DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARIANE DE SOUZA DE FREITAS AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGOEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 PROPOSTA ECONÔMICA CP 011/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023, Proc. Administrativo Nº 33.138/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA E TODOS OS SANTOS, NUMA EXTENSÃO DE OITO QUILOMETROS, DA ESTACA INICIAL 0 A ESTACA FINAL Nº 400, ÁREA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAG, em que a empresa AMAZING CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, apresentou menor proposta no valor de R$ 7.790.092,36 (sete milhões, setecentos e noventa mil, nove e dois reais, e trinta e seis centavos), conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0086 Guarapari/ES, 21 de fevereiro de 2024. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 427/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Lider Veículos S.A., inscrito no CNPJ 02.789.552/0005-80, objetivando a prestação de serviços de revisão de 90.000 km, com troca de peças, no veículo Chevrolet Spin 1.8L AT PREMIER, ano/modelo 2021/2022, placa RQT9H47, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 1.775,00 (mil setecentos e setenta e cinco reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0008 Jerônimo Monteiro-ES, 21 de Fevereiro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 08 de abril de 2024, fará a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 000006/2023, Processo Administrativo N.º 014731/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Edital Retificado pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0035. Marataízes - ES, 21 de fevereiro de 2024. GEORGE MACEDO VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024 GERENCIADOR: O Município de Santa Teresa/ES, através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. DETENTORA: Difapi Comércios e Serviços LTDA. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos para atendimento da demanda dos usuários desta municipalidade. VALOR: R$ 55.758,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e oito reais). PROCESSO Nº: 10172/2023. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000062/2023. PRAZO: Esta Ata de Registro de Preços, bem como os preços nela registrados terão vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Santa Teresa/ES, 16 de fevereiro de 2024. FAUSTO COVRE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023-FMS O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 2/2023-FMS, apresentando o menor valor a empresa C Z SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI no lote 1 no valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais e centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2023.071E0500001.01.0005 Vargem Alta/ES, 21 de fevereiro de 2024. JOAO RICARDO CLAUDIO DA SILVA Agente de contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 3/2023, apresentando o menor valor a empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA no lote 1 no valor total de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e cem centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2023.071E0500001.01.0004 Vargem Alta/ES, 20 de fevereiro de 2024. JOAO RICARDO CLAUDIO DA SILVA Agente de contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICANº 3/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado da Chamada Pública Nº 3/2023, após análise da habilitação e julgamento dos projetos de venda. O resultado se encontra disponível na página do município (www.vargemalta.es.gov.br), link "Licitações". O inteiro teor da decisão estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL, ficando, desde já, as mesmas intimadas para o conhecimento da presente. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2023.071E0700001.18.0003 Vargem Alta/ES, 21 de fevereiro de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 000012/2024 E ADITIVO Nº 002/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00005/2024 - PREFEITURA, ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 000002/2024 E ADITIVO Nº 002/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000002/2024 - FUNDO MUN. DE SAÚDE, ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 000004/2024 E ADITIVO Nº 002/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000003/2024 - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: LINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO, OU ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (TECNOLOGIA DE RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION) OU SIMILAR, DE GERENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, VISANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da razão social da Contratada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RAZÃO SOCIAL 2.1 Em razão da alteração do contrato social da empresa Contratada, a empresa girará sob o nome empresarial LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. VIGÊNCIA DOS ADITIVOS DOS CONTRATOS: 09 de fevereiro de 2024 a 23 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA DOS ADITIVOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 09 de fevereiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025.DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/1993. Aditivo nº 02 - Processo nº 8002050/2023. Contrato original nº 154/2023 - Processo nº 2308556/2020. Objeto do contrato original: Execução dos serviços remanescentes do contrato Nº 003/2022, para a execução das obras e serviços de reforma do CMEI Rubens Duarte de Albuquerque, localizado na Rua Daniel Abreu Machado, Nº 811, Bairro Itararé, Nesta Capital. Contratada: Renova Construtora Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços já contratados com alteração do valor contratual em R$ 40.374,55 (quarenta mil e trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação: 14.01.12.365.0001.1.0017 - Reforma das Unidades de Ensino; 4.4.90.39.11 - Manutenção e Conserv. de Bens Imóveis; 1.500.0025.1001 - Receita Impostos e de Transf. Impostos - Educação. Nº da Nota de Empenho: 519-000. Data de assinatura: 08/02/2024.