DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: www.campestre.mg.gov.br MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 001/2024, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos diversos. Início da disputa do pregão eletrônico: 06/03/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263- 0320. Capinópolis-MG, 21 de fevereiro de 2024 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório n.º 017/2024 - O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 por intermédio de seu Prefeito, o Processo Licitatório n.º 017/2024, Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, visando a contratação de empresa especializada para construção de pórtico na Praça Marechal Deodoro, Bairro Estação, Município de Carmo da Mata-MG, a partir de projetos existentes doravante denominados anexos, incluindo mão de obra, conforme especificações constantes do projeto básico, planilhas orçamentarias, projetos existentes e demais documentos, de acordo com contrato de financiamento nº 0557.83-40, que entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Carmo da Mata/MG destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimentos - com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao saneamento. Data e Horário de início da sessão: 12/03/2024, 09:00 HS. Portal: www.licitardigital.com.br Maiores informações e Edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Carmo da Mata-MG, 20 de fevereiro de 2024 JOSÉ CARLOS LOBATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS nº 011/2023 Processo Licitatório nº 073/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 011/2023. CONTRATO Nº 004/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em PMF (Pré-Misturado a Frio) na estrada de ligação do Distrito de Boa Sorte ao Rio São Lamberto no Município de Claro dos Poções/MG, conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e anexos deste Edital. Contratada: Soluty Empreendimentos Ltda, CNPJ: 50.051.813/0001-39. Data de assinatura do contrato: 09/02/2024. Valor Global: R$ 345.551,96 (trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 meses. Vicente Ferreira Neto - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PRC Nº 352/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a serem ofertados na alimentação escolar, aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CLÁUDIO, inscrita no CNPJ sob nº 08.105.775/0001-33, no valor total de R$ 322.959,50 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); COOPRAFAD COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRUCULTURA FAMILIAR DE DIVINOPOLIS/MG E REGIAO, inscrita no CNPJ sob nº 21.378.985/0001-63, no valor total de R$ 68.944,00 (sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais); DAVID LOPES TAVARES inscrita no CPF sob nº XXX.739.716-XX, no valor total de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais). Cláudio(MG), 21 de fevereiro de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 001/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviço Técnico e contínuo de tecnologia da informação, para atender alguns departamentos administrativos. O valor estimado é de R$ 34.400,04 (Trinta quatro mil, quatrocentos reais e quatro centavos). Acolhimento de propostas: Até às 08:00h do dia 28/02/2024, abertura da sessão pública: 08 h:30 min do dia 28/02/2024, a plataforma utilizada será o Portal de Compras Públicas. Dotação: 3.3.90.40.00.2.02.01.04.122.0026.2.0009, fonte: 1.500.000, Descrição: manutenção dos serviços administrativos, valor R$ 18.800,04; Dotação: 3.3.90.40.00.2.04.01.12.361.0008.2.0023, fonte: 1.500.000, Descrição: manutenção do ensino fundamental, valor R$ 6.399,96; Dotação: 3.3.90.40.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047, fonte: 1.600.000, Descrição: Manutenção da rede de atenção primária em saúde, valor R$ 9.200,04. Coimbra-MG, 16 de fevereiro de 2024 ALESSANDRO HERCULANO CASSIMIRO Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PMC/001/2023 Comissão Especial - Portaria PMC/536/2022 - Torna público a decisão da autoridade competente em anular os atos eivados de vícios, em atendimento ao art. 49 e § 1º da Lei 8.666/93 considerando o parecer jurídico nº 124/2024, recomendando a republicação do edital. Decisão disponibilizada na íntegra no site oficial do Município, link "Licitação Pública". Em 7 de fevereiro de 2024 LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS Comissão Especial AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO PMC/002/2023 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024 reconhecida, considerando o exposto na Ata nº 001/2024, autorizando a celebração das respectivas contratações e determino a publicação deste despacho. Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto do credenciamento nº PMC/002/2023 às instituições bancárias Banco Cooperativo SICREDI S/A, Banco Bradesco S/A, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S/A, Banco Santander (Brasil) S/A e Itaú Unibanco S/A . Em 9 de fevereiro de 2024 CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 001/2022, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais e construções de pontes. Contratante: Prefeitura Municipal de Coroaci/MG. Contratado: LBN Edificações e Transportes LTDA - CNPJ: 30.669.454/0001-10 Valor: R$ 1.375.339,58. Vigência: 30/06/2022 - 30/12/2023. Emerson de Carvalho Andrade. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO nº 007/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: LUCAS ANDRADE ASSOCIADOS LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 21 de fevereiro de 2024. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica n.º 004/2024 - Processo de Compra n.º 010/2024 - Processo Licitatório n.º 014/2024. Objeto: Aquisição de cortinas, com fins de atender as necessidades da nova Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Informamos que as vencedoras foram as proponentes Walmira Amancio de Sousa referente ao item 01 ao valor global de R$ 1.350,00 e Gamma Cortinas Ltda referente ao item 02 ao valor global de R$ 5.250,00 Coronel Fabriciano, 21 de fevereiro de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Procedimento Licitatório nº 05/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados em ultrassonografia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 06/03/24 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 06/03/24 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 21 de fevereiro de 2024. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato n° 001/2024. Processo Licitatório n° 001/2024. Inexigibilidade nº 001/2024 Objeto: contratação de empresa para show musical com a banda Estilo Uai, no evento da tradicional cavalgada da comunidade de piedade, em Cristália/MG. Contratada: Gilvan Pereira Dos Santos 05573522663. CNPJ sob o n° 39.323.420/0001-44. Valor: R$ 3.500,00. Vigência: 11/01/2024 à 11/02/2024. Extrato do Contrato n° 005/2024. Processo Licitatório n° 002/2024. Inexigibilidade nº 002/2024 Objeto: Contratação de empresa para show musical com a banda Ronaldinho - O Paredão de Minas, no evento festa do bairro planalto, na cidade de Cristália/MG. Contratada: Jose Ronaldo Goncalves Ferreira 12779968656. CNPJ sob o n° 47.052.599/0001-70. Valor: R$ 3.500,00. Vigência: 25/01/2024 à 25/02/2024. Extrato do Contrato n° 006/2024. Processo Licitatório n° 003/2024. Inexigibilidade nº 003/2024 Objeto: Contratação de empresa para show musical com a banda Som do Luxo, no evento festa do bairro planalto, na cidade de Cristália/MG. Contratada: 51.211.796 Thalia Nohanny Vieira Gusmao. CNPJ sob o n° 51.211.796/0001-62. Valor: R$ 3.500,00. Vigência: 25/01/2024 à 25/02/2024.