DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200245 245 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nacional de Compras. OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, [email protected]. Fernando Falcão/MA, 21 de fevereiro de 2024. GILMAR MACIEL RIBEIRO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 407.052,50 (quatrocentos e sete mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). OBJETO: É a contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação do Município Governador Archer/MA . VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. Governador Archer/MA, 21 de fevereiro 2024. Alcione da Silva Leal Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: G. DE A. LINHARES, inscrita no CNPJ nº 25.011.360/0001-10. VALOR DO CONTRATO: R$ 313.450,00 (trezentos e treze mil, quatrocentos e cinquenta reais). OBJETO: É a contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação do Município Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. Governador Archer/MA, 21 de fevereiro 2024. Alcione da Silva Leal Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023- CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, conforme ofício nº 020/2024-SEMED, a pedido do Sr. Secretário José Antonio Silva Pereira torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente, móveis e eletro, destinados a atender as necessidades administrativas da SEMED e das Instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino, na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, na Planilha de Preços - Anexos I. REABERTURA: 06 de março de 2024 às 10:00h (dez horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023- CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 01 de fevereiro de 2024 às 17:52 (dezessete horas e cinquenta e dois minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 081/2023 tendo como OBJETO: Aquisição eventual e futura de Material de Limpeza e de Consumo, destinados a equipar as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: GRAFICA E EDITORA BRASIL LTDA, IMPEL IMPERATRIZ PAPEIS E COMERCIO LTDA, PABLO LUIS MARTINS, R. C. L. GOMES COMERCIO E SERVICOS LTDA, MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA LTDA, E M MELO COMERCIO E REPRESENTACOES, PLACIDO E PLACIDO LTDA, SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, LLG COMERCIO SERVICO S E ALIMENTOS LTDA, FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, ALLIANCE COMERCIO E SERVI CO S DE ENGENHARIA LTDA, PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA e DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão de Julgamento de Habilitação, realizadas no dia 21 de fevereiro de 2024 às 11h (onze horas), com base nos fundamentos constantes na Lei 8.666/93 e Parecer de Qualificação Técnica sobre certidão, declaração, vínculo empregatício e acervos técnicos apresentados pelas licitantes participantes do certame da CP 013/2023 - CPL, emitido pelo Sr. Pedro Henrique Nunes Vieira e Silva, engenheiro Civil, CREA 111574035-0, lotado na SEMED, declara HABILITADA a empresa ARCOS SERVIÇOS URBANOS EIRELI e INABILITADA a empresa STYLLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA. Nos termos do art. 109, da Lei 8.666/93, abra-se o prazo legal para, em querendo, a licitante interponha o recurso cabível e, tão logo encerrado este prazo, abre-se prazo para contrarrazões, estando os motivos nos autos à disposição das licitantes. Transcorridos os prazos legais e não havendo a interposição de recursos, fica designada a sessão para abertura da proposta de preços para o dia 04 de março de 2024, às 09:00h (nove horas), na sala de reuniões desta Comissão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PARQUE IMPERIAL. RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão de Julgamento de Habilitação, realizadas no dia 21 de fevereiro de 2024 às 10h (dez horas), com base nos fundamentos constantes na Lei 8.666/93 e Parecer de Qualificação Técnica sobre certidão, declaração, vínculo empregatício e acervos técnicos apresentados pelas licitantes participantes do certame da CP 014/2023 - CPL, emitido pelo Sr. Pedro Henrique Nunes Vieira e Silva, engenheiro Civil, CREA 111574035-0, lotado na SEMED, declara INABILITADA as empresas : VÉRTICE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA. e INNOTECH ENGENHARIA LTDA. A CPL abre prazo, conforme art. 48, § 3º, da Lei de Licitações Nº 8.666/93 onde consta que "quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS COM TRANSFORMADORES DE 75KVA E 112,5 KVA (INCL. POSTE, ACESSÓRIOS E CABINE DE MEDIÇÃO). LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0037, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 113/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 12.407,00 (doze mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 6.530,00 (SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 3.265,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), FONTE DE RECURSO: 1621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL.; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 2.612,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Cassiano Rodrigo Chmiel - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0027, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 103/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa GRAN MEDH - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 33.901,60 (trinta e três mil novecentos e um reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 890,80 (OITOCENTOS E NOVENTA R EA I S E OITENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 2.190,80 (DOIS MIL CENTO E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 7.254,00 (SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), FONTE DE RECURSO: 15000100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 14.608,00 (QUATORZE MIL SEISCENTOS E OITO REAIS), FONTE DE RECURSO: 160000000 - TANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALO R : R$ 8.958,00 (OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), FONTE DE RECURSO: 1621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Fabiana Pereira de Sousa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CC05.001/2023. CARTA CONVITE: Nº 005/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joselândia - MA através da Secretaria Municipal de Saúde. REPRESENTANTE: ROSANE DA SILVA SANTOS. OBJETO: Prestaçao de serviços de perfuração de poço artesiano localizado no Bairro Serqueiro município de JOSELANDIA MA. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. CONTRATADO: FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ: 15.796.085/0001-33 Inscrição Estadual: 12.387218-9 Praça São Francisco De Assis N° 334 - Centro Tuntum- MA CEP: 65.763-000, representada pelo Senhor: PAULO ANTERIO COELHO DE SA CPF n°: 421.357.453-91. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 138.627,16 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 90 (Noventa) Dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. ROSANE DA SILVA SANTOS - Secretária Municipal de Saúde. Joselândia/MA, 4 de dezembro de 2023. ROSANE DA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE R E T I F I C AÇ ÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Nas edições publicadas nas datas: 07 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOM), Terceiros - Vol. 2 - nº 222/2024, em 08/02/2024 no Jornal de Grande circulação (Jornal Extra) Pag; 2 e em 15 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU), Edição nº 31, Seção 3, Página 117. na Publicação do Aviso da Chamada Publica da Agricultura familiar nº 001/2024. ONDE SE LÊ: da publicação deste aviso até o dia 07 de março 2024. LEIA-SE: da publicação deste aviso até o dia 19 de março 2024.