DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Habilitadas E Vencedoras/Detentoras: Douglas Soares De Oliveira Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 20.223.121/0001-00, Com O Valor Global De R$ 1.066.500,00 (Um Milhão E Sessenta E Seis Mil E Quinhentos Reais). Claudio Jose Nunes, Inscrita No Cnpj Nº 18.294.239/0001-87, Com Valor Global R$ 861.912,00 (Oitocentos E Sessenta E Um Mil E Novecentos E Doze Reais). Clodoaldo Rodrigues Dos Santos, Inscrita No Cnpj Nº 22.590.410/0001-72, Com Valor Global De R$ 2.492.343,00 (Dois Milhões E Quatrocentos E Noventa E Dois Mil E Trezentos E Quarenta E Três Reais). Joao Pereira Machado, Inscrita No Cnpj Nº 19.864.570/0001-58, Com Valor Global De R$ 650.025,00 (Seiscentos E Cinquenta Mil E Vinte E Cinco Reais). Nova Xavantina - MT, 20 de fevereiro de 2024. JOÃO MACHADO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICENÇA A Prefeitura Municipal de Novo Mundo, CNPJ nº 01.614.517/0001-33, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), referente ao Projeto de Pavimentação asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em diversas vias do município de Novo Mundo/MT. ROSE MARLEI BLOTZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2023 O Município de Primavera do Leste por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e no Decreto Municipal nº 1879, de 20 de dezembro de 2019, torna público a abertura do presente Edital de Chamamento Público: (Regido a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e no Decreto Municipal nº1629, de 13 de janeiro de 2017 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DEMANDA E CONSUMO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME ART. 14 DA LEI Nº 11947/2009 E RESOLUÇÃO 06/2020 DO FNDE AO PNAE. SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES. Data de abertura: Dia 13 de março de 2024. Hora: 09h00min (Fuso Horário de Cuiabá - MT). Local: As propostas e documentos habilitatórios deverão ser entregues até a data final do dia 12 de março de 2024 no setor de Licitação para conferência e, posteriormente, na data 13 de março de 2024 será realizada em sessão pública a formalização das propostas, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. INFORM AÇÕ ES : Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: [email protected]. ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL. O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 21 de fevereiro de 2024 ADRIANA TOMASONI Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATORIO 06/2024. MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 01/2024. O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA- Estado de Mato Grosso, por meio de seu agente de contratação ADMILSON DOS SANTOS GOMES-Decreto 1.675/2023 e equipe de apoio, faz saber a todos os interessados, de que trata a presente licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 na Forma de julgamento tipo menor preço GLO BA L , cujo objeto é A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ASSISTENCIAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA-MT, conforme termo de compromisso com a secretaria de estado de saúde nº 444/2022 tudo conforme Projeto Básico e demais projetos complementares: Desenhos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma de Execução. cuja abertura ocorrerá no Dia: 12/03/2024 AS 08h30min (horário de Brasília). O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, de segunda a sexta- feira no horário de 08:00 às 12:00 das 14:00 as 18:00 horas ou solicitado pelo E-mail: [email protected] ou no site www.santaterezinha.mt.gov.br fone: (66) 98405-1526. Santa Terezinha - MT, 20 de fevereiro de 2024. ADMILSON DOS SANTOS GOMES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 2/2024 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 02/2024. OBJETO: fornecimento de COMBUSTIVEL NO MUNICIP I O, para atender diversas secretarias do Município de Vale de São Domingos-MT.". DATA DE ABERTURA: 06/03/2024 AS 08:59 HORAS (HORARIO DE BRASILIA) O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br. Vale de São Domingos - MT, 21 de fevereiro de 2024. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONIC- SRP Nº 01/2024. OBJETO: fornecimento de materiais fracionados de MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E UTENSÍLIOS, para atender diversas secretarias do Município de Vale de São Domingos-MT.". DATA DE ABERTURA: 05/03/2024 AS 08:59 HORAS (HORARIO DE BRASILIA) O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br. Vale de São Domingos - MT, 20 de fevereiro de 2024. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro. Torna público para conhecimento dos interessados o resultado das seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores: MODALIDADE: Concorrência Pública 02/2023, com Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL COM 12 SALAS, REFEITÓRIO E QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS / MT, CONFORME CONVENIO Nº 2270/2023/SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. CONFORME PROJETO APESENTADO PELO ENGENHEIRO.". teve como "VENCEDOR", a empresa AMPLA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 06.936.513/0001-95, vencedor no valor global de R$ 6.787.678,88. Vale de São Domingos - MT, 21 de Fevereiro de 2024. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA - Presidente da CPL. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Processo Administrativo nº 038/2024 A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Contratação por meio de licitação para aquisição de U N I FO R M ES , destinado aos idosos, crianças e adolescentes pertencentes aos grupos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de Água Clara/MS, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Habitação, conforme especificações e disposições contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 07 de março de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. I N FO R M AÇÕ ES : Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 21 de fevereiro de 2024. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 Proc. Adm. n 248/2023 - Tomada de Preços n 14/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: Gomes e Azevedo LTDA Objeto: Contratação de empresa para serviços de drenagem e pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro São Francisco, município de Aquidauana-MS, com recursos federais-emenda parla mentar - contrato de repasse OGU ministério das cidades n 915180/2021 - operação 1075326- 71. Valor: R$ 493.238,51 (Quatrocentos e noventa e três mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 29.000 29.001 15.451.0205 1.015 4.4.90.51.00.00.00.00 335. Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, com vigência a contar do dia 09/02/2024 até 08/02/2025. Gestor do Contrato: Ronaldo Ângelo de Almeida, Fiscal do Contrato: Robert Cacho de Barros, Assinaturas: Odilon Ferraz Alves Ribeiro, Gomes e Azevedo Ltda, Ronaldo Ângelo de Almeida, Robert Cacho de Barros e Janaine Rezende Sandoval Izumi. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Proc. Adm. n 248/2023 O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso das atribui ções que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 8.666/93 e altera ções posteriores, estando em concordância com as ações e decisões da Comissão Permanente de Licitação e considerando o parecer técnico e o parecer jurídico final favorável, resolve Adjudicar o objeto da Tomada de Preço n 12/2023 à licitante vencedora do certame, sendo esta Gomes e Azevedo Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/MF 03.688.640/0001 - 24, com o valor global de R$ 493.238,51 (Quatrocentos e noventa e três mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos). O citado processo se refere à contratação de empresa para serviços de drenagem e pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro São Francisco, município de Aquidauana-MS. Na forma e condições do edital e seus anexos. Aquidauana - MS, 6 de fevereiro de 2024. ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Proc. Adm. n 248/2023 O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso das atri buições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 8.666/93 e altera ções posteriores, estando em concordância com as ações e decisões da Comissão Permanente de Licitação e considerando o parecer técnico e o parecer jurídico final favorável, resolve Homologar o objeto da Tomada de Preço n 12/2023 à licitante vencedora do certame, sendo esta Gomes e Azevedo Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/MF 03.688.640/0001 - 24, com o valor global de R$ 493.238,51 (Quatrocentos e noventa e três mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos). O citado processo se refere à contratação de empresa para serviços de drenagem e pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro São Francisco, município de Aquidauana-MS. Na forma e condições do edital e seus anexos. Aquidauana-MS, 6 de fevereiro de 2024. ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO