DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO, 21 de fevereiro de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 06 de março de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2024 - SRP, do tipo menor preço por item, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas, tipo "marmitex", comida à quilo, self-service e suco de fruta . Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site/e-mail: www.turvania.go.gov.br / [email protected] www.comprasgovernamentais.gov.br. Turvânia - Goiás, 21 de fevereiro de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE ARAUJO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO Nº 134/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a DISTRIBUIDORA DE ELETRO E INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ 23.002.810/0001-82. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de saúde do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 32.220,00 (trinta e dois mil e duzentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) WILSON DE BARROS SILVA REZENDE (Contratada) RESENHA DO CONTRATO Nº 196/2024 - SEDES. Referente a Pregão Eletrônico n° 55/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa FRIGORÍFICO PARCEIRÃO - PRODUÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, inscrita no CNPJ 43.609.563/0001-94. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (Programa Peixe Solidário), para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego do Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 292.218,75 (duzentos e noventa e dois mil e duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0819.2-036 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (CONTRATANTE) Reno Leite Zamignan (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 82/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.708.647/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 65.889,50 (sessenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) DANILO LESSA BERNARDINELI (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 83/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.164.433/0001-21. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 33.488,00 (trinta e três mil e quatrocentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) ABRAÃO SATIRO DE SOUSA RIBEIRO (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 86/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ 30.195.733/0001-90. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 19.230,40 (dezenove mil e duzentos e trinta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) DÉCIO AMAURI GRIEBLER JUNIOR (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 87/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa I. DE S. CARDOSO PAPELARIA, CNPJ 08.612.410/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas- MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 19.199,67 (dezenove mil e cento e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) ISAAC DE SOUSA CARDOSO (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 94/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa TL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 49.490.183/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas- MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) THAILA SAIANA ANDREATTA DA SILVA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 95/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa TECHNO SOLUCOES LTDA, CNPJ 27.499.665/0001-48. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 31.850,00 (trinta e um mil e oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2- 054 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) JEAN CARLO PERIN ZUCCHI (CONTRATADO). EXTRATO DE TERMOS ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO Nº 221/2024 -SEDES. Referente ADESÃO DE ATA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 66860/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa D. VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.177.062/0001-79. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER DE USO DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, conforme quantidade, especificações, condições e itens constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 015/2022, parte integrante desta Ata, por um período de 12 (doze) meses, juntamente e com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante vencedora, conforme consta nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2022. VALOR ESTIMADO: O valor total deste Contrato é de R$ 104.795,00 (cento e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais), conforme Planilha Orçamentária, em anexo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-029.3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2-025 3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2-026 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.2-017 3.3.90.39.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.1-018 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) Domingos Vieira da Silva (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 226/2024 -SEDES. Referente ADESÃO DE ATA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa ADAILTON R DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.528.860/0001-70. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de recarga de toner e manutenção de impressoras para contratações eventuais e futuras, visando atender demandas da Administração, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO. VALOR ESTIMADO: O