DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Água Limpa, 16 de fevereiro de 2024 MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 04/03/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 02/2024, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás,20 de fevereiro de 2024 ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO -EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N°. 002/2024 Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando contratação de empresa de engenharia para realização da implantação do posto avançado operacional Bombeiro Militar no Município de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 07 de março de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 21 de fevereiro de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará o ADIAMENTO para às 09h00min do dia 06 de março de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SEDAN, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 21 de fevereiro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 9/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizara o recebimento dos envelopes a partir do dia 08 de janeiro de 2024 à 21 de fevereiro de 2024, com a sessão de realização de abertura dos envelopes com ADIAMENTO para às 09 horas do dia 28 de fevereiro de 2024. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 009/2023, tem por objeto O CREDENCIAMENTO PARA SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TECNICA, INTERSSADA EM APRESENTAR PROJETOS E CONSTRUIR ATÉ 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS EM LOTES E AREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS - GO, COM VISTAS A ATENDER FAMILIAS QUE SATISFAÇAM OS CRITERIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2118/2014, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 21 de fevereiro de 2024. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024 Processo Administrativo n.° 000739/2024 Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de Empresa que forneça Usinagem de Massa Asfáltica - CBUQ - com transporte em caminhão basculante e Fornecimento de RR-2C, por dispensa de licitação eletrônica. Data da sessão: 28/02/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 15h:00min. Campo Alegre de Goiás-GO, 20 de fevereiro de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 -SRP Tipo: menor preço por item A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 13/03/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição de medicamentos, para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres/GO, 21 de fevereiro de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ADENDO E RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA - GO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, com fundamento no art. 55, § 1º Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, vêm tornar público que formalizou ADENDO aos quadros constantes dos itens 03, 04 e "Anexo I" do Edital, em conformidade com a Resolução nº 001/2024 do Conselho Municipal de Saúde, mantendo-se, inalterados, os demais termos do instrumento editalício. Todas as demais e eventuais alterações, que não afetam na tramitação do procedimento, também constarão no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edeia.go.gov.br. Edéia, 21 de fevereiro de 2024. RAICA CRISTINE ALVES ARANTES SLIUZAS Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Contrato: nº 211/2023 - CPL- 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 29.315.648/0001-39, Contratada: BOA VISTA TRANSPORTES LTDA - CNPJ n° 07.693.881/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de TRANSPORTE ESCOLAR, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DA REDE ESTADUAL DE GOIÁS. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 31/12/2023 a 04/02/2024 Valor: R$ 32.378,87 Dotação Orçamentária: 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.101.0; 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.124.0; 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.49; 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.52. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Contrato: nº 212/2023 - CPL- 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO - CNPJ 29.315.648/0001-39, Contratada: CCE TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - CNPJ 14.007.357/0001-06 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte ESCOLAR, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DA REDE ESTADUAL DE GOIÁS. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo.31/12/2023 a 04/02/2024 Valor: R$ 105.547,61 Dotação Orçamentária: 0670.12.1.12.361.0118.1243 - 3.3.90.39.00 - 74.101.0; 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.124.0; 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.45; 0671.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.52 EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Contrato: nº 213/2023 - CPL- 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 29.315.648/0001-39, Contratada: WEL TRANSPORTE CUNHA LTDA ME - CNPJ nº 07.170.425/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de TRANSPORTE ESCOLAR, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DA REDE ESTADUAL DE GOIÁS. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo.31/12/2023 a 04/02/2024 Valor: R$ 33. 359,18 Dotação Orçamentária: 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.101.0; 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.124.0; 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.49; 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.52. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Contrato: nº 214/2023 - CPL- 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO - CNPJ 29.315.648/0001-39, Contratada: MV TRANSPORTE ES CO L A R LTDA - CNPJ 28.375.655/0001-63 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte ESCOLAR, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DA REDE ESTADUAL DE GOIÁS. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo.31/12/2023 a 04/02/2024 Valor: R$ 49.992,94 Dotação Orçamentária: 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.101.0; 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.124.0; 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.49; 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.52 EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Contrato: nº 215/2023 -CPL- 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 29.315.648/0001-39, Contratada: VA TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - CNPJ nº 12.468.289/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte ESCOLAR, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DA REDE ESTADUAL DE GOIÁS. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 31/12/2023 a 04/02/2024 Valor: R$ 51.352,03 Dotação Orçamentária: 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.101.0, 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.124.0, 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.49, 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.52. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Contrato: nº 216/2023 - CPL- 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 29.315.648/0001-39, Contratada: RAC TRANSPORTE LTDA - CNPJ nº 17.211.816/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte ESCOLAR, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DA REDE ESTADUAL DE GOIÁS, Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo.31/12/2023 a 04/01/2024 Valor: R$ 78.569,11 Dotação Orçamentária: 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.101.0; 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.124.0; 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.49; 0670.12.1.12.361.0118.1343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.52.