DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade nº 005/2024 Objeto: Contratação de empresa para show musical com a banda Cavalo de Fogo, no "aniversário de 61 anos de Cristália", A REALIZAR-SE NOS DIAS 01, 02 E 03 DE MARÇO DE 2024. Contratada: 41.058.721 Irismar Santos Lopes. CNPJ sob o n° 41.058.721/0001-30. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 20/02/2024 à 20/03/2024. Extrato do Contrato n° 009/2024. Processo Licitatório n° 006/2024. Inexigibilidade nº 006/2024 Objeto: Contratação de empresa para show musical com a banda Koyote, no "aniversario de 61 anos de Cristália", A REALIZAR-SE NOS DIAS 01, 02 E 03 DE MARÇO DE 2024. Contratada: Matrix Empreendimentos Ltda. CNPJ sob o n° 15.324.253/0001-98. Valor: R$ 65.000,00. Vigência: 21/02/2024 à 21/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 CHAMADA PUBLICA N° 001/2024. PROCESSO Nº 14/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para o ano letivo de 2024, nos termos da Lei Federal n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 e suas alterações posteriores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 14/03/2024 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922 . E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br . Desterro de Entre Rios-MG, 21 de fevereiro de 2024. MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023 Processo Licitatório n.º 473/2023, Modalidade: Concorrência Pública n.º 037/2023 Objeto: execução de obra de restauração do Casarão do Antigo Hotel Roberto, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Ação PAC CIDADES HISTÓRICAS 163.1. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que na sessão restrita de análise, realizada em 21/02/2024, a Comissão Permanente de Licitação classificou em primeiro lugar, com observações, a proposta da empresa Restaurare Construtora Ltda, com o valor global de R$ 2.443.680,34. Intimados os licitantes do prazo recursal previsto na alínea "a", Inciso I, do artigo 109 da Lei nº 8.666/93. Diamantina, 21 de fevereiro de 2024. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 Processo Licitatório Nº. 416/2023. Inexigibilidade (Credenciamento) Nº.017/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório Nº. 416/2023 . Inexigibilidade (Credenciamento) Nº.017/2023. Pela justificativa exposta e de acordo com Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico pelos poderes a mim confiados pelo Decreto Municipal nº 14.181 de 04 de fevereiro de 2021, a contratação da COOPRAFAD - Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Divinópolis/MG e Região, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas filiadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, atendidas pela Secretaria Municipal de Educação, no município de Divinópolis/MG, através de Inexigibilidade, conforme art. 25, Caput da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993. Divinópolis, 20 de fevereiro de 2024. ANDREIA CARLA FERREIRA DIMAS Secretária Municipal De Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Processo Licitatório nº 018/2024 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de licitação - Processo Licitatório nº 018/2024 Pregão Eletrônico nº 90009/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: registro de preços para aquisições futuras e eventuais de ETIQUETAS Adesivas BOPP e RIBBONS, para a Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis - MG. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 06/03/2024 às 09:00 nove horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 21 de fevereiro de 2024. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 21/2024 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 21/2024, Concorrência Eletrônica nº. 04/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de estradas vicinais em alvenaria poliédrica na Comunidade Rural do Cacôco e Realengo, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 14/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 21 de fevereiro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 22/2024 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 22/2024, Concorrência Eletrônica nº. 05/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da construção da praça esportiva do bairro Jardinópolis, localizado na Rua angelim s/n, entre as Ruas Goiabeira e Figueira, CEP: 35.501-572, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 12/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 21 de fevereiro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 25/2024 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 25/2024, Concorrência Eletrônica nº. 06/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução das obras de Pavimentação Asfáltica de vias e Drenagem Pluvial em diversos bairros no Município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 13/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 21 de fevereiro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 016/2023 O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições TORNA PÚBLICO QUE HOMOLOGA, na data do dia 19 de fevereiro de 2024 o Processo Licitatório nº 126/2023, Modalidade Adesão de Registro de Preço nº 016/2023, cujo o objeto contratação de empresa para FORNECIMENTOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. VALOR TOTAL DE: R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais) em favor da empresa AUTOBEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 26.860.549/0001-40. Espinosa - MG, 21 de fevereiro de 2024 MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000180/2023 - PAC 000755/2023 - Aquisição de material de cama, mesa e banho para atender o serviço da Casa Abrigo Mulher Vítima de Violência Doméstica e ao Acolhimento Abrigo Noturno - Programa da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - REDE CUIDAR. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (COMERCIAL GETRIX EIRELI no lote 4 no valor total de R$ 8.040,00, LFA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 2.250,00, ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA no lote 9 no valor total de R$ 399,50, Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA ME nos lotes 5 e 7 no valor total de R$ 4.594,00 e ZENETTI SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA nos lotes 2, 3, 6 e 8 no valor total de R$ 5.320,00) Valor Total da licitação R$ 20.603,50 (vinte mil seiscentos e três reais e cinquenta centavos). Publique-se. Governador Valadares, 21 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADITAMENTO 08/2024 CONTRATO Nº 089/2018 - SMS X COMUNICA SOLUÇÕES LTDA; CNPJ n° 08.874.772/0001-64; Fund: PREGÃO 19/2018-SMS - P.A. 007.007.2018/00432; Objeto: a supressão no importe de 28,76% equivalente a R$ 700.036,22; Dt. Ass: 08/02/2024. Walisson Silva Medeiros, Sec. Mun. de Saúde. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0527127-66 - MUNICÍPIO DE IPATINGA, CNPJ 19.876.424/0001-04 X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ n° 00.360.305/0001-04; Objeto: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA "DOS PRAZOS" do contrato n° 0527127-86, de 01/08/2019; Dt. Ass: 17/01/2024. Gustavo Morais Nunes, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2023 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) DE VIAS NO MUNICÍPIO DE IPUIUNA/MG, CONTRATO DE REPASSE OGU/MDR Nº 940019/2022 - OPERAÇÃO 1086386- 65." A presidente da Comissão Permanente de Licitações de Ipuiuna/MG resolve ADJUDICAR o processo à empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.744.153/0001-06, pelo valor total de R$ R$ 1.799.981,59 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). ÉLIDA MARIA TOSTA SILVA Presidente CPL