DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200243 243 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 valor total deste Contrato é de R$ 175.278,31 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), conforme Planilha Orçamentária, em anexo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0062.1-018.3.3.90.39.00.00. 08.244.0061.2- 021.3.3.90.39.00.00. 08.243.0062.2-020.3.3.90.39.00.00. 08.243.0062.2-017.3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2-026.3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2-025.3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2- 029.3.3.90.39.00.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato terá início a partir da data de sua assinatura e vigorará até 31 de Dezembro de 2024, condicionada sua eficácia após a publicação do seu extrato na imprensa oficial. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) Adailton Ribeiro da Silva (Contratado). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO Nº 222/2024 -SESAU. Referente ADESÃO DE ATA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa D VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.177.062/0001-79. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER DE USO DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, conforme quantidade, especificações, condições e itens constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital do PREG ÃO ELETRÔNICO - SRP N° 015/2022, parte integrante desta Ata, por um período de 12 (doze) meses, juntamente e com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante vencedora, conforme consta nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2022. VALOR ESTIMADO: O valor total deste Contrato é de R$ 104.795,00 (cento e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais), conforme Planilha Orçamentária, em anexo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.39.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.39.00.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) Domingos Vieira da Silva (Contratado). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO Nº 208/2024. Referente a Pregão Eletrônico n° 07/2023. P A R T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001-10. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação visando construção de sistema de tratamento de efluentes (com fossa séptica ou sumidouro) no município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), de acordo com as condições previstas na Lei municipal de nº 1.650, de 15 de março de 2023, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância ao cronograma físico-financeiro, aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 249.525,18 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0005.2-083 3.3.90.39.00.00 17.512.0005.2-083 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 16 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS JORGE HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH (Contratante) ANDRÉ NATIVIDADE BAPTISTA (Contratado) RESENHA DO CONTRATO Nº 207/2024. Referente a Concorrência Pública n° 09/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de pontes em estrutura mista na zona rural, sob demanda (ondem de serviço) no município de Balsas- MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DO VALOR CONTRATUAL: Pela execução dos serviços ora contratado, a Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 3.180.076,89 (três milhões e cento e oitenta mil e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0005.1-005 4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância ao cronograma físico-financeiro, aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS JORGE HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH (Contratante) ANDRÉ NATIVIDADE BAPTISTA (Contratado) RESENHA DO CONTRATO Nº 116/2024. Referente a Pregão Eletrônico n° 33/2023. P A R T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa C2 TRANSPORTE E LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.072.752/0001-35. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 232.120,00 (duzentos e trinta e dois mil e cento e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS ELAINE COSTA PIRES BORGNETH (Contratante) CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DE ALEXANDRINO FILHO (Contratado) RESENHA DO CONTRATO n° 53/2024. Referente a Pregão Eletrônico n° 16/2023. PA R T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.800.493/0001-09 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. 3. CLÁUSULA TERCEIRA. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$5.780,70 (cinco mil e setecentos e oitenta reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 19 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) KLEITON SILVA DOS SANTOS (Contratado) RESENHA DO CONTRATO N° 173/2024. Referente a Pregão Eletrônico n° 19/2023. P A R T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 46.158.347.0001-68. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 49.381,00 (quarenta e nove mil e trezentos e oitenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.39.00.00 04.122.0021.2-008 6 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.39.00.00 04.122.0022.2-010 3.3.90.39.00.00 04.122.0022.2-010 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.39.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.39.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.39.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) LEONARDO BALBINOT (Contratado) RESENHA DO CONTRATO N° 178/2024. Referente a Pregão Eletrônico n° 19/2023. P A R T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa WEB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 47.400.801/0001-08. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 440.794,20 (quatrocentos e quarenta mil e setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 4 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.39.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.39.00.00 04.122.0022.2-010 3.3.90.39.00.00 04.122.0022.2-010 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.39.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.39.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.39.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) DELCI MARIA SIEGA (Contratado) RESENHA DO CONTRATO N° 140/2024. Referente a Pregão Eletrônico n° 07/2023. P A R T ES : S ECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, CNPJ 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de finanças, planejamento e gestão tributária e a empresa distribuidora do Município de Balsas-MA , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 19.699,68 (dezenove mil e seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) IVANILDE BARROS MAIA (Contratado) RESENHA DO CONTRATO N° 163/2024. Referente a Pregão Eletrônico n° 19/2023. P A R T ES : S ECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.708.647/0001-97. OBJETO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 94.686,28 (noventa e quatro mil e seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 4 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.39.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.39.00.00 04.122.0022.2-010 3.3.90.39.00.00 04.122.0022.2-010 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.39.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.39.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) DANILO LESSA BERNARDINELI (Contratado) RESENHA DO CONTRATO N° 161/2024. Referente a Pregão Eletrônico n° 19/2023. P A R T ES : S ECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa DISTRIBUIDORA DE ELETRO E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.002.810/0001-82. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 120.522,58 (cento e vinte mil e quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.39.00.00 8.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.39.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.39.00.00 04.122.0022.2-010 3.3.90.39.00.00 04.122.0022.2-010 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.39.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.39.00.00 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.39.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) WILSON DE BARROS SILVA REZENDE (Contratado) RESENHA DO CONTRATO N° 158/2024. Referente a Pregão Eletrônico n° 19/2023. P A R T ES : S ECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa AISIM COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.922.438/0001-00. OBJETO: objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: valor do presente Termo de Contrato é de R$ 243.895,00 (duzentos e quarenta e três mil e oitocentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 4 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.39.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.39.00.00 04.122.0022.2-010 04.122.0022.2-010 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.39.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.39.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) JAMILLY GIRANDELLI BRONZON (Contratado) RESENHA DO CONTRATO N° 170/2024. Referente a Pregão Eletrônico n° 19/2023. P A R T ES : S ECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa MAGAZINE ELETRO LTDA, CNPJ 02.671.581/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.352.680,15 (um milhão e trezentos e