DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200246 246 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12 de março de 2024, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Maior Desconto, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma de mercados municipais de Pedreiras/MA, conforme contrato de repasse nº 939341/MAPA/CAIXA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Agente de Contratação. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https:// licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Pedreiras/MA, 16 de fevereiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 275/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Hospitalar e Material Odontológico, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Santa Helena-MA, conforme especificações do termo de referência, Anexo I deste Edital, conforme especificações do termo de referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasilcom.br/ . DATA: 06/03/2024. HORÁRIO: 8:h30min. (oito e trinta horas). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 21 de fevereiro de 2024. GENIVAL SOARES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 05/2022-CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2022-CPL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53. CONTRATADA: ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 17.422.433/0001-38, sediado(a) na Praça Alfredo Teixeira, nº 01, Bairro: COHAB ANIL II - CEP: 65050090 - UF: MA - Município: São Luis - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) THAIANE MARIA ARAÚJO BARROSO, portador(a) do CPF nº 008.564.563-06. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto a Contratação de empresa especializada para locação de licença de uso de software com sistemas integrados de contabilidade pública; publicação/hospedagem de dados e arrecadação; e Portal da Transparência; e capacitação de servidores para uso das ferramentas de interesse do município de Santa Rita MA, conforme detalhamento e condições contidas no Termo de Referência (ANEXO I). PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Quarta do Contrato Original n° 09/2022, prorrogando sua vigência Contrato por mais 11 (onze) meses, a partir do dia 09 de fevereiro de 2024 até o dia 09 de janeiro de 2025. DO VALOR: A CONTRATANTE continuará a pagar mensalmente a CONTRATADA o valor de R$ 2.410,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS), durante 11 meses, cumprindo o valor global de R$ 26.510,00 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 57, IV da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças e, Thaiane Maria Araújo Barroso, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 074.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através do Secretário Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Srº. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: RIBEIRO & FERNANDES LTDA (POSTO SÃO JOÃO), inscrita no CNPJ nº 03.549.504/0001-53. Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$ 1.359.072,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil e setenta e dois reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: fornecimento combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02 - PODER EXECUTIVO 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 021600 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 - ATENÇÃO BASICA 10. 301. 0014. SAÚDE MELHOR PARA TODOS 10. 301. 0014. 2068. 0000 - MANUT. E IMPLE. DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 3.3.90.30.00. Material de Consumo, 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02 - PODER EXECUTIVO 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 021600 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10. 302. 0031. - SAÚDE E ATENÇÃO DE MEDICA COMPLEXIDADE 10. 302. 0031. 2078.0000 - MANUT. E IMPLE. DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES 3.3.90.30.00. Material de Consumo. São João dos Patos/MA, 7 de fevereiro de 2024. Kairo Coelho de Sousa Correa Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 CELICC/PMSJR. PROC. Nº 1/2024-SEMMAN A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 06 de março de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de equipamentos permanentes para roço e jardinagem, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. São José de Ribamar-MA, 20 de fevereiro de 2024. GOTARDO TIBERE COSTA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 CELICC/PMSJR. PROC. Nº 9/2023-SEMPAF A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 14h:00min (horário de Brasília) do dia 06 de março de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços de serviços de GERENCIAMENTO DE FROTA, que utilize tecnologia de cartão magnético, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br São José de Ribamar MA, 20 de fevereiro de 2024. GOTARDO TIBERE COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1/2024 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024. Parceria que entre si celebram o município de Vargem Grande/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vargem Grande/MA. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a colaboração institucional da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VARGEM GRANDE/MA, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município e a entidade, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de toda a demanda de vagas para atendimento em educação especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, compreendendo o fornecimento de material humano especializado, apropriado, serviços de transporte, alimentação, lazer, educação, saúde, serviço pedagógico específico e oficinas, objetivando desde já a garantia da cidadania e dos direitos fundamentais dos munícipes com necessidades educacionais. Assim, será realizado o atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência intelectual e múltipla, inclusos ou não em classes comuns do ensino regular e atuará sobre as condições que gerem desvantagens pessoais resultantes de deficiências ou de incapacidades, conforme Plano de Trabalho em anexo, devidamente aprovado pela Comissão de Seleção e Julgamento, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito. CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA. 6.1. O prazo de vigência do presente Termo de Fomento será de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1 A despesa decorrente do repasse de recursos financeiros deste Termo de Fomento ocorrerá à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade: Unidade: 0110 - FUNDO DE MANUT. DES. DA EDUC. BÁSICA E VAL. PROF. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Funcional: 12.365.0027.2.043 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 30%. Categoria Econômica: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS - Prefeito Municipal; RAIMUNDO NONATO COSTA - Secretário Municipal de Educação, MARIA FRANCILENE OLIVEIRA DA SILVA - Presidente da APAE Vargem Grande - MA, em 25 de Janeiro de 2024. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS. Prefeito Municipal. RAIMUNDO NONATO COSTA. Secretário Municipal de Educação. MARIA FRANCILENE OLIVEIRA DA SILVA. Presidente da APAE. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT, torna público que estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, CONFORME CONVÊNIO Nº 941695/2023/MAPA, projeto básico e memorando nº 007/2024 expedido pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Início da Sessão: Dia: 28/03/2024 Horário: 08h30min (Horário Oficial de Mato Grosso). Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Alta Floresta, situado na Travessa Álvaro Teixeira Costa, nº 50, Canteiro Central, CEP nº 78580-000, Alta Floresta/MT. Retirada do edital na Prefeitura de Alta Floresta, ou através do site www.altafloresta.mt.gov.br, clique no ícone Portal Transparência e depois no link Licitações, informações pelo telefone (66) 3512- 3112 ou Direção de Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT - Situada à Travessa Álvaro Teixeira Costa, nº 50, Centro - Alta Floresta/MT. CEP 78.580-000. Alta Floresta - MT, 21 de fevereiro de 2024. PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO MARTINS Agente de Contratação