DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.06.5 ELETRÔNICO N° 2023.12.13.1 Município através do Fundo municipal de educação e a empresa Microtecnica Informática Ltda. Objeto: Aquisição de Material Permanente destinado a atender as necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública de Ensino do Município, visando manter o pleno funcionamento das atividades destas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor: R$ 472.395,50. Vigência: 31/12/24. Signatários: Angela Maria Bernardino E Microtecnica Informatica Ltda, Assinatura: 09/02/24. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.06.6 PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.13.1 Município através do Fundo municipal de educação e a empresa M L C Silva - Me. Objeto: Aquisição de Material Permanente destinado a atender as necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública de Ensino do Município, visando manter o pleno funcionamento das atividades destas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor: R$ 1.331,28. Vigência: 31/12/24. Signatários: Angela Maria Bernardino E M L C Silva - Me, Assinatura: 16/02/24. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-SEINFRA Cujo objeto contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Zona Urbana e Rural de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 23 de fevereiro de 2024, às 09:00h no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, 21 de fevereiro de 2024. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente/CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP PROC.S Nº 299/2024-- MENOR PREÇO LOTE O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL visando à contratação do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser entregues no Setor de Protocolos, localizado na sede deste Município - Avenida Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Água Doce do Norte - ES até as 09:00min do dia 08/03/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 08/03/2024 das 09h00min. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 08/03/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E EVENTOS MEDIANTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTE,ES, PARA O ANO 2024., conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 14.133/2021 e alterações, nos casos omissos. Agua Doce do Norte-ES, 7 de fevereiro de 2024. ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 CP Nº 2/2023 - REP. I (PROC. Nº. 6177/2023) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0032. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: INOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ n° 37.993.488/0001-05. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLATAÇÃO DO PAVILHÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GERALDO SANTOS FILHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (UG PREFEITURA). VALOR: R$ 8.246.265,26 (oito milhões, duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais, vinte e seis centavos). PRAZO: O contrato terá vigência de 10 (dez) meses, vigendo, portanto, até o dia 21/12/2024. FONTES DE RECURSO: 011001.1545100071.033 - 44905100000 - 289900000000 - Ficha: 00135 (Outros Recursos Vinculados) e 011001.1545100071.033 - 44905100000 - 150000009999 - Ficha: 00135 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos). ASSINATURA: 21/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - ADM Processo Administrativo nº 9117/2023 Pregão Eletrônico n° 033/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: COOPERÁGUAS - Cooperativa de Transportes Paraíso das Águas. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa para executar serviços de Transporte Escolar Estadual para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 033/2023. Valor Total: R$ 2.859.643,44 Dotação: 100001.1236100122.059 e 100001.1236500112.192 Ficha n°: 371 e 424 Fonte de Recurso: 150000250000/155300000000 Lote's: 1, 2 e 3. Vigência: 204 dias letivos a partir do dia subsequente à assinatura do contrato. Assinatura: 21/02/2024. Fernando Videira Lafayette Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2021 O Município de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da sua Autoridade Competente, torna pública a REVOGAÇÃO, por motivo decorrente de fato superveniente, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2021, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços integrantes do sistema de limpeza pública no Município de Cachoeiro de Itapemirim. Na forma disposta no art. 109, I, "c", da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21 de fevereiro de 2024. LORENA VASQUES SILVEIRA Secretária Municipal de Manutenção e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0036. Em face do processo administrativo nº 10.907/2023 de acordo com o 24, inciso II da Lei n. 8.666/93, RATIFICO e HOMOLOGO a contratação direta por processo licitatório da empresa PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME, CNPJ: 06.337.514/0001-13, em todos os termos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS, LEITE TIPO C, SACOLA DE 01 LITRO E PÃO BRIOCHE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VALOR GLOBAL: R$ 214.750,00 (duzentos e quatorze mil e setecentos e cinquenta reais). VIGENCIA: 22 de fevereiro de 2024 a 22 de fevereiro de 2025. AMPARO LEGAL: pregão eletrônico sistema registro de preços nº 00067/2023. Conceição do Castelo - ES, em 20 de fevereiro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0033. Em face do processo administrativo nº 5.754/2023 de acordo com o 24, inciso II da Lei n. 8.666/93, RATIFICO e HOMOLOGO a contratação direta por processo licitatório da empresa WORLD CAR DIESEL AUTO PECAS, CNPJ: 32.694.496/0001-37, em todos os termos. OBJETO: Aquisição de peças e acessórios genuínos, linha pesada máquinas para os veículos da frota municipal, usando como parâmetro o maior desconto nos valores apresentados na tabela do sistema traz valor. VALOR GLOBAL: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil). VIGENCIA: 21 de fevereiro de 2024 a 21 de fevereiro de 2025. AMPARO LEGAL: pregão eletrônico sistema registro de preços nº 000057/2023. Conceição do Castelo - ES, em 19 de fevereiro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 131/2022 REFERÊNCIA: Obras de contenção de encostas, com fornecimento total de materiais, equipamentos e mão de obra para realização dos serviços. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES . CONTRATADA: CM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo da vigência final do Contrato nº 131/2022 de 21 de fevereiro de 2024a 21de agosto de 2024, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. AMPARO LEGAL: Tomada de Preços nº 001/2022, processo Ged n° 5459/2021, protocolo GED n° 702/2024 e Código de Identificação Cidades: 2022.021E070001.01.0011. Conceição do Castelo, ES, 09 de fevereiro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito EDITAL DE INTIMAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0009/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - APS (1 EQUIPE), NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.220/2023 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.01.0004 O Município de Conceição do Castelo, ES, INTIMA as empresas IMPÉRIO ENGENHARIA LTDA e THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA para que apresentem as devidas comprovações que constam na Ata Nº 00009/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme a decisão de abertura de diligência no processo licitatório. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Castelo-ES, 21 de fevereiro de 2024. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA ESTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15 Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$1.195.500,00 (um milhão e cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais) Vigência do contrato: 320 dias (20/02/2024 à 05/01/2025. Processo: 335/2024 Elias Dal Col Prefeito Ecoporanga-ES, 22/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.18.0004 O Município de Guaçuí-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2024, declara vencedores os produtores (individualmente ou em grupos), conforme consoante ao processo administrativo nº 8.445/2023, perfazendo um total geral de R$ 338.275,62 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Guaçuí-ES, 21 de fevereiro de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação