DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 001/2024 Realizará chamamento para a seleção de empresa de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal, CEF, interessada na construção de 41 (quarenta e uma) unidades habitacionais horizontais de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, do tipo menor preço Global. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia. portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Em 19 de fevereiro de 2024 CLÉLIA ROSA Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 9/2024 Retificação do Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e para o fornecimento da merenda escolar para Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas nova data até as 08h50min do dia 05/03/2024. Início da Sessão nova data: 05/03/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 22/02/2024. Patrocinio do Muriae, MG 20 de fevereiro de 2024. PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 10/2024 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar dos alunos residentes na zona rural até as Escolas localizadas na sede do Município de Patrocínio do Muriaé. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 07/02/2024. Início da Sessão: 07/02/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 22/02/2024. Patrocinio do Muriae, MG 20 de fevereiro de 2024. PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE DISPENSA Nº 1/2024 Extrato de edital Processo Licitatório 005/2024 Dispensas nº 001/2024. A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em tecnologia da informação para fornecer serviços de implantação, treinamento, licença de uso, suporte e hospedagem mensal de um conjunto de sistemas e aplicativos integrados, visando modernizar as atividades do poder Executivo Municipal e atender as exigências da Lei de Acesso à Informação. data de entrega das propostas partir do dia 22 de fevereiro de 2024 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 27 de fevereiro de 2024 as 09hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação No uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso III c, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 003/2024, inexigibilidade n° 001/2024 para - Contratação de prestação de serviços técnicos de treinamento de pessoal da área da saúde de forma presencial e experiencial para os profissionais da rede municipal de saúde do Município de Paulistas/MG. Contratada Sula Rezende Consultoria Educacional e Empresarial , inscrita no CNPJ n.º 46.077.247/0001-07, pelo valor GLOBAL de R$13.200,00 (treze mil e duzentos reais) Paulistas/MG, 20 de fevereiro de 2024 EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2023 Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato nº 093/2023 - Processo n° 144/2023 - Tomada de Preços n° 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica na Rua Orvila Pereira Santiago e na Rua Osvaldo Pacheco do bairro Irmãos Pacheco, conforme Contrato de Repasse n° 939865/2022/MDR/CAIXA. Contratada: MS Pavimentação LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 26.088.941/0001-12. Prorrogação do Prazo Vigência: 21/02/2024 à 21/05/2024. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. Pedra do Anta- MG, 21/02/2024. Eduardo José Viana. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 Processo Licitatório N°:010/2024-Concorrência Eletrônica N°:001/2024, tipo Menor Preço, objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, Drenagem Urbana e Sinalização Viária na estrada vicinal rural do Assentamento Liberdade, Distrito de Pedra Corrida, no município conforme Contrato de Repasse OGU N°:937524/2022 - Operação:1085405-78 - MDR/CAIXA - Programa: Ministério do Desenvolvimento Regional, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município. Abertura dia 11/03/2024 às 09h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br informações na sala de reuniões da Prefeitura, Av. Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - dias úteis de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013. e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório N°:011/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N°:002/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, Calçamento com Blocos Pré-moldados Sextavados de Concreto, Drenagem Urbana e Sinalização Viária e acessibilidades na Felipe de Carvalho, Rua Mato Grosso e Ruas do Cantinho do Céu, no Distrito de São Sebastião do Baixio, município de Periquito, conforme Contrato de Repasse OGU N°:937617/2022 - Operação:1085406-93 - MDR/CAIXA - Programa: Ministério do Desenvolvimento Regional, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Periquito. Abertura dia 11/03/2024 às 13h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br.Informações na sala de reuniões da Prefeitura, Av. Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, dias úteis de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013. e-mail: [email protected]. RAFAELA ESCARABELLE RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Inexigibilidade nº 8/2024 PRC n.º 012/2024 - Chamada Pública n.º 001/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, de acordo com o § 1º do artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução/ FNDE nº 06/2020, Resolução/ FNDE nº 21/2021 e demais resoluções do FNDE e conforme Decreto Municipal nº 190 de 22 de dezembro de 2023, que fixa o regime de transição de que trata o Art. 191 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. O prazo para entrega da documentação será das 12:00 h do dia 22/02/2024 até as 17:00 h do dia 13/03/2024 no horário de expediente. Local: Rua Opemá, 610 - Centro - Piraúba - MG. O Edital da Chamada Pública encontra-se disponível no Setor de Licitações, por e-mail [email protected] ou no site www.pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 de 12:00 às 18:00 h. Piraúba-MG, 21 de Fevereiro de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito JAQUELINE VIEIRA DE OLIVEIRA MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO SRP Nº 247-SMAGP/2023 Comunicado: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 247-SMAGP/2023 Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 247-SMAGP/2023, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE PÃES PARA MANUTE N Ç ÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, COMUNICA que não acudiram interessados em participar do certame. Fica redesignada a nova data de abertura da sessão para o dia 08 de março de 2024, às 12h30min, no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco, nº 265, Térreo, Centro, em Poços de Caldas/MG. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 19 de fevereiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 11 de março de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291-SMAGP/23, referente LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 19 de fevereiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 DECISÃO FINAL E ABERTURA ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA COMERCIAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - Processo Administrativo nº 220/2023. Objeto: "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no município de Pouso Alegre/MG". Decisão - a Presidente da CPL em seu prazo de análise, e após análise dos recursos interpostos pelas empresas: (1) Construtora Marquise S/A, (2) Ktm Administração E Engenharia Ltda, (3) Litucera Limpeza E Engenharia Ltda, (4) Rg Empreendimentos E Engenharia Ltda, (5) Thv Saneamento Ltda E (6) Viambiental Engenharia E Serviços Ltda e contrarrazões interpostas pelas empresas (1) Kt m Administração E Engenharia Ltda, (2) Thv Saneamento Ltda E (3) Rg Empreendimentos E Engenharia Ltda; decide retificar sua decisão habilitando as empresas Ktm Administração E Engenharia Ltda E Thv Saneamento LTDA. Autoridade Superior: