DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Elaboração de Termo de Colaboração com a entidade filantrópica MADRE EUGENIA RAVASCO, referente à emenda de nº 55901520800202301, Programação 520800420 230002.Fundamento Legal: Lei Municipal nº 157/95-NA, de 19 de dezembro de 1995; Lei Municipal nº 141/99-JPG, de 12 de maio de 1999, Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009; Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Resolução CNAS nº 021, de 24 de novembro de 2016 e demais legislações correlatas. Prazo: 19/02/2024 à 19/05/2024. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária nº: 0434.5.6.08.244.0021.2435.3 .3.50.43.00.0.180.0.// PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Secretaria Municipal de Educação de Goianápolis GO torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. Regido pela Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar Diretamente da Agricultura Familiar. Do Recebimento dos Projetos de Venda: Até o dia 31/03/2024 Horário: 17h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Goianápolis, localizada na Av. Câmara Filho nº 353 Centro, Goianápolis - GO. Retirada do Edital da Chamada Pública no endereço supracitado, site www.goianapolis.go.gov.br. Informações pelo telefone (62) 3341-1998. Goianápolis - GO, 21 de fevereiro de 2024 CLEBER JOSÉ PIRES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa para registro de preços, para futura e eventual fornecimento de mudas adultas de plantas, em atendimento as demandas do Município de Goiás-Go, conforme termo de referência (anexo 1). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 22/02/2024 até às 08h00min do dia 06/03/2024. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 06/03/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min Município de Goiás, 21 de fevereiro de 2024. DAVID DA SILVA TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Nº 228/2024 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Pública nº 399/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara. Signatário: Frederico de Morais Borges-Gestor Administrativo. Contratada: Sete Engenharia Ltda, Cnpj n 34.777.808/0001-00. Situada na Rua José Ademar Ferreira, Qd 31, Lt 10, sala 01, Vila Indiara, na cidade de Indi a r a / G O. Objeto: Contratação de Empresa especializada na Execução dos Serviços de Engenharia para a Reforma e Revitalização da Praça central de Indiara-GO, de acordo com o Convênio Federal-Ministério do Desenvolvimento Regional n 908999/2020 e o Contrato de Repasse n 10744425-66/2020, confor me Projetos e Planilhas Orçamentaria em Anexo. Espécie: Termo Aditivo de correção ao contra to de execução de obra pública. Modalidade: Tomada de Preço n 008/2022, Processo Administra tivo nº 959/2024. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Data da Assinatura: 21/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE INHUMAS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de retificação e agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para Contratação de empresa para aquisição de patrola mecanizada composta por trator, onde realizará sessão pública online, no dia 08 de março de 2024 às 08h15min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Inhumas, 21 de fevereiro de 2024. JOÃO ANTÔNIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.º do contrato: 007/2024 Tipo do Contrato: Contrato de Serviços Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAC I - G O Contratado: ALFA SOLUCOES GOIANO LTDA Objeto: Contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA no Município de Itapaci-GO, com recursos provenientes da EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL de nº 833/2022 e Contrapartida Municipal. Valor do Contrato: Total: R$ 998.449,80 (novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), sendo dividido em: Emenda Parlamentar Estadual: R$ 910.000,00 (Novecentos e dez mil reais) Contrapartida: R$ 88.449,80 (oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) Dotações Orçamentárias Nº. 06.01.08.244.0018.1.258.44905100 - Obras e Instalações FICHA: 383 Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses a partir da emissão da ordem de serviço. Da Vigência 20 de fevereiro à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023032368 Expirado o prazo recursal, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO proferida pela Comissão Permanente de Licitação referente à licitação Tomada de Preços nº 020/2023, que tem por objeto a Pavimentação De Estrada Vicinal no Município de Luziânia-Go - Anel Viário Sul - Trecho III, conforme projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Luziânia-GO, em atendimento ao Contrato de Repasse Nº 937526/2022 - Operação Nº 1085.499-44/2022, ficando convocada a empresa ENGESERVICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 38.003.364/0001-06, no valor Global de R$1.853.361,08, para assinatura do Contrato, nos termos do artigo 64 caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Luziânia-GO, 21 de fevereiro de 2024. TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Mairipotaba-GO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Administração, a Rua João Manoel, nº. 83, Centro, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão publica, na forma da Lei n° 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 006/2024; Tipo: Menor preço por Item; Data e Horário: 07/03/2024 as 07h30min; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carnes e frios, gêneros alimentícios, hortifruti, materiais diversos, materiais de expediente, e materiais de limpeza e higienização, destinados a atender aos órgãos do município de Mairipotaba -GO, no exercício de 2024, conforme especificados no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64-3604-1101) ou www.mairipotaba.go.gov.br Mairipotaba/GO, 21 de fevereiro de 2024 ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, torna público para o conhecimento dos interessados que a sessão de abertura do Pregão 006/2024 prevista para o dia 27 de fevereiro de 2024, às 09:30h, tendo por objeto: "FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE (CEMEI). "FICA ADIADO POR TEMPO INDETERMINADO", a nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Informações e esclarecimentos, pelo e-mail: [email protected] .gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO, torna público para o conhecimento dos interessados que a sessão de abertura do Pregão 007/2024, prevista para o dia 27 de fevereiro de 2024, às 08:30h, tendo por objeto: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS. "FICA ADIADO POR TEMPO INDETERMINADO", a nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Informações e esclarecimentos, pelo e-mail: [email protected] Mambaí - GO, 21 de fevereiro de 2024 SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 LEI PAULO GUSTAVO O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrito no CNPJ (MF) sob 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024, a inscrição para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, nesta municipalidade, com fundamentado na Lei Complementar nº 195/2022, a partir de 22/02/2024, conforme condições, prazos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos poderão ser acessados pelo site www.mararosa.go.gov.br. Mara Rosa, 21 de fevereiro de 2024. ROSANE BATISTA DE MATOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação do Município de Mimoso - GO realizará na Sec. Municipal de Administração, R. 09, Qd. 12, Lt. 09, Pça da Matriz, Centro, em sessão pública na forma da Lei n° 14.133/2021, Lc 147/2014 a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 001/24; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 06/03/24 as 09h00min; Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar, nas Escolas Municipais deste Município. Cópia do Edital e Informações no endereço acima ou pelo tel: (61) 9.9984-9364 ou pelo site www.mimosodegoias.go.gov.br, Mimoso de Goiás-GO, 21 de fevereiro de 2024. JAQUELINE G. MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 Processo nº: 5188/2023 Pregão n°: 049/2023 CONTRATO: Nº 043/2024 VALOR: R$ 42.430,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos e trinta reais) PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES CLAROS DE GOIÁS - GO, (CNPJ nº 07.816.633/0001- 11) a empresa PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, (CNPJ nº 38.258.063/0001-15). Fundamentação Legal: O presente contrato fundamenta-se nas disposições da Lei nº 10.520 de 17/07/02, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 124, de 14/05/07 e Pregão Presencial nº 49/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Gestão Municipal de Saúde de Montes Claros de Goiás. Conforme a proposta de n° 07816633000121001 destinados a fundo municipal de saude de Montes Claros de Goias. Vigência: 17/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 17/01/2024. Dayanna Karla Dutra Lima - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 Processo nº: 5188/2023 Pregão n°: 049/2023 CONTRATO: Nº 044/2024 VALOR: R$ 22.310,00 (vinte e dois mil e trezentos e dez reais) PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES CLAROS DE GOIÁS - GO, (CNPJ nº 07.816.633/0001-11) a empresa COMERCIAL FORTE SERVICOS E VARIEDADES LTDA, (CNPJ nº 46.786.948/0001-15). Fundamentação Legal: O presente contrato fundamenta-se nas disposições da Lei nº 10.520 de 17/07/02, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 124, de