DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N. 03/2023 CONTRATO: 03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16865/2023. TOMADA DE PREÇO: 024/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO GAMA - GO. Contratada: HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 10.739.793/0001-19. OBJETO: Serviço de drenagem e pavimentação asfáltica - GRANDE VALE - 1ª ETAPA. VALOR: R$ 2.767.916,66 (dois milhões setecentos e sessenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÕES: 0590.36.01.17.512.2637.1.994.4.4.90. 51.00.00.127 (R$ 137.169,66 - CONTRAPARTIDA MUNICIPAL), 0106.000.02.55.15.451.2627.1035.4.4.90.51.00.00.123 (R$ 2.630.747,00 - RECURSO FEDERAL - CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE n. 912055/2021 MDR/CAIXA, OPERAÇÃO: 1076.038-74/2021). VIGÊNCIA: 29 DE JULHO DE 2024. EXTRATO DO CONTRATO N. 04/2023 CONTRATO: 04/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16864/2023. TOMADA DE PREÇO: 025/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO GAMA - GO. Contratada: HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 10.739.793/0001-19. OBJETO: Serviço de drenagem e pavimentação asfáltica - GRANDE VALE - 2ª ETAPA. VALOR: R$ 1.497.029,59 (um milhão quatrocentos e noventa e sete mil e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÕES: 0590.36.01.17.512.2637.1.994.4.4.90.51.00.00.127 (R$ 537.010,59 - CONTRAPARTIDA MUNICIPAL), 0106.000.02.55.15.451. 2627.1035.4.4.90.51.00.00.123 (R$ 960.019,00 - RECURSO FEDERAL - CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE: 912056/2021 MDR/CAIXA, OPERAÇÃO: 1076.368-62/2021). VIGÊNCIA: 29 DE JULHO DE 2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Processo: 16865/2023 - Tomada de Preços: 024/2023. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a prestação/realização de Serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica - Grande Vale - 1ª Etapa, no Município de Novo Gama - GO, de forma/para atender as necessidades do município de Novo Gama - GO. Vencedora: HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.739.793/0001-19. Valor: R$ 2.767.916,66 (dois milhões setecentos e sessenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Dotações: 02.55.15.451.2627.1.035.4.4.90.51 - 123 - 106; 36.01.17.512.2637.1.994.4.4.90.51 - 127 - 590. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei n. 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o referido processo/procedimento em favor da vencedora. Novo Gama, aos 26 dias do mês de janeiro de 2024. Carlos Alves dos Santos - Prefeito. TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 Processo: 16864/2023 - Tomada de Preços: 025/2023. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a prestação/realização de Serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica - Grande Vale - 2ª Etapa, no Município de Novo Gama - GO, de forma/para atender as necessidades do município de Novo Gama - GO. Vencedora: HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.739.793/0001-19. Valor: R$ 1.497.029,59 (um milhão quatrocentos e noventa e seite mil e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos) Dotações: 02.55.15.451.2627.1.035.4.4.90.51 - 123 - 106; 36.01.17.512.2637.1.994.4.4.90.51 - 127 - 590. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei n. 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o referido processo/procedimento em favor da vencedora. Novo Gama, 21 de janeiro de 2024. CARLOS ALVES DOS SANTOS Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação ao/após analisar os documentos constantes dos envelopes de habilitação, declara HABILITADA, da Concorrência n. 003/2023 a empresa HL TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 10.739.793/0001-19 e INABILITADAS as empresas S AG R ES ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 14.853.879/0001-29; VISÃO SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 19.204.464/0001-48; MILENG MILENIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 02.955.015/0001-39; MANEJO E VAREJO LTDA - ME, CNPJ: 49.584.901/0001-67 e KS P CONSTRUTORA CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ: 13.343.765/0001-76. Fica aberto prazo para apresentação de recurso e contrarrazões recursais (Art. 109, I, a e §3º - Lei n. 8666/93). O despacho, e maiores informações serão obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860- 000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 8h às 17h. Novo Gama - GO, 21 de fevereiro de 2024. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO II TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato de Prestação de Serviços nº 345/2023 Tomada de Preços nº 02/2023 CONTRATANTE: Município de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADO: Promessa Engenharia e Consultoria Ltda., CNPJ nº 51.687.429/0001-30. DO OBJETIVO: Apostilamento para retificação de do Contrato de Prestação de Serviços nº 345/2023, referente os autos da Tomada de Preços nº 02/2023, firmado no dia 13 de novembro de 2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo mão de obra e material, visando a continuidade da construção do prédio que abrigará o Centro Cultural no Município de Piracanjuba/GO, em atendimento ao Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Termo de Compromisso OGU MTUR 797979/2013 - Operação 1012438-85. Valor do Contrato Retificado: R$ 612.014,58. Piracanjuba/GO, 21 de fevereiro de 2024 Claudiney Antônio Machado - Prefeito de Piracanjuba/GO. EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 28/2024 Pregão Eletrônico nº 58/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : Asclépios Equipamentos Hospitalares Eireli., CNPJ nº 33.068.320/0001-32. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Equipamentos Laboratoriais, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares, para adequações e modernização das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1220-01. Valor Total: R$ 15.280,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Piracanjuba/GO, 19 de fevereiro de 204 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 29/2024 Pregão Eletrônico nº 58/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : Betaquímica Equipamentos para Laboratórios Ltda., CNPJ nº 48.706.431/0001-02. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Equipamentos Laboratoriais, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares, para adequações e modernização das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1220-01. Valor Total: R$ 6.347,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Piracanjuba/GO, 19 de fevereiro de 204 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 30/2024 Pregão Eletrônico nº 58/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : Garten Técnica e Comércio Ltda., CNPJ nº 46.314.581/0001-37. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Equipamentos Laboratoriais, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares, para adequações e modernização das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1220-01. Valor Total: R$ 9.899,70. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Piracanjuba/GO, 19 de fevereiro de 204 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 31/2024 Pregão Eletrônico nº 58/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : Hosp Odonto Comércio Atacadista Ltda., CNPJ nº 36.764.774/0001-36. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Equipamentos Laboratoriais, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares, para adequações e modernização das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1220-01. Valor Total: R$ 9.151,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Piracanjuba/GO, 19 de fevereiro de 204 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 32/2024 Pregão Eletrônico nº 58/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : Idealine Comercial Eireli., CNPJ nº 06.331.320/0001-00. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Equipamentos Laboratoriais, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares, para adequações e modernização das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1220-01. Valor Total: R$ 6.000,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Piracanjuba/GO, 19 de fevereiro de 204 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 33/2024 Pregão Eletrônico nº 58/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : Infoko Comércio e Serviço Eireli, CNPJ nº 28.790.815/0001-30. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Equipamentos Laboratoriais, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares, para adequações e modernização das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1220-01. Valor Total: R$ 11.355,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Piracanjuba/GO, 19 de fevereiro de 204 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 34/2024 Pregão Eletrônico nº 58/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : J.G.M. Comércio de Eletroeletrônicos Eireli, CNPJ nº 21.440.180/0001-00. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Equipamentos Laboratoriais, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares, para adequações e modernização das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1220-01. Valor Total: R$ 391,60. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Piracanjuba/GO, 19 de fevereiro de 204 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 35/2024 Pregão Eletrônico nº 58/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : Josemília Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda. - ME, CNPJ nº 01.448.972/0001-06. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Equipamentos Laboratoriais, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares, para adequações e modernização das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1220-01. Valor Total: R$ 3.900,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Piracanjuba/GO, 19 de fevereiro de 204 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 36/2024 Pregão Eletrônico nº 58/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : K.C.R.S. Comércio de Equipamentos Eireli - EPP, CNPJ nº 21.971.041/0001-03. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Equipamentos Laboratoriais, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares, para adequações e modernização das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1220-01. Valor Total: R$ 1.440,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Piracanjuba/GO, 19 de fevereiro de 204 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 37/2024 Pregão Eletrônico nº 58/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : Licita Rio Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda., CNPJ nº 37.000.324/0001-30. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Equipamentos Laboratoriais, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares, para