 LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 2º Aviso OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para construção de 5 (cinco) pontes situadas no Município de Sacramento e seus Distritos, em cumprimento ao Contrato de Repasse 939336/2022/MAPA/CAIXA , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, torna pública a Retificação do Edital de Abertura da Concorrência em epígrafe, cujo documento, na íntegra, se encontra publicado no site oficial do Município. Em que pesem alterações, para os fins dos dispostos na Lei Federal n. 8.666/93, a data da ENTREGA DOS ENVELOPES - DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA é até às 09HS DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024. As demais disposições do Edital de Abertura do processo licitatório em referência permanecem inalteradas. WESLEY DE SANTI MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, tipo menor preço por item, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2024, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA 08 de março de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, com sede na Av. Totó Costa, 121 - Centro, pelo TELEFONE (33) 3753-9000, E-MAIL: [email protected] e SITE: santacruzdesalinas.mg.gov.br Santa Cruz de Salinas - MG, 21 de fevereiro de 2024 DARLEY RODRIGUES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATOS EDITAL Nº 054/2023 - INEX CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE ano de 2024. Contrato Nº 023/2024 - Contratado(a): Antonio Torres Lima. Valor: R$ 39.960,00. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 024/2024 - Contratado(a): Antonio Francisco Ferreira. Valor: R$ 39.995,43. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 025/2024 - Contratado(a): Adriana da Conceicao Oliveira da Silva. Valor: R$39.960,00. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 026/2024 - Contratado(a): Ana Paula Ferreira Dias. Valor: R$ 39.960,00. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 027/2024- Contratado(a): Camila Alves. Valor: R$ 39.995,20. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 028/2024 - Contratado(a): Dalva Almeida Alberto. Valor: R$39.727,27. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 029/2024 - Contratado(a): Evaldo Alves de Carvalho. Valor: R$ 38.315,18. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 030/2024 - Contratado(a): Evaldo Alves de Carvalho Junior Valor: R$ 38.311,48. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 031/2024 - Contratado(a): Eloi Ribeiro de Laia Junior. Valor: R$ 39.995,43. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 032/2024 - Contratado(a): Joao Nepomuceno Dornelas. Valor: R$ 28.739,13. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 033/2024 - Contratado(a): Jose Roberto da Silva. Valor: R$ 21.426,90. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 034/2024 - Contratado(a): Josejanes Andreia Dornelas e Silva. Valor: R$ 26.795,00. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 035/2024 - Contratado(a) Julio Cesar de Souza. Valor: R$ 24.772,70. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 036/2024 - Contratado(a): Leanice Torres Lima. Valor: R$ 39.960,00. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 037/2024 - Contratado(a): Maria de Fatima Ferreira Pinto. Valor: R$ 39.727,27. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 038/2024 - Contratado(a): Maria do Carmo da Silva. Valor: R$ 39.960,00. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 039/2024 - Contratado: Mariceno Pires Dornelas. Valor: R$ 28.739,13. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 040/2024 Contratado(a): Marthus Henrique Coelho Fioravante. Valor: R$ 36.473,46. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 042/2024 - Contratado(a) Milene Ferreira de Miranda. Valor: R$25.848,56. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 043/2024 - Contratado(a): Neuza Natalina Lopes Pires. Valor: R$ 39.960,00. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 044/2024 - Contratado(a): Nivea Antera de Avelar Tome. Valor: R$ 39.997,74. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 045/2024 - Contratado(a) Nicolas Debusschere. Valor: R$ 35.960,76. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025.. Contrato Nº 046/2024 - Contratado(a) Sarah de Souza Otoni. Valor: R$ 33.120,37. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 049/2024 - Contratado(a): Sonia Aparecida Ferreira. Valor: R$ 24.802,67. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 050/2024 - Contratado(a): Taisson Clemente Miguel. Valor: R$ 29.697,21. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 051/2024 - Contratado(a): Valeria Ramos Reis. Valor: R$ 39.995,27. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 052/2024 - Contratado(a): Valter Torres Lima. Valor: R$ 39.960,00. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 053/2024 - Contratado(a): Vitoria Silva dos Santos. Valor: R$ 39.960,00. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 054/2024 - Contratado(a): Viviane Matilde da Silva. Valor: R$ 39.727,27. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato 056.2024 - Contratado(a): Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Dois de Julho de Betim. Valor: R$ 588.197,34. Assinatura em 16/02/2024. Vigência: até 15/02/2025 Contrato Nº 057/2024 - Contratado(a): Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares - Comale. Valor: R$ 187.233,97. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 041/2024 - Contratado(a): Mislene Clarimar de Oliveira. Valor: R$ 39.995,43. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 047/2024 - Contratado(a): Shyrlane Aloisia Fererira. Valor: R$ 39.995,20. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Contrato Nº 055/2024 - Contratado(a): Wander Aloisio Soares Junior. Valor: R$ 39.995,20. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.Santa Luzia, 21 de fevereiro de 2024. Ocimar Carmo da Silva- Secretário Municipal de Educação.