DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 004/2024, Pregão Presencial SRP nº003/2024, as empresas licitantes: CAVALCANTE & PAULA LTDA - ME, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 20, 22, 24, 26, 28, 28, 30, 32, 34, 36, 40, 42, 44 e 46, valor total de R$ 730.846,00 (setecentos e trinta mil oitocentos e quarenta e seis reais); MARIA HORTÊNCIA C. RODRIGUES - ME sendo vencedora dos objetos licitados itens: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 18, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 38, 39, 41, 43, 45 e 47, valor total de R$ 924.589,55 (novecentos e vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) Valor total da presente licitação R$ 1.655.435,55 (Hum milhão seiscentos e cinquenta e cinto mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Juti/MS, 16 de Fevereiro de 2024. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Miranda no uso das atribuições que lhes são conferidas. ADJUDICA o item a licitante vencedora da Tomada de Preços nº 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obra de construção do Mercado do Produtor, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 922175/2021/MAPA/CAIXA - Operação 1080804- 82/2021 celebrado entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Município de Miranda/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e projeto básico. Vencedora: J.C.B. MIRANDA LTDA - CNPJ: 00.271.624/0001-43, no valor R$ 2.594.090,52 (dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, noventa reais e cinquenta e dois centavos). Miranda- MS, 20 de Fevereiro de 2024. WILLIAN DE OLVEIRA SIMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 292/2024 O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público para o conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 11.947 de 16/06/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE de 08/05/2020, estará recebendo no dia 14 de março de 2024 às 08:00 horas (HORÁRIO LOCAL), na sala do Departamento de Licitações, os documentos de Habilitação e Projetos de Venda da CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2024, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, CONFORME LEI FEDERAL N.º 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO N.º 06 DO FNDE DE 08/05/2020. O edital completo poderá ser obtido através do endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3248-1040, junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, sito à Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, n.º 22, centro, nos horários das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou através do e-mail licitaçã[email protected]. Paraíso das Águas - MS, 20 de fevereiro de 2024. DANNER SIENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Na edição nº 34, página 236 de 20 de fevereiro de 2024, do Diário Oficial da União, na Publicação do Extrato do Aviso de Resultado de Licitação do Processo Administrativo Nº 203/2023 da Concorrência Nº 004/2023. ONDE SE LÊ: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial ao constante da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento Licitatório constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2023, referente a CONCORRENCIA nº 004/2023, critério de julgamento "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO", nos termos do resultado proferido pela comissão permanente de licitação. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação. LEIA-SE: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial ao constante da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento Licitatório constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2023, referente a CONCORRENCIA nº 004/2023, critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos do resultado proferido pela comissão permanente de licitação. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação. Porto Murtinho - MS, 20 de fevereiro de 2024. MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI Gerente de Licitação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.145/2023. Processo 211/2023. O Município e a empresa Moises Batista da Silva LTDA, valor global: R$ 91.725,80, Supermercado João Bosco LTDA EPP, valor global: R$ 2.196,00; aquisição de água mineral em garrafões, copos, vasilhames para atender os setores das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura: 24/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.006/2024 Processo 006/2024. O Município torna público a aquisição de testes antígenos para detecção do vírus SARS Covid - 19 e kit para determinação qualitativa do antígeno NS1 da dengue por método imunocromatográfico, em amostras de sangue total, soro ou plasma humano que serão destinados aos pacientes suspeitos atendidos na rede do sus da prefeitura municipal de Araxá/MG e microrregião, através da rede de urgência, PSF'S e Laboratório Municipal. Acolhimento das propostas 22/02/2024 a partir das 17:00 horas até 06/03/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 06/03/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 22/02/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Em 21 de fevereiro de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 04.001/2024. Processo nº 007/2024. Ratifico a condição de dispensa de licitação para a aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Empresas contratadas: ANTÔNIO FARID COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - EPP no valor de R$ 107.687,30 (cento e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta centavos); MOISÉS BATISTA DA SILVA LTDA no valor de R$ 21.152,93 (vinte e um mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos) com vigência de 1 (um) mês a partir da assinatura do contrato, enquadrando-a dispensa no artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Em 21 de fevereiro de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO Concorrência 03.003/2020. Processo 103/2020. Contrato 309/2020. O Município e Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA, firmam aditivo de reajuste de R$ 306.081,18 no valor total do contrato. Assinatura: 01/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Aditivo nº 03 ao Contrato nº LICI-52/2023. Partes: Município de Boa Esperança e CRV - Construtora Rezende e Alvarenga LTDA. Objeto: Acréscimo de valor devido à alteração na execução da obra de demolição e construção da nova Ponte do Jarbas de acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, Ministério do Turismo. Valor: R$ 171.811,63. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Concorrência Pública nº 03/2023. Extrato do Aditivo nº 04 ao contrato nº LICI-52/2023. Partes: Município de Boa Esperança e CRV - Construtora Rezende e Alvarenga LTDA. Objeto: Acréscimo de valor devido à alteração na execução da obra de demolição e construção da nova Ponte do Jarbas de acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, Ministério do Turismo. Valor: R$ 114.653,63 (cento e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Concorrência Pública nº 03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS, através de sua Agente de Contratações, torna pública a instauração do Processo Licitatório 014/2024 - Pregão Eletrônico 08/2024, realizou adesão a Ata de Registro de Preços de nº 275/2023 firmada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/ Centro de Serviços Compartilhados - SEPLAG/CSC, no Processo Licitatório por ela realizado na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 196/2023, que tem como objeto o registro de preços para a eventual aquisição estadual de medicamentos. PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA Agente de Contratação EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS, através de sua Agente de Contratações, torna pública a instauração do Processo Licitatório 015/2024 - Pregão Eletrônico 09/2024, realizou adesão a Ata de Registro de Preços de nº 317/2023 firmada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/ Centro de Serviços Compartilhados - SEPLAG/CSC, no Processo Licitatório por ela realizado na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 198/2023, que tem como objeto o registro de preços para a eventual aquisição estadual de medicamentos. PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA Agente de Contratação EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Intenção - Intenção em aderir a Ata de RP 025/2023, oriunda do PE nº 010/2023, Proc. nº 033/2023, do CIMAMS, cujo objeto é RP para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de caixas d'água de polietileno, bombas submersas, tubos diversos e materiais para instalação de esgoto, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene. Fornecedor: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, CNPJ: 10.921.911/0001-05. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 12/2024, Edital nº 07/2024 de Chamada Pública nº 01/2024, Dispensa nº 001/2024. O Município de Cajuri, através da Secretaria de Educação, torna público que realizará no dia 01 de março de 2024 às 14h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura, o procedimento de Chamada Pública nº 001/2024, objetivando a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadram nas disposições da Lei nº 11.326 de 24/06/2006 por meio da modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil. O presente Processo é regido pela Lei nº 14.284 de 29/12/21, Resolução nº 84 de 10/08/20 e Decreto 11.476 de 06/04/23, Lei 14.133/21, e ainda, pelas demais condições fixadas neste Edital, às quais os interessados devem submeter-se sem quaisquer restrições. Cajuri-MG, 21 de fevereiro de 2024 WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ Equipe de apoio