DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200241 241 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 adequações e modernização das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1220-01. Valor Total: R$ 9.170,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Piracanjuba/GO, 19 de fevereiro de 204 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 38/2024 Pregão Eletrônico nº 58/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : LM Equipamentos Hospitalares Ltda., CNPJ nº 37.647.559/0001-18. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Equipamentos Laboratoriais, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares, para adequações e modernização das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1220-01. Valor Total: R$ 6.854,40. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Piracanjuba/GO, 19 de fevereiro de 204 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 39/2024 Pregão Eletrônico nº 58/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico Hospitalares Eireli, CNPJ nº 42.650.279/0001-07. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Equipamentos Laboratoriais, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares, para adequações e modernização das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1220-01. Valor Total: R$ 5.998,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Piracanjuba/GO, 19 de fevereiro de 204 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 40/2024 Pregão Eletrônico nº 58/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : OP Quirino Distribuidora Eireli - EPP, CNPJ nº 22.228.679/0001-03. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Equipamentos Laboratoriais, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares, para adequações e modernização das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1220-01. Valor Total: R$ 2.515,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Piracanjuba/GO, 19 de fevereiro de 204 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 41/2024 Pregão Eletrônico nº 58/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADO: ABC Equipamentos Hospitalares Eireli, CNPJ nº 40.014.621/0001-49. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Equipamentos Laboratoriais, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares, para adequações e modernização das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1220-01. Valor Total: R$ 11.600,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Piracanjuba/GO, 20 de fevereiro de 204 Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2023007802, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando Aquisição de Materiais de Construção, para atender as exigências advindas da Lei Municipal nº 891/2020 (Benefícios Eventuais), de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Administração Pública, em especial a Secretaria Municipal de Bem-Estar Social. Fim do cadastramento das propostas 12/03/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 12/03/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 22/02/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected] Pirenópolis-Goiás, 21 de Fevereiro de 2024. NIVO DE OLIVEIRA MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 06/2024, que visa a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 11 de março de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 21 de fevereiro de 2024 RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO 01/2024 FME MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços 082/2023 FMS/Rio Verde/GO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2023 DO PREGÃO ELETRONICO 082/2023 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE (GO). REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sendo o item 13, com valor total de R$ 584.218,05,conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro (a), portador do RG nº 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº 057.314.068-55 , ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2023 DO PREGÃO ELETRONICO 082/2023 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE (GO), firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001- 26 , por intermédio do Sr. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº 057.314.068-55, portador da carteira de identidade nº 5.133.668 SPTC/GO, e o Fornecedor: PUBLITEK TECNO LO G I A LTDA, inscrita no CNPJ nº: 28.055.727/0001-95, com sede na AV AVENIDA DEPUTADO JAMEL CECILIO, N°: 2929, JARDIM GOIAS, SALA 910 EDIF BROOKFIELD TOWERS EDIF TORRE A, CEP: 74.810-100 , denominada CONTRATADA, neste ato representado pelos Sr. ROGERIO ARANTES RODRIGUES, CPF: 857.249.121-04 que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017,condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2023 - Fundo Municipal de Saúde/Rio Verde -Go, Ata de Registro de Preço 082/2023, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde––GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº: 28.055.727/0001-95 Rio Verde Goiás, 20 de fevereiro de 2024. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Fundo Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio/Contratualização; Processo nº 143332/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Evangélico de Rio Verde; Objeto: Convenio/Contratualização que tem por objeto integrar o hospital conveniado no SUS; Valor: R$ 25.911.473,40 (vinte cinco milhões novecentos e onze mil e quatrocentos setenta três reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 18/12/2023; Data de Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2029; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Mário Lúcio Brasileiro pelo Hospital Evangélico de Rio Verde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE001/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE001/2024. O resultado assim se mostrou. Empresa OXYNOBRE GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita CNPJ nº 16.685.196/0001-35, com o valor total de R$ 1.110.000,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATOS DE CONVÊNIO Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 3894007, Proposta nº 36000514143202300; Processo 8727/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Pestalozzi de Rio Verde; Objeto: custeio temporário dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria nº 754 de 20 de junho de 2023; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Data de assinatura: 31/01/2024; Data da vigência 31/01/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Eurípedes da Silva Martins pela Ass. Pestalozzi. Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 38940007, Proposta nº 36000514432202300; Processo 11919/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Evangélico de Rio Verde; Objeto: custeio temporário dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal Portaria nº 754 de 20 de junho de 2023; Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); Data de assinatura: 05/02/2024; Data da vigência 05/02/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Mário Lúcio Brasileiro pelo Hospital Evangélico. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 20 de março de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR LANCE, tendo como objeto da presente licitação Leilão de uma gleba de terras, localizada na fazenda ITASSÚ (cascalheira), zona rural, nesta cidade, com área de 9,68,00 hectares, objeto da matricula n° R.11-M.357, de propriedade do município de RUBIATABA/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 20/03/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou [email protected]. Rubiataba-Goiás, 21 de fevereiro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Leiloeira FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 08 de março de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, GOIÁS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 08/03/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou [email protected]. Rubiataba, Goiás, 21 de fevereiro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 12 de março de 2024, às 08h 00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR P R EÇO ; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EXTERNA E RE FO R M A DE PISOS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NÚCLEO II, NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ru b i a t a b a - G O, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 12/03/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325- 2437. Rubiataba-Goiás, 21 de fevereiro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação