DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISLAINE DA SILVA PEDRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita na edição do dia 19 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, Página 226, Prefeitura Municipal de Mercês, Aviso de Licitação de Concorrência Eletrônica nº 02/2024, para execução de obra de engenharia de Revitalização e ampliação de quadra poliesportiva, construção de vestiário e revitalização da praça localizada na Rua José de Paula Cirino, Caxangá, no Município de Mercês/MG, conforme Contrato de Repasse nº 930913/2022/MCIDADANIA/CAIXA, onde se lê: "abertura da sessão pública: 09 horas do dia 05 de fevereiro de 2024", leia-se: "abertura da sessão pública: 09 horas do dia 05 de março de 2024", devido a erro de digitação. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE ADESÃO Nº 5/2024 Processo 007/2024 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para o fornecimento de caminhão truck equipado com caçamba basculante, para atendimento da demanda da gerencia municipal de transportes deste Município de Mirabela/MG. Contratada: Treviso Betim Veículos LTDA. CNPJ: 21.014.220/0001-44. Valor estimado de R$ 685.000,00. Ratificada por Mauro Lopes Gusmão - Gerente Municipal de Transportes. Mirabela, 21 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 013/2024 - Processo nº. 039/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG. Contratada: DEVA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02. Objeto: o objeto do presente contrato obedece aos termos da Ata de Registro de Preços aderida do Processo Licitatório nº 023/2023, Pregão Eletrônico 011/2023 celebrado entre o "Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Ato do Sapucaí" - CIMASP para aquisição de um caminhão basculante, conforme Convênio Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA Nº 917171/2021. Valor: R$642.000,00. Data de assinatura: 20/02/2024. Vigência: 30/06/2024. Monte Santo de Minas-MG, 20 de fevereiro de 2024. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2023 Processo Nº. 832/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 07 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 07 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 21 de fevereiro de 2024 WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório n.º 004/2024 - Pregão Eletrônico n.º 004/2024, Registro de Preço n° 004/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus e rodas, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. início de cadastramento das propostas: 22/02/2024 às 09h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 08/03/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 08/03/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances:08/03/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TIPO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2024 Agente de Contratação do Município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE n.º 002/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO tem por objetivo de outorgar área de propriedade do Município à empresa de Engenharia habilitada para construção de 190 (cento e noventa) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, que atendam às exigências contidas no edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 16/05/2024 às 09:00 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Nova Ponte, 21 de fevereiro de 2024. SIMONE PEREIRA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 217/2023, Concorrência nº 009/2023 Objeto: "Aquisição de sistema integrado de ensino, contemplando materiais didáticos impressos para alunos e professores, assessoria pedagógica presencial, ferramenta digital (portal educacional e App) e Programa de Avaliação Aprendizagem Institucional". Foi ganhadora a licitante: Maxiprint Editora Ltda, CNPJ: 80.190.796/0001-21, que apresentou proposta no valor de R$3.099.950,00 (três milhões, noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais), IT=1,00 e avaliação final de 9,65. Nova Serrana, 21 de fevereiro de 2024. EUZEBIO RODRIGUES LAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO O Município de Paraisópolis/MG torna público o extrato de contrato referente ao Processo Licitatório n.º 002/2024 - Dispensa de Licitação n.º 002/2024. Partes: Município de Paraisópolis/MG e Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de dosimetria pessoal para atender ao Departamento Municipal de Saúde. Valor Global do Contrato: R$958,32. Assinatura: 22/01/2024. Vigência: 31/12/2024. Alex Ferreira. Diretor de Saúde. 20 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais Básicos de Construção e Afins. Homologação: 20/02/2024. Empresas contratadas: AMK Licitacoes Ltda, CNPJ nº 47.931.507/0001-22. Joao Vitor Fonseca Ferreira, CNPJ nº 32.304.508/0001-70. JR Mercantil Ltda, CNPJ nº 50.132.509/0001-66. Santureli Distribuidora e Solucoes Empresariais Ltda, CNPJ nº44.154.592/0001-71. Vapt Vupt Atacado de Materiais de Construção Ltda-EPP, CNPJ nº 07.013.425/0001-84. Waldir Luiz da Silva - ME, CNPJ nº 06.179.710/0001-07. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais Hidraulicos. Homologação: 20/02/2024. Empresas contratadas: AMK Licitacoes Ltda, CNPJ nº 47.931.507/0001-22. Joao Vitor Fonseca Ferreira, CNPJ nº 32.304.508/0001- 70. JR Mercantil Ltda, CNPJ nº 50.132.509/0001-66. Santureli Distribuidora e Solucoes Empresariais Ltda, CNPJ nº44.154.592/0001-71. Vapt Vupt Atacado de Materiais de Construção Ltda-EPP, CNPJ nº 07.013.425/0001-84. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Gás de Cozinha. Sessão dia 11/03/2024 às 09h00. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo- licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 012/2023. Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais Básicos de Construção e Afins. Empresas contratadas: Ata de Registro de Preços nº 069/2024: AMK Licitacoes Ltda, CNPJ nº 47.931.507/0001-22. Valor: R$ 51.050,38. Ata de Registro de Preços nº 070/2024: Joao Vitor Fonseca Ferreira, CNPJ nº 32.304.508/0001-70. Valor: R$ 126.473,05. Ata de Registro de Preços nº 071/2024: JR Mercantil Ltda, CNPJ nº 50.132.509/0001-66. Valor: R$ 35.072,92. Ata de Registro de Preços nº 072/2024: Santureli Distribuidora e Solucoes Empresariais Ltda, CNPJ nº44.154.592/0001-71. Valor: R$ 35.549,77. Ata de Registro de Preços nº 073/2024: Vapt Vupt Atacado de Materiais de Construção Ltda-EPP, CNPJ nº 07.013.425/0001-84. Valor: R$ 211.875,66. Ata de Registro de Preços nº 074/2024: Waldir Luiz da Silva - ME, CNPJ nº 06.179.710/0001-07. Valor: R$ 84.301,30. Vigência: 20/02/2024 até 20/02/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 013/2023. Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais Hidraulicos. Empresas contratadas: Ata de Registro de Preços nº 069/2024: AMK Licitacoes Ltda, CNPJ nº 47.931.507/0001-22. Valor: R$ 54.176,90. Ata de Registro de Preços nº 070/2024: Joao Vitor Fonseca Ferreira, CNPJ nº 32.304.508/0001-70. Valor: R$ 28.626,64. Ata de Registro de Preços nº 071/2024: JR Mercantil Ltda, CNPJ nº 50.132.509/0001-66. Valor: R$ 46.466,20. Ata de Registro de Preços nº 072/2024: Santureli Distribuidora e Solucoes Empresariais Ltda, CNPJ nº44.154.592/0001-71. Valor: R$ 40.570,41. Ata de Registro de Preços nº 073/2024: Vapt Vupt Atacado de Materiais de Construção Ltda-EPP, CNPJ nº 07.013.425/0001-84. Valor: R$ 97.514,24. Vigência: 20/02/2024 até 20/02/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROC. ADM. Nº 23/2024 Realizará licitação para aquisição de item para identificação de bens permanentes, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Global. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 13/03/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 19 de fevereiro de 2024 DUARTE ANTÔNIO COMOTTI CARVALHO Secretário Municipal de Administração