DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG 20 de fevereiro de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Republicação Processo Licitatório n° 006/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Republicação do Processo Licitatório n° 006/2024, Pregão Eletrônico n° 001/2024. Maior desconto na média da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo). Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustíveis com fornecimento contínuo e fracionado. Nova data de recebimento das propostas: de 22/02/2024 às 08:30hs. até às 08:30hs do dia 07/03/2024. Abertura da proposta comercial: às 09:00hs. do dia 07/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Inicio da sessão de disputa às 09:15hs do dia 07/03/2024 site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy, pelo site www.lavras.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas ou Portal Nacional de Compras Pública - PNCP Telefax: (35)3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 005/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para manutenção das secretarias e demais setores do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 06/03/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Leme do Prado, 21 de fevereiro de 2024 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - PRC nº 868/2023 Objeto: Contratação de micro empresa -ME, empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais contratações de serviços de pipoqueiro/algodão doce e locação de brinquedos infantis e trenzinho da alegria, para atender as demandas de eventos infantis, campanhas e datas comemorativas da Prefeitura Municipal de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Vencedoras: ADALBERTO PEROSINI DUTRA/CNPJ: 32.340.967/0001-09/Valor Total: R$ 214.672,00 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA LTDA/CNPJ: 08.083.035/0001-43/Valor Total: R$ 5.400,00. Recursos: ESTUS, COFAPE, FNAS, PAEFI, CONTA 32914-2 BLMAC, BL.PAIF/SCFV, BLPSB CONTA 31026-3, IGB.PAB, P R Ó P R I O. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 08/01/2024. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 116/2023 PRC nº 868/2023 Objeto: Contratação de micro empresa -ME, empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais contratações de serviços de pipoqueiro/algodão doce e locação de brinquedos infantis e trenzinho da alegria, para atender as demandas de eventos infantis, campanhas e datas comemorativas da Prefeitura Municipal de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Contratadas: - Ata de Registro de Preço nº 16/2024 ADALBERTO PEROSINI DUTRA/CNPJ: 32.340.967/0001- 09/Valor Total: R$ 214.672,00 - Ata de Registro de Preço nº 17/2024 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA LTDA/CNPJ: 08.083.035/0001-43/Valor Total: R$ 5.400,00. Vigência: A presente Ata de registro de preços terá validade, a contar da data de sua assinatura, no período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06/02/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/23 PREGÃO Nº. 133/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e Auto Posto 3D de Leopoldina Ltda - CNPJ nº 29.664.213/0001-08, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto do presente termo, em consonância com os preceitos legais do art. 65, II, d, da Lei nº. 8.666/93, o equilíbrio econômico-financeiro nos seguintes itens: a)- O aumento no preço do óleo diesel S-500, passando para R$ 5,46(cinco reais e quarenta e seis centavos) o litro; b)- O aumento no preço do óleo diesel S10, passando para R$ 5,56(cinco reais, cinquenta e seis centavos) o litro; Data da assinatura do Termo Aditivo: 20/02/24. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Durval Fernandes Rezende PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.0015/2024, contido no Processo Licitatório nº.291/2023 - Tomada de Preço n°.005/2023 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e Marcos Vinicius de Lima Engenharia - ME. - CNPJ.: 51.525.991/0001-67. Objeto: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Complexo Esportivo de Maripá de Minas/MG., localizado na Rua João Passos de Matos, s/nº., Bairro Bertoldo Machado, proveniente do Convênio nº.920265/2021, celebrado entre este Município e o Ministério dos Esportes, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº.1080264-14/2021, recursos da OGU (Orçamento Geral da União). Valor do Contrato: R$424.237,05 (quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e cinco centavos). Vigência: 12/01/2024 até 120 dias a contar da expedição da ordem de serviço. CRISLAINE DA SILVA PEDRO. Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.0012/2024, contido no Processo Licitatório nº.004/2024 - Inexigibilidade n°.004/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e F & G Produções Ltda. - ME. - CNPJ.: 39.939.702/0001-70. Objeto: Contratação de show artístico (Fabricio e Gabriel) para apresentação durante o evento "Ressacão 2024", a ser realizado no dia 17/02/2024, às 23h:55min., na Praça São Sebastião, Bairro: Centro, no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 11/01/2024 à 19/02/2024. CRISLAINE DA SILVA PEDRO. Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.0006/2024, contido no Processo Licitatório nº.003/2024 - Inexigibilidade n°.003/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e Gabrielle Monteiro Lagrotta 08780520626 - CNPJ.: 13.729.446/0001- 01. Objeto: Contratação de show artístico (Gabi Gabizoca), com duração de no mímino duas horas, para apresentação em matinê infantil no evento "Carnaval 2024", no dia 13/02/2024, na Praça São Sebastião, Bairro: Centro, no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$8.000,00 (oito mil reais). Vigência: 08/01/2024 à 29/02/2024. CRISLAINE DA SILVA PEDRO. Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas Extrato do contrato nº.013/2024 e nº.014/2024, contido no Processo Licitatório nº.005/2024 - Inexigibilidade n°.005/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e 53.441.577 José Damasceno Tomaz - CNPJ.: 53.441.577/0001-79. Valor: R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) e 53.414.768 Marcelo da Silva Avelino - CNPJ.: 53.414.768/0001-78. Valor: R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de servente da construção civil para auxiliar na construção, manutenção e conservação dos prédios públicos do município, conforme Credenciamento nº.002/2023, contido no Processo Licitatório nº.036/2023. Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas Extrato do contrato nº.0024/2024, contido no Processo Licitatório nº.007/2024 - Inexigibilidade n°.007/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e Leonardo Eufrásio 05634817650 - CNPJ.: 47.222.165/0001-71. Objeto: Contratação de apresentação artística (DJ Morango) para apresentação durante o evento "Ressacão 2024", a ser realizado no dia 17/02/2024, às 23h:55min., na Praça São Sebastião, Bairro: Centro, no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 25/01/2024 à 29/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas[ Extrato do contrato nº.0004/2024, contido no Processo Licitatório nº.001/2024 - Inexigibilidade n°.001/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e 49.068.105 Livia Mattos Chagas - CNPJ.: 49.068.105/0001-71. Objeto: Contratação de show musical (Banda Cogumelos), com voz e instrumentos musicais, com músicas próprias como marchinhas e sambas, com duração de duas horas e meia, para apresentação no evento "Carnaval 2024", no dia 11/02/2024, na Praça São Sebastião, Bairro: Centro, no município de Maripá de Minas/MG., Valor: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Vigência: 08/01/2024 à 29/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas Extrato do contrato nº.0023/2024, contido no Processo Licitatório nº.006/2024 - Inexigibilidade n°.006/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e Luiz Heleno de Souza Santos 80992129672 - CNPJ.: 22.444.234/0001-60. Objeto: Contratação de show artístico (Zé Heleno e Roberto e Banda) para apresentação durante o evento da Festa de São Sebastião, Padroeiro do Município de Maripá de Minas, que acontecerá entre os dias 18/01/2024 à 21/01/2024, na Praça São Sebastião, Bairro: Centro, no município de Maripá de Minas / MG. Valor: R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Vigência: 18/01/2024 à 31/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas Extrato do contrato nº.0005/2024, contido no Processo Licitatório nº.002/2024 - Inexigibilidade n°.002/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e Marcio Alexandre Dumbrosck Luzes - ME. - CNPJ.: 13.880.850/0001-73. Objeto: Contratação de show artístico (Beto Kauê e Banda) para apresentação durante o evento "Ressacão 2024", a ser realizado no dia 17/02/2024, às 23h:55min., na Praça São Sebastião, Bairro: Centro, no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 08/01/2024 à 19/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas Extrato do contrato nº.0025/2024, contido no Processo Licitatório nº.008/2024 - Inexigibilidade n°.008/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e Y M Locações e Eventos Ltda. - ME. - CNPJ.: 22.193.568/0001-09. Objeto: Contratação de show artístico (Matheus Fernandes) para apresentação na XLIIIª. Exposição Agropecuária de Maripá de Minas, a ser realizado no dia 03/05/2024, no Complexo Municipal de Eventos "Prefeito Renato Manoel (Irio)", no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Vigência: 05/02/2024 à 04/05/2024.