DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 Processo nº: 5188/2023 Pregão n°: 049/2023 CONTRATO: Nº 045/2024 VALOR: R$ 19.756,80 (dezenove mil e setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES CLAROS DE GOIÁS - GO, (CNPJ nº 07.816.633/0001-11) a empresa EXPRESS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ nº 23.242.246/0001-75). Fundamentação Legal: O presente contrato fundamenta-se nas disposições da Lei nº 10.520 de 17/07/02, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 124, de 14/05/07 e Pregão Presencial nº 49/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Gestão Municipal de Saúde de Montes Claros de Goiás. Conforme a proposta de n° 07816633000121001 destinados a fundo municipal de saude de Montes Claros de Goias. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 19/01/2024. Dayanna Karla Dutra Lima - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 Processo nº: 5188/2023 Pregão n°: 049/2023 CONTRATO: Nº 046/2024 VALOR: R$ 60.272,60 (sessenta mil e duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES CLAROS DE GOIÁS - GO, (CNPJ nº 07.816.633/0001-11) a empresa IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA-EPP, (CNPJ nº 13.554.905/001-55). Fundamentação Legal: O presente contrato fundamenta-se nas disposições da Lei nº 10.520 de 17/07/02, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 124, de 14/05/07 e Pregão Presencial nº 49/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Gestão Municipal de Saúde de Montes Claros de Goiás. Conforme a proposta de n° 07816633000121001 destinados a fundo municipal de saude de Montes Claros de Goias. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 19/01/2024. Dayanna Karla Dutra Lima - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 Processo nº: 5188/2023 Pregão n°: 049/2023 CONTRATO: Nº 047/2024 VALOR: R$ 56.512,60 (cinquenta e seis mil e quinhentos e doze reais e sessenta centavos) PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES CLAROS DE GOIÁS - GO, (CNPJ nº 07.816.633/0001-11) a empresa LM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, (CNPJ nº 37.647.559/0001-18). Fundamentação Legal: O presente contrato fundamenta-se nas disposições da Lei nº 10.520 de 17/07/02, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 124, de 14/05/07 e Pregão Presencial nº 49/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Gestão Municipal de Saúde de Montes Claros de Goiás. Conforme a proposta de n° 07816633000121001 destinados a fundo municipal de saude de Montes Claros de Goias. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 19/01/2024. Dayanna Karla Dutra Lima - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 Processo nº: 5188/2023 Pregão n°: 049/2023 CONTRATO: Nº 048/2024 VALOR: R$ 24.739,00 (vinte e quatro mil e setecentos e trinta e nove reais) PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES CLAROS DE GOIÁS - GO, (CNPJ nº 07.816.633/0001- 11) a empresa D CARVALHO REPRESENTACAO LTDA, (CNPJ nº 48.176.073/0001-65). Fundamentação Legal: O presente contrato fundamenta-se nas disposições da Lei nº 10.520 de 17/07/02, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 124, de 14/05/07 e Pregão Presencial nº 49/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Gestão Municipal de Saúde de Montes Claros de Goiás. Conforme a proposta de n° 07816633000121001 destinados a fundo municipal de saude de Montes Claros de Goias. Vigência: 22/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 22/01/2024.Dayanna Karla Dutra Lima-Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 Processo nº: 5188/2023 Pregão n°: 049/2023 CONTRATO: Nº 049/2024 VALOR: R$ 21.794,00 (vinte e um mil e setecentos e noventa e quatro reais) PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES CLAROS DE GOIÁS - GO, (CNPJ nº 07.816.633/0001- 11) a empresa DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA, (CNPJ nº 37.122.230/0001- 33). Fundamentação Legal: O presente contrato fundamenta-se nas disposições da Lei nº 10.520 de 17/07/02, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 124, de 14/05/07 e Pregão Presencial nº 49/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Gestão Municipal de Saúde de Montes Claros de Goiás. Conforme a proposta de n° 07816633000121001 destinados a fundo municipal de saude de Montes Claros de Goias. Vigência: 22/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura:22/01/2024. Dayanna Karla Dutra Lima -Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 Processo nº: 5188/2023 Pregão n°: 049/2023 CONTRATO: Nº 050/2024 VALOR: R$ 35.617,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos e trinta reais) PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES CLAROS DE GOIÁS - GO, (CNPJ nº 07.816.633/0001- 11) a empresa FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, (CNPJ nº 40.618.304/0001-31). Fundamentação Legal: O presente contrato fundamenta-se nas disposições da Lei nº 10.520 de 17/07/02, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 124, de 14/05/07 e Pregão Presencial nº 49/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Gestão Municipal de Saúde de Montes Claros de Goiás. Conforme a proposta de n° 07816633000121001 destinados a fundo municipal de saude de Montes Claros de Goias. Vigência: 22/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 22/01/2024. Dayanna Karla Dutra Lima - Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 Processo nº: 5188/2023 Pregão n°: 049/2023 CONTRATO: Nº 052/2024 VALOR: R$ 53.899,56 (cinquenta e três mil e oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES CLAROS DE GOIÁS - GO, (CNPJ nº 07.816.633/0001-11) a empresa CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLO G I A LTDA, (CNPJ nº 47.872.424/0001-00). Fundamentação Legal: O presente contrato fundamenta-se nas disposições da Lei nº 10.520 de 17/07/02, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 124, de 14/05/07 e Pregão Presencial nº 49/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Gestão Municipal de Saúde de Montes Claros de Goiás. Conforme a proposta de n° 07816633000121001 destinados a fundo municipal de saude de Montes Claros de Goias. Vigência: 22/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 22/01/2024. Dayanna Karla Dutra Lima - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 Processo nº: 5188/2023 Pregão n°: 049/2023 CONTRATO: Nº 056/2024 VALOR: R$ 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais) PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES CLAROS DE GOIÁS - GO, (CNPJ nº 07.816.633/0001-11) a empresa BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA, (CNPJ nº 44.587.313/0001- 63). Fundamentação Legal: O presente contrato fundamenta-se nas disposições da Lei nº 10.520 de 17/07/02, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 124, de 14/05/07 e Pregão Presencial nº 49/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Gestão Municipal de Saúde de Montes Claros de Goiás. Conforme a proposta de n° 07816633000121001 destinados a fundo municipal de saude de Montes Claros de Goias. Vigência: 22/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 22/01/2024. Dayanna Karla Dutra Lima - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE ALTERAÇÃO AVISO DE ERRATA Nº 01 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024; CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Goiás, através de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no Edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com vistas à aquisição de Uniformes Escolares, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação, foi alterado o texto dos "itens 11,12,13 e 14". A data e horário para realização do certame foi alterada para 07/03/2024 às 08h:30min, LOCAL: www.bnc.prg.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 21 de fevereiro de 2024 ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES EXTRATO DE ANULAÇÃO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social Fica anulado o Contrato: Nº: 019/2023: Josélia Comércio de Moveis e Eletrodoméstico. ltda, CNPJ Nº 01.448.972/0001-06 OBJETO: Aquisição de Mobiliários Utensílios e outros VALOR: R$90.588,40 (noventa mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023. Mossâmedes, 21/02/2023. Fica anulado Contrato: Nº: 020/2023: KM Industria e Comercio de Moveis EIRELE., CNPJ Nº 17.344.993/001-11 OBJETO: Aquisição de Mobiliários Utensílios E Outros VALOR: R$9.400,65 (nove mil quatrocentos reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023. Mossâmedes, 21/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Processo nº 12155/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: INFOKO COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 28.790.815/0001-30; AFONSO MANOEL SANTOS SILVA 04023787256, inscrita no CNPJ nº 40.102.540/0001-09; AMP HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 16.698.619/0001-51; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.228.679/0001-03; R.P DE OLIVEIRA PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.729.630/0001-43; V.S. COSTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.286.960/0001-83. Futura e eventual aquisição de materiais permanentes para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). A verba é proveniente da emenda parlamentar nº 12008540000123005/2023 do Senador Vanderlan Cardoso, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Este procedimento atende às necessidades da sede da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis. VALOR GLOBAL: R$ 142.120,29 (cento e quarenta e dois mil, cento e vinte reais e vinte e nove centavos). Nerópolis, 20 de fevereiro de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Processo nº 10/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: HOSP ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.764.774/0001-36 e HR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.106.687/0001-26. Futura e eventual aquisição de ROUPARIA HOSPITALAR, mediante recursos provenientes de emenda parlamentar do Deputado Estadual Antônio Gomide, sob o Nº do processo 202300010002697, observando as condições e exigências estipuladas no Termo de Referência. Tal iniciativa visa atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis. VALOR GLOBAL: R$ 23.064,40 (vinte e três mil, sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Nerópolis, 20 de fevereiro de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA NO EDITAL 01/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024 O Município de Nova Roma - GO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público a todos os interessados no PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024, com objeto de R EG I S T O DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CAMIONETE A DIESEL, 4X4, 0KM COM RECURSO LIBERADO CONFORME PROCESSO: 11692.044000/1230-02, que foi expedida a Errata 001 do Edital 02/2024, que a mesma pode ser encontrada no site da Prefeitura municipal de Nova Roma: www.novaroma.go.gov.br e https://bnc.org.br/ (Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras) alternado a data de abertura do pregão para dia 12 de março de 2024. Cópia do Edital corrigido, errata e mais informações na sede da Prefeitura ou pelo site www.novaroma.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ (Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras) ou pelo telefone (62) 99914-5570. Nova Roma/GO, 21 de fevereiro de 2024. IGOR SANTANA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA NO EDITAL 02/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024 O Município de Nova Roma - GO, torna público a todos os interessados no PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024, com objeto de REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, que foi expedida a Errata 001 do Edital 02/2024, que a mesma pode ser encontrada no site da Prefeitura municipal de Nova Roma: www.novaroma.go.gov.br e https://bnc.org.br/ (Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras) alternado a data de abertura do pregão para dia 12 de março de 2024. Cópia do Edital corrigido, errata e mais informações na sede da Prefeitura ou pelo site www.novaroma.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ (Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras) ou pelo telefone (62) 99914-5570. Nova Roma/GO, 21 de fevereiro de 2024. IGOR SANTANA DE ALMEIDA Pregoeiro