DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200254 254 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE DISPENSA Nº 5/2024 Dispensa (Chamada Pública) Nº 005/2024. A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, Inscrita no CNPJ Nº 18.348.748/0001-45, torna público a Abertura de Dispensa (Chamada Pública) Nº 005/2024. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar. Dia: 14/03/2024 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura, situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP Nº 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou 0800 025 2600. Itinga/MG, 21 de fevereiro de 2024 ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Publicação de Extrato de Edital nº 01. Abertura do Processo de Licitação nº 01/2024, na modalidade "Pregão Eletrônico" nº 01/2024. Tipo: "Menor Preço Por Item", visando a Registro de Preço para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor a Merenda Escolar das Escolas Municipais para a Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Itueta/MG, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites: https://bll.org.br/; e https://www.itueta.mg.gov.br/licitacoes. O Recebimento das propostas dar-se-á: até às 09h00min do dia 05 de março de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09h10min do dia 05 de março de 2024, com os representantes das Licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Itueta-MG, 21 de fevereiro de 2024 VALTER JOSÉ NICOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: (resumido) Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar para o preparo da merenda escolar 2024. Data da entrega dos envelopes: até as 08h do dia 20/03/2024. Data da abertura dos envelopes: 20/03/2024 às 09h. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000 e Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal Da Transparência, Tel.: (34) 3411-9526, email: licitaçã[email protected]. Iturama, 20 de fevereiro de 2024. Saulo Vieira Guimarães - Secretário Municipal de Educação. Iturama/MG, 20 de fevereiro de 2024. SAULO VIEIRA GUIMARÃES Secretário Municipal de Educação. CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: (resumido) Credenciamento para contratação de serviços de saúde, compreendidos como consultas médicas especializadas. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 25/03/2024. O edital de Credenciamento está disponível aos interessados no endereço abaixo. Informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000 e Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência, Tel.: (34) 3411-9526, email: licitaçã[email protected]. Iturama, 20 de fevereiro de 2024. Lívia Helena Queiroz Malta - Agente de Contratação. Iturama/MG, 20 de fevereiro de 2024. LÍVIA HELENA QUEIROZ MALTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 06/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 01/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: W.L. Bolsas Dores de Campos Ltda/R$ 14.630,00 Objeto da Licitação: Aquisição de kit de combate à dengue com o objetivo de aprimorar a qualidade do serviço e facilitar a detecção do mosquito Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 256/2023 Modalidade: Credenciamento n° 44/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: MD Laboratório de Próteses Dentárias Ltda/R$ 186.880,00Objeto da Licitação: Contratação de empresas que desempenham serviços correspondentes à confecção e o fornecimento de próteses dentárias a fim de atender ao programa do ministério da saúde Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 296/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 56/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: AL Oliveira Ltda/R$ 6.000,00; Inforcomp Distribuidora Ltda/R$ 8.340,00; John Kenedy Miranda Lopes/R$ 68.796,00; mac copiadora e comercio de equipamentos eletronicos ltda/R$ 6.720,00; maximus comercio e servicos ltda/R$ 8.398,00; victor tolentino cruz suprimentos corporativos/R$ 7.525,00 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos eletrônicos destinados ao fortalecimento das atividades culturais do centro cultural Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2310117 Processo de Licitação n°.: 101/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 019/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Contexto Comércio de Produtos de Limpeza Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de expediente, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias deste município de Janaúba MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 776.819,08 Valor do Contrato Atualizado: R$ 7.253.819,08. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2317604 Processo de Licitação n°.: 176/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 035/2023 Contratante: Município de Janaúba- MG Contratada: Mc Aluguéis de Máquinas e Equipamentos Eireli Objeto da Licitação: Aquisição de ferramentas para mão de obra equipamentos de proteção individual para atender as necessidades de manutenção dos serviços demandados pela equipe própria da Secretaria de Obras em manutenção das instalações físicas, elétricas, hidráulicas e de infraestrutura em prédios, canteiros, praças e logradouros públicos de responsabilidade de Prefeitura. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 10.752,85 Valor do Contrato Atualizado: R$ 293.591,83. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato de ata nº 2224102 Processo de Licitação n°.: 0241/2022 Modalidade: Pregão presencial n° 077/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: Rede de Postos de Combustíveis Confiança Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 15.863,13 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.250.861,04. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº236203 Processo de Licitação n°.: 062/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 010/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Supermercado Brito Aguiar Objeto da Licitação: Aquisição de géneros alimentícios afim de atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 61.467,56 Valor do Contrato Atualizado: R$ 2.082.610,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2311502 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 115/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 010/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Rocha Construtora e Serviços Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de reforma em praças VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/02/2024 PRORROGAÇÃO: 02/02/2024 a 02/03/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Torna público o Processo de Licitação n°: 06/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 01/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: W.L. Bolsas Dores de Campos Ltda/R$ 14.630,00 Objeto da Licitação: Aquisição de kit de combate à dengue com o objetivo de aprimorar a qualidade do serviço e facilitar a detecção do mosquito. Janaúba-MG, 12 de Fevereiro de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 296/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 56/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: AL Oliveira Ltda/R$ 6.000,00; Inforcomp Distribuidora Ltda/R$ 8.340,00; John Kenedy Miranda Lopes/R$ 68.796,00; mac copiadora e comercio de equipamentos eletronicos ltda/R$ 6.720,00; maximus comercio e servicos ltda/R$ 8.398,00; victor tolentino cruz suprimentos corporativos/R$ 7.525,00 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos eletrônicos destinados ao fortalecimento das atividades culturais do centro cultural. Janaúba-MG, 20 de Fevereiro de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA- MG AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 12/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Aquisição de Gerador a diesel para o setor de Hemodiálise do Hospital Municipal de Januária. Abertura da sessão dia 06.03.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 19 de fevereiro de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção para o Atendimento Ambulatorial. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação a favor da seguinte empresa: Material de Construção Jequeri Ltda, inscrita no CNPJ Nº 02.999.947/0001-83, no Valor Total de R$ 72.289,80 (setenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri/MG, 21 de fevereiro de 2024 ADILSON LOPES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório 015/2024 - Através de seu Agente de Contratação Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Contratação, comunica que fará realizar no dia 27/02/2024 08:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE (CQE) e (CQI) EM ANÁLISES CLÍNICAS COM KITS NAS ÁREAS DE BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, IMUNOLOGIA, PARASITOLOGIA, MICROBIOLOGIA, URINÁLISE E EDUCAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA BÁSICO E COAGULAÇÃO E DENGUE DO PROGRAMA AVANÇADO, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 224) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 21 de fevereiro de 2024. NELSON MELO DA COSTA Agente de Contratação Municipal AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Início da disputa dia 27 fevereiro de 2024 às 08hs, tipo Menor Preço - objetivando a contratação de empresa para locação de concentrador de oxigênio elétrico e acessórios capazes de fornecer 2 litros de oxigênio contínuo por 24 horas através de cateter nasal. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br,www.joaopinheiro.mg.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3361-1900 - ramal 243, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 21 de fevereiro de 2024. JUAREZ MOURA DA SILVA Agente e Contratação