DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS referente à TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023/PMC, - 1ª REPUBLICAÇÃO processo administrativo nº 082.008/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SALDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 835607/2016 - CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO CÓRREGO ARICÁ E RIBEIRÃO TAQUARAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. LICITANTE: ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA - CLASSIFICADA. Cuiabá - MT, 20 de fevereiro de 2024. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Adm: Nº 002/2024.Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de gramas da especie esmeralda para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de General Carneiro - MT. Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais): Joao Paulo Fanini Douradinho Epp (24613818000148) com o lote: 1 no valor total de R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais). General Carneiro - MT, 16 de fevereiro de 2024. AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2022. CONTRATADO: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar o Prazo de Execução do objeto do contrato, previsto na Cláusula Quinta, item 5.4, alínea "a", do Contrato n° 083/2022, tendo em vista que a Contratada enfrentou dificuldades na contratação da mão de obra para realização dos serviços, também em virtude do período chuvoso que se iniciou, e por fim a demora na aprovação do aditivo de valor por parte da SEDUC o que gerou um atraso na execução da obra, vez que os serviços relativos ao aditivo impactavam na execução dos demais serviços da planilha, assim não há melhor posicionamento de que a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 (Noventa) dias, conforme solicitação da Contratada e do Setor de Engenharia do Município. Fica prorrogado o prazo de execução da obra por mais 90 (Noventa) dias, encerrando-se, assim, em 06 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto Termo Aditivo Ao Contrato N.° 076/2022 O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, através do seu Prefeito Municipal, Sr. ORLEI JOSE GRASSELI, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou o seguinte Termo Aditivo, no mês de Fevereiro de 2024. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2022. CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARCIA EIRELI. OBJETO: Devido à proximidade do vencimento da contratação, não há melhor posicionamento de que a prorrogação do contrato, através de Termo Aditivo em tela, tendo em vista pendências a serem sanadas para finalização do contrato como o recebimento do termo definitivo da obra e a medição final após realização do reajustamento de valores. Assim a Administração resolve ampliar o prazo de vigência em 180 (cento e oitenta) dias. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 19/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2022. CONTRATADO: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. OBJETO: Devido à proximidade do vencimento da contratação, não há melhor posicionamento de que a prorrogação do contrato, através de Termo Aditivo em tela, tendo em vista que o aguardo da aprovação do aditivo de valor pela SEDUC e considerando que as frentes de serviço a serem executadas em quase sua totalidade se referiam a itens do aditivo solicitado, impossibilitando a medição dos referidos serviços o que dificultou a continuação da obra. Assim a Administração resolve ampliar o prazo de vigência em mais 90 (Noventa) dias. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/11/2023 a 18/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENE E UTENSILIOS DE COZINHA, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes ou por meio do Portal https://www.licitanet.com.br/. A abertura do processo será no dia 07 (sete) de março de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília). Jauru - MT, 21 de fevereiro de 2024. GILMAR JUNIOR FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Dispensa de Licitação Nº 2/2024 Objeto: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na merenda escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches Municipais durante o 1º semestre de 2024. Dia: 18 de Março de 2024. Hora: Das 07:30 até as 08:00 horas entrega dos envelopes (horário de Mato Grosso) Abertura dos envelopes: 08:00 horas do dia 18 de Março de 2024. Edital Completo: Afixado no endereço: Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Loteamento Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT, CEP:78455-000, Fone: 65-3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 14.133/21 e demais legislações complementares. Lucas do Rio Verde-MT, 21 de Fevereiro de 2024. SIRLEI AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo contrato Nº 60/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: ARAUJO ROCHA & CIA LTDA - ME. CNPJ: 08.768.478/0001-78. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir 14 de fevereiro de 2024 a 14 de agosto de 2024. ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 61/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: ZITA BEZERRA GUIMARÃES - ME. CNPJ: 13.187.5680/0001-05. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir 14 de fevereiro de 2024 a 14 de agosto de 2024. ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O Sr. João Machado Neto, Prefeito Municipal De Nova Xavantina, Estado De Mato Grosso, Comunica A Quem Possa Interessar Que Após A Análise Detalhada Dos Elementos Constantes Dos Autos, Ratificou, Conforme Disposto No Art. 74, Inc. I Da Lei 14.133/21, A Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2024 A Favor Da Empresa Sam Business Consultoria Ltda, Inscrita No Cnpj N° 22.644.513/0001-78, Objetivando A Contratação De Empresa Detentora Exclusiva De Show Artístico Para Apresentação Do Artista "Dj Jiraya Uai" Com Duração De 1 (Uma) Hora Que Será Realizado Dentro Da Grade Do Evento Exponova 3° Edição No Dia 12 De Abril De 2024 Com Início Às 01:30, Perfazendo O Valor De R$ 39.000,00 (Trinta E Nove Mil Reais). Tal Contratação Justifica-Se Em Virtude De O Serviço Prestado Pela Referida Empresa Se Enquadrar No Art. 74, Inciso I, § 1° Da Lei 14.133/21, Mais Especificamente Enquadrado Em Serviços De Natureza Singular E Exclusiva, Sendo Inviável A Abertura De Um Processo Licitatório E Impossibilita A Competitividade. Nova Xavantina - MT, 20 de fevereiro de 2024. JOÃO MACHADO NETO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Sr. João Machado Neto, Prefeito Municipal De Nova Xavantina, Estado De Mato Grosso, Comunica A Quem Possa Interessar Que Após A Análise Detalhada Dos Elementos Constantes Dos Autos, Ratificou, Conforme Disposto No Art. 74, Inc. I Da Lei 14.133/21, A Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2024 A Favor Da Empresa M Luiz Zampieri, Inscrita No Cnpj N° 25.079.396/0001-35, Objetivando A Contratação De Empresa Detentora Exclusiva De Show Artístico Para Apresentação Da Dupla Sertaneja "Mário E Thizil" Com Duração Mínima De 1 (Uma) Hora E 30 (Trinta) Minutos E Previsão De Início Às 02:00 (Duas Horas), Que Será Realizado Dentro Da Grade Do Evento Exponova 3° Edição, No Dia 11 De Abril De 2024 Perfazendo O Valor De R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Tal Contratação Justifica-Se Em Virtude De O Serviço Prestado Pela Referida Empresa Se Enquadrar No Art. 74, Inciso I, § 1° Da Lei 14.133/21, Mais Especificamente Enquadrado Em Serviços De Natureza Singular E Exclusiva, Sendo Inviável A Abertura De Um Processo Licitatório E Impossibilita A Competitividade. Nova Xavantina - MT, 20 de fevereiro de 2024. JOÃO MACHADO NETO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2.024 O Sr. João Machado Neto, Prefeito Municipal De Nova Xavantina, Estado De Mato Grosso, Comunica A Quem Possa Interessar Que Após A Análise Detalhada Dos Elementos Constantes Dos Autos, Ratificou, Conforme Disposto No Art. 74, Inc. I Da Lei 14.133/21, A Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2024 A Favor Da Empresa Sam Business Consultoria Ltda, Inscrita No Cnpj N° 22.644.513/0001-78, Objetivando A Contratação De Empresa Detentora Exclusiva De Show Artístico Para Apresentação Do Artista "Dj Pedro Volt" Com Duração De 1 (Uma) Hora Que Será Realizado Dentro Da Grade Do Evento Exponova 3° Edição No Dia 13 De Abril De 2024 Com Início Às 01:30, Perfazendo O Valor De R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais). Tal Contratação Justifica-Se Em Virtude De O Serviço Prestado Pela Referida Empresa Se Enquadrar No Art. 74, Inciso I, § 1° Da Lei 14.133/21, Mais Especificamente Enquadrado Em Serviços De Natureza Singular E Exclusiva, Sendo Inviável A Abertura De Um Processo Licitatório E Impossibilita A Competitividade. Nova Xavantina - MT, 20 de fevereiro de 2024. JOÃO MACHADO NETO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O Sr. João Machado Neto, Prefeito Municipal De Nova Xavantina, Estado De Mato Grosso, Comunica A Quem Possa Interessar Que Após A Análise Detalhada Dos Elementos Constantes Dos Autos, Ratificou, Conforme Disposto No Art. 74, Inc. I Da Lei 14.133/21, A Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2024 A Favor Da Empresa Saia Rodada Promocoes Artisticas Ltda, Inscrita No Cnpj N° 05.323.996/0001-90, Objetivando A Contratação De Empresa Detentora Exclusiva De Show Artístico Para Apresentação Da Banda "Banda Saia Rodada" Com Duração De 1 (Uma) Hora E 40 (Quarenta) Minutos, Que Será Realizado Dentro Da Grade Do Evento Exponova 3° Edição, No Dia 10 De Abril De 2024 Com Previsão De Início Às 23:59, Perfazendo O Valor De R$ 350.000,00 (Trezentos E Cinquenta Mil Reais). Tal Contratação Justifica-Se Em Virtude De O Serviço Prestado Pela Referida Empresa Se Enquadrar No Art. 74, Inciso I, § 1° Da Lei 14.133/21, Mais Especificamente Enquadrado Em Serviços De Natureza Singular E Exclusiva, Sendo Inviável A Abertura De Um Processo Licitatório E Impossibilita A Competitividade. Nova Xavantina - MT, 20 de fevereiro de 2024. JOÃO MACHADO NETO