DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIPO: MENOR PREÇO; CRITÉRIO: Global por lote; DATA DE ABERTURA: 05 de março de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/ ou https:// www.gov.br/compras ou solicitando via e- mail [email protected] Bataguassu - MS, 8 de fevereiro de 2024 PAULA RIBEIRO DA SILVA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 ANULO com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Processo Administrativo n° 061/2023 - Modalidade Concorrência Pública n° 002/2023, nos termos do Parecer anexo ao processo. Caarapó-MS, 20 de fevereiro de 2024. ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 SEGUNDO ADENDO (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o segundo adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 203/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 30.322/2023-52 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ALIMENTAR ENTERAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 06/03/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 06/03/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=203 Campo Grande - MS, 21 de fevereiro de 2024. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Coordenador de Processamento das Licitações Em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2023 Processo: 8102/23 Pregão Eletrônico 26/2023. Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Inpharma Hospitalar LTDA. Cláusula Primeira: Fica suprimido o valor de R$ 73,50 (setenta e três reais e cinquenta centavos) referente ao cancelamento de 50 (cinquenta) unidades de Dipirona Sódica, 500 mg/ml, solução injetável - ampola de 2 ml, passando o valor atualizado do contrato para R$ 5.439,00 (cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais) Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantém inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 20/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde Aquisição de materiais de procedimentos (sonda, catéter, dreno, cânula e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 51/2023 - Processo Administrativo n° 9187/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 240 de 19/12/2023 pág. 350; Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11355 de 19/12/2023 pág. 293; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2792 de 8/12/2023, pág. 1. Corumbá-MS, 21 de fevereiro de 2024 BEATRIZ SILVA ASSAD Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 8/2023 O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.° 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, n.° 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.° 79.830-220, através da Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS- Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar público aos interessados o resultado de julgamento da licitação acima especificada. Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022. Local: Brasil Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Construção da Central de Atendimento ao Cidadão - CAC. . NOME DA EMPRESA D EC I S ÃO . TRENTO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADA . . POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADA . Tendo em vista a INABILITAÇÃO de todos os licitantes na licitação em epígrafe e, em conformidade com o Relatório de Julgamento, CONCEDE prazo de 08 (oito) dias úteis para que as empresas supracitadas apresentem nova documentação de habilitação escoimada das causas de suas inabilitações, conforme preceitua o Art. 48.§ 3º da Lei Federal nº 8.666/93. A documentação deve ser protocolada nesta Unidade de Gerenciamento do Programa ou enviada via e-mail com assinatura digital. A não apresentação dos documentos solicitados na forma correta, implicará novamente na INABILITAÇÃO das empresas e o processo será declarado FRACASSADO. Os documentos de licitação estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal e na Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), telefone (067) 98163-0466. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2024. ROBERTA DA SILVA RODRIGUES Presidenta da Comissão de Licitação / Unidade de Gerenciamento do Programa-UGP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da pregoeira, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 341/2023, conforme segue. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. . Vencedora e Adjudicatária Itens . KI SABOR PANIFICADORA E RESTAURANTE LTDA 01 . BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS LTDA 02 . MACRI ALIMENTOS LTDA 03 . CAMPOS EVENTOS E COMÉRCIO EIRELI ME 04 Notas: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, deverão no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n.° 10.520/2002. Dourados-MS, 29 de janeiro de 2024. LARYSSA DE VITO ROSA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 343/2023, conforme segue. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES. . Vencedora e Adjudicatária Lote(s) . AGIL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI ME 05. . ATLÂNTICO BC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 19 e 21. . CIRUMED COMÉRCIO LTDA 04, 10, 16 e 26. . DESCARTAMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA 12. . FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA 13, 14 e 25. . FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA 17, 18 e 22. . INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 01, 02, 03, 07, 08 e 09. . JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 20. . LA DALLAPORTA JUNIOR LTDA 06. . LIGA MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI 11. . PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI 15 e 24. Item Fracassado: O pregoeiro informa, ainda, que o item 23 restou FRACASSADO, sendo assim, persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Notas: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, deverão no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n.° 10.520/2002. Dourados-MS, 8 de fevereiro de 2024. EDUARDO CORREIA MENEZES