DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200244 244 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 cinquenta e dois mil e seiscentos e oitenta reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.39.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.39.00.00 04.122.0022.2-010 3.3.90.39.00.00 04.122.0022.2-010 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.39.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.39.00.00 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.39.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) ADÃO GOMES MAIA (Contratado) RESENHA DO CONTRATO N° 169/2024. Referente a Pregão Eletrônico n° 19/2023. P A R T ES : S ECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa L DE A B DANTAS, CNPJ 42.726.388/0001-52. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 12.488,00 (doze mil e quatrocentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.39.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.39.00.00 04.122.0022.2-010 3.3.90.39.00.00 04.122.0022.2-010 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.39.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.39.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.39.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00 . DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) LEIVYDEANE DE ALMEIDA BARBOSA DANTAS (Contratado) AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Após analisar a Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 07/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte em estrutura mista sobre o rio Balsinha na zona rural, (sob ondem de serviço) no município de Balsas - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, o Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa CONSTRUTORA CONSERPAV SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 10.895.537/0001-10 por ter apresentado o MENOR P R EÇO GLOBAL, de R$ R$ 518.440,43 (quinhentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e três centavos), segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório. Balsas - MA, 21 de fevereiro de 2024. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente da CPL. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 12/2023 Após analisar a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 12/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de tratamento superficial duplo com capa selante, terraplanagem e drenagem superficial na zona urbana do município de Balsas -MA, sob demanda (ondem de serviço), o Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa L DOS SANTOS ARAUJO SERVIÇOS, CNPJ N° 13.213.664/001-80, por ter apresentado o MENOR PREÇO GLOBAL, de 7.748.224,27 (sete milhões, setecentos e quarenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos), segundo critérios de julgamento pré- estabelecidos no ato convocatório. Balsas - MA, 21 de fevereiro de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL. AVISOS DE ANULAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO CONTRATO N° 457/2023. Diário Oficial da União, Seção 3, Ano CLXII Nº 10, 15 de janeiro de 2024, página 186. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO CONTRATO N° 453/2023. Diário Oficial da União, Seção 3, Ano CLXII Nº 10, 15 de janeiro de 2024, página 186. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO CONTRATO N° 452/2023. Diário Oficial da União, Seção 3, Ano CLXII Nº 7, 10 de janeiro de 2024, página 169. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RETIFICAÇÃO RESENHA DO CONTRATO N° 452/2023. Diário Oficial da União, Seção 3, Ano CLXII Nº 28, 8 de fevereiro de 2024, página 213. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RETIFICAÇÃO RESENHA DO CONTRATO N° 457/2023. Diário Oficial da União, Seção 3, Ano CLXII Nº 28, 8 de fevereiro de 2024, página 213. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 018/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação de escola U. I. Donato Santos Marinho, localizada no Povoado Clemente, Zona Rural do município de Barra do Corda/MA - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise da documentação de habilitação, de acordo com o parecer da comissão, bem como parecer técnico da engenharia, fica inabilitada as empresas: FORTAL CO N S T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA por não atender os itens 22.1, 10.2, 22.3, 5.3.1 das parcelas de relevância e não apresentou GARANTIA (Carta de Fiança Bancária, Seguro Garantia, Título da Dívida Pública ou Caução em dinheiro), conforme é solicitado no item 12 do edital, quanto a POLY ENGENHARIA LTDA não apresentou a declaração de indicação do aparelhamento e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, estando em desacordo com o item 7.4.1.2 do edital, como também não apresentou GARANTIA (Carta de Fiança Bancária, Seguro Garantia, Título da Dívida Pública ou Caução em dinheiro), conforme é solicitado o item 12 do edital, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Após o prazo de recurso fica estabelecido o prazo de 8 (oito) dias úteis para as empresas FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA e POLY ENGENHARIA LTDA apresentarem nova documentação, conforme o art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950- 000 (Prox. a ponte da beira rio) das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 20 de fevereiro de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024-CPL Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Publica Nº 01/2024/CPL, do tipo menor preço por item cujo objeto é aquisição de alimentos da agricultura familiar/FNDE, PERIODO DE APRESENTAÇÃO: A Documentação para Habilitação e Projeto de Venda deverão ser apresentados no período de 22/02/2024 a 14/03/2024, no horário das 08h00min às 12h00min, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra ou através do telefone (99)3552-1626, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Colinas-Ma, 20 de fevereiro de 2024. Maria do Socorro Borba Torres Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.137/2023. ESPÉCIE: Tomada de Preços Nº 010/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e a empresa K. W. DA S I LV A SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.900.471/0001-59. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914363/2021/MAPA/CAIXA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 2.330.624,20 (Dois milhões, trezentos e trinta mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; 20.606.0613.1013 - CONST. REFORMA, AMPLIAÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO; NATUREZA: 4.4.90.51 - Obras E Instalações; FONTE: 005-CONVÊNIOS / 001 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Finanças, o Sr. Luan Bruno Lobo Campos e pela empresa o Sr. KENEDS WILLIAN DA SILVA SOUSA. Assinatura do contrato 08 de fevereiro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 OBJETO: A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914363/2021/MAPA/CAIXA: Lei 8.666/93. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. IDEHY RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, autoridade competente da Secretaria Municipal de Agricultura, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: ADJUDICAR o objeto do certame à empresa K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI, CNPJ: 17.900.471/0001-59, vencedora com valor global de R$ 2.330.624,20 (Dois milhões, trezentos e trinta mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), conforme Tomada de Preços: Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Estreito - MA, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2024 IDEHY RODRIGUES DOS SANTOS FILHO Secretário Municipal de Agricultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CPL O Secretário Municipal de Finanças de Estreito, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Disposto no art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: 1º - Homologar a licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 010/2023-CPL, realizada aos 02 dias do mês de fevereiro de 2024, por estar de acordo com a legislação em vigor, ao proponente: K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI, CNPJ: 17.900.471/0001-59, vencedora com valor global de R$ 2.330.624,20 (Dois milhões, trezentos e trinta mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), conforme Tomada de Preços: Por ser esta a mais vantajosa para a administração deste órgão. 2º - Determinar ao Departamento de Engenharia, as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo. 3º - Determinar ao serviço de Finanças e Contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Estreito - MA, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2024. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/CPL AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2024/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 40.610,00m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, nos Trechos: Trecho 01: Povoado Galheiro a MA-272, ext.: 13.600,00m; Trecho 02: Pov. Corrente ao Pov. Galheiro, Ext.: 3.860,00m; Trecho 03: Povoado Galheiro a MA-272 (Bifurcação), Ext.: 6.700,00m; Trecho 04: MA-272 ao Pov. Sucupira, Ext.: 12.000,00m; Trecho 05: MA-272 ao Pov. Cabeceira do São José, Ext.: 1.450,00m; Trecho 06: MA-272 ao Pov. Aroeira, Ext.: 3000,00m, conforme especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 11 de março de 2024, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa