DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELDER CASSIO DE SOUZA OLIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 28/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 397/2023 Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Ultra Engenharia e Construções Ltda, vencedora do CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 028/2023, PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 397/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de urbanização do loteamento COHAPI, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 1.444.229,01 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e um centavo), vinculados ao prazo de 150 (cento e cinquenta) dias. Itabira, 21 de fevereiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO PE205/2023 - PL392/2023 - RP117/2023 O pregoeiro comunica o julgamento de recurso interposto pela licitante, Mercadomoveis Ltda para no mérito julgar improcedente o recurso mantendo a decisão que declarou a licitante, Magazine Poderoso Comercio e Solucoes Ltda. vencedora do item 12 do certame. A Secretária Municipal de Educação ratificou a decisão do pregoeiro. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Sistema Compras.gov, bem como, no Departamento de Licitações e Contratos. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 PL392/2023 - RP117/2023 Vencedor: Agda Brigida. Valor Total: R$4.731,00. Vencedor: Astem Móveis. Valor Total: R$743,00. Vencedor: Audio e Cia Comércio. Valor Total: R$893,64. Vencedor: Comercial Getrix. Valor Total: R$786,00. Vencedor: Comercial TXV. Valor Total: R$1.088,68. Vencedor: ES Licitações Regionais. Valor Total: 4.038,59. Vencedor: Inova Tech. Valor Total: R$1.397,92. Vencedor: JCM Empreendimentos. Valor Total: R$2.972,44. Vencedor: JL Comércio. Valor Total: R$623,00. Vencedor: Koner Informatica. Valor Total: R$1.149,00. Vencedor: Magazine Poderoso Comercio e Solucoes Ltda. Valor Total: R$2.890,00. Vencedor: Medic Life. Valor Total: R$2.849,50. Vencedor: Primer Soluções. Valor Total: R$3.635,00. Vencedor: RG Comércio. Valor Total: R$1.694,00. Vencedor: Valle Medica. Valor Total: R$1.119,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2023 Torna-se público o extrato do Contrato N° 085/2023 oriundo do Processo nº 102/2023, Dispensa de Licitação N° 042/2023. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de Saúde desenvolvidos no Centro de Especialidades Médicas - Cem no Município de Itambe do Mato Dentro/MG. Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, CNPJ 05.802.877/0001-10. Valor total: R$ 700.198,72 (setecentos mil, cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso XI, da Lei Federal 14.133/21, juntamente com o Art. 2°, inciso III da Lei 11.107/05 e a Lei municipal N° 663/2023. Vigência contratual: 01/12/2023 a 30/11/2024. Maria Gleicilene Perdigão. Pregoeira EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2023 Torna-se público a ratificação do Processo nº 102/2023, Dispensa de Licitação N° 042/2023. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de Saúde desenvolvidos no Centro de Especialidades Médicas - Cem no Município de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO INSTI T U I Ç ÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, CNPJ 05.802.877/0001-10. Valor total: R$ 700.198,72 (setecentos mil, cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Data do termo de ratificação: 01/12/2023. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municipal. Maria Gleicilene Perdigão. Pregoeira EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 074/2023 Torna-se público o 1º Termo aditivo ao contrato nº 074/2023, oriundo do Processo Licitatório nº 094/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 039/2023. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, CNPJ N° 05.802.877.0001/10. Objeto: Primeiro termo aditivo do Contrato nº 074/2023, da contratação de consórcio público intermunicipal de cooperação intermunicipal do médio Paraopeba - ICISMEP, no âmbito de prestação de serviços de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais, nos termos da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 074/2023 e previsão legal conforme o art. 91, da Lei n° 14.133/2021. Valor: Dão-se ao presente aditivo o valor total de R$ 348.147,25 (trezentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Assinatura: 22/01/2024. Maria Gleicilene Perdigão. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023 Modalidade: . Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023, referente ao Processo Licitatório nº 019/2023 - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Parado CISARP). Objeto: Aquisição de medicamentos, produtos, equipamentos e móveis médico-hospitalar destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento médico à população do Município, sobre o maior desconto nos preços fixados na tabela CMED e revista Simpro Hospitalar. Adjudicação: Pelo presente termo, no uso de minhas atribuições legais, venho ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação a favor da seguinte empresa: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Itanhomi, 28 de dezembro de 2023. ADRIANI JORGE DE OLIVEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023, referente ao Processo Licitatório nº 019/2023 - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (Realizado e gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Parado CISARP). Objeto: Aquisição de medicamentos, produtos, equipamentos e móveis médico-hospitalar destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento médico à população do Município, sobre o maior desconto nos preços fixados na tabela CMED e revista Simpro Hospitalar. Homologação: Diante de todo o processado no presente feito, amparado pelo Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO o presente certame nos termos da legislação em vigor. Itanhomi, 2 de janeiro de 2024. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2022 Processo Licitatório nº 003/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados e continuados, com dedicação exclusiva de profissionais graduados em clínica médica para atender a demanda de serviços do Programa Saúde da Família (PSF). Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: 3S Soluções Médicas S/A. Valor: R$ 878.400,00. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 02/03/2022 a 31/12/2022. Itanhomi, 02 de março de 2022. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022 Processo Licitatório nº 003/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato principal referente à prestação de serviços terceirizados e continuados, com dedicação exclusiva de profissionais graduados em clínica médica para atender a demanda de serviços do Programa Saúde da Família (PSF). Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: 3S Soluções Médicas S/A. Valor do aditivo: R$ 1.054,080,00. Valor global atualizado do contrato: R$ 1.932.480,00. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Itanhomi, 30 de dezembro de 2022. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022 Processo Licitatório nº 003/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de preços do contrato principal referente à prestação de serviços terceirizados e continuados, com dedicação exclusiva de profissionais graduados em clínica médica para atender a demanda de serviços do Programa Saúde da Família (PSF). Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: 3S Soluções Médicas S/A. Valor do aditivo: R$ 1.094.676,60. Valor global atualizado do contrato: R$ 3.027.156,60. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 29 de dezembro de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 Processo Licitatório nº 037/2022 - Modalidade: TOMADA DE PREÇOS-TP Nº 006/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato principal referente à execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na sede do Município e Distrito de Edgard Melo, inclusive carga e transporte de mistura asfáltica e execução de pintura. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Contepa Construções Terraplanagem e Pavimentação Ltda. Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.0020.1015.449051-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.700.000.0000, 1.710.000.0000). Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Itanhomi, 19 de setembro de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 046/2023 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023, referente ao Processo Administrativo nº 019/2023 - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (realizado e gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Parado CISARP). Objeto: Aquisição de medicamentos, produtos, equipamentos e móveis médico-hospitalar destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento médico à população do Município, sobre o maior desconto nos preços fixados na tabela CMED e na tabela da revista Simpro Hospitalar. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Valor: R$ 4.600.000,00. Dotações orçamentárias: 02.06.01.10.301.0015.2035.339030-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.600.000.0000, 1.621.000.0000), 02.06.01.10.302.0015.2037.339030-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.659.002.0000), 02.06.01.10.305.0015.2042.339030-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.600.000.0000). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 02 de janeiro de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 NOVA DATA A Prefeitura de Itaúna torna pública a nova data de abertura do processo licitatório nº 508/2023, na modalidade Concorrência nº 020/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica com drenagem, passeios, acessibilidade e sinalização na Rua Lacy Nogueira de Assis, Bairro Aeroporto, Município de Itaúna/MG, nos termos do Convênio nº 940088/2022 - CEF. Nova data de abertura 25/03/2024. Inteiro teor no site www.itauna.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 NOVA DATA A Prefeitura de Itaúna torna pública a nova data de abertura do processo licitatório nº 509/2023, na modalidade Concorrência nº 021/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica com drenagem, passeios, acessibilidade e sinalização na Rua Artur Quites Júnior, Bairro Itaunense e na Rua Coronel José Mariano de Souza, Bairro Vila Tavares, Município de Itaúna/MG, nos termos do Convênio nº 940094/2022 - CEF. Nova data de abertura 26/03/2024. Inteiro teor no site www.itauna.mg.gov.br. Itaúna, 20 de fevereiro de 2024. ROSSE ANDRADE SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços