DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AILTON PIXUNA DA COSTA ANA MARIA DE JESUS LIMA DA COSTA Ordenadores PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240195; ORIGEM: PREGÃO Nº 057-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 249.920,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240197; ORIGEM: PREGÃO Nº 057-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 4.273.500,00 (quatro milhões, duzentos e setenta e três mil, quinhentos reais); VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240200; ORIGEM: PREGÃO Nº 057-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): EXATA CONSTRUTORA E SERVI ÇO S EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 124.410,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e dez reais); VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240192; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 47.788,42 (quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0604001/2022-PMLA. Tomada de Preços nº 004/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e a empresa J F C de Correa Eireli, CNPJ nº 16.766.282/0001-72. Objeto do Termo: O presente 3º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0604001/2022-PMLA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 26/01/2024 a 24/07/2024. Vigência: 26/01/2024 à 24/07/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa, CPF nº 013.328.392-58. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1802002/2022-PMLA. Tomada de Preços nº 002/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e a Empresa R L Serviços de Construções & Comercio Ltda, CNPJ nº 42.296.474/0001-72. Objeto do Termo: O presente 3º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1802002/2022-PMLA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 26/01/2024 a 24/07/2024. Vigência: 26/01/2024 à 24/07/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa, CPF nº 013.328.392-58. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a alteração contratual no valor de R$590.218,91, nos termos do art. 65, paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$2.295.798,49, o presente termo aditivo firmado entre partes em 19/02/2024. Com inicio da vigência em 19 de fevereiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. Contrato nº20220209. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2022-00002. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, objetivando a reforma do mercado municipal do município de Mãe do Rio - PA, em conformidade com o convenio nº 01/2022-SEPLAD, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: P.R.R. Jadao Comercial & Consultoria EIRELI. De CNPJ sob o nº19.732.628/0001-00. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00019. Contrato nº20240168. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: Emuna Comercio de Mobiliário LTDA, CNPJ nº21.523.996/0001-90. Valor: R$47.368,00. Vigência dos contratos: 05/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 05/02/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00019. Contrato nº20240169. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: Emuna Comercio de Mobiliário LTDA, CNPJ nº21.523.996/0001-90. Valor: R$26.288,00. Vigência dos contratos: 05/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 05/02/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00019. Contrato nº20240170. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Contratada: Rocha North Comércio Indústria de Moveis EIRELI, CNPJ nº08.408.448/0001-50. Valor: R$546.180,00. Vigência dos contratos: 05/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 05/02/2024. Maria da Conceição da Silva Santana. Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 120/2024/CPL Beneficiário - E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.830.803/0001-24 vencedora dos Itens: 02, 26, 31, 33 perfazendo o Valor Total de R$ 103.657,25 (Cento e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 121/2024/CPL Beneficiário -BELPARA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.903.157/0001-40 vencedora dos Itens: 12, 13 perfazendo o Valor Total de R$ 49.812,50 (Quarenta e nove mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 122/2024/CPL Beneficiário - BEATRIZ BRUST DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 22.327.937/0001-09 vencedora dos Itens: 11, 23, 25, 27 perfazendo o Valor Total de R$ 12.397,50 (Doze mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 123/2024/CPL Beneficiário - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.906.038/0001-60 vencedora do Item: 14 perfazendo o Valor Total de R$ 929,00 (Novecentos e vinte e nove reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 124/2024/CPL Beneficiário - V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.912.114/0001-03 vencedora dos Itens: 01, 03, 04, 10, 28, 30 perfazendo o Valor Total de R$ 133.068,00 (Cento e trinta e três mil, sessenta e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024/CPL Beneficiário - A ALENCAR DA S I LV A LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.004.072/0001-66 dos Itens: 06, 07, 24 perfazendo o Valor Total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 126/2024/CPL Beneficiário - MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.649.742/0001-92 vencedora dos Itens: 16, 18 perfazendo o Valor Total de R$ 5.650,00 (Cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 127/2024/CPL Beneficiário - BS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.077.164/0001-55 vencedora dos Itens: 08, 09 perfazendo o Valor Total de R$ 78.490,00 (Setenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 128/2024/CPL Beneficiário - J GUILHERME PAVAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.190.667/0001-35 vencedora dos Itens: 15, 17, 19, 20, 21, 22, 32, 34 perfazendo o Valor Total de R$ 56.998,00 (Cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 129/2024/CPL Beneficiário - QS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.518.375/0001-89 vencedora dos Itens: 05, 29 perfazendo o Valor Total de R$ 79.128,00 (Setenta e nove mil, cento e vinte e oito reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 120/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 34.193/2023- PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS. Marabá 21/02/2024 - Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 306/2019-GP EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024-FMS Processo Administrativo nº 18.188/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 056/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de Centrais de Ar para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.912.114/0001-03. VALOR: R$320.200,00 (Trezentos e vinte mil e duzentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. Mônica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 23.591/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de fornecimento de refeições prontas tipo "marmitex" para atender a Secretaria de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: R A MACHADO RESTAU R A N T E , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.457.939/0001-94. VALOR: R$ 64.400,00 (Sessenta e quatro mil reais e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 19 de fevereiro de 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 24.491/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 097/2022- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a registro de preço para eventual aquisição de material elétrico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: KELFONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.371.749/0001-31. VALOR: R$ 142.473,42 (Cento e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 061201.10.122.0001.2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10.304.0012.2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10.305.0012.2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. Mônica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 24.491/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 097/2022- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a registro de preço para eventual aquisição de material elétrico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: KELFONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.371.749/0001-31. VALOR: R$ 142.473,42 (Cento e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 061201.10.122.0001.2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10.304.0012.2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10.305.0012.2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. Mônica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 1.923/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 010/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis (geriátrica e infantil), para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: CLNA7 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.837.833/0001-87. VALOR: R$ 134.560,00 (Cento e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta). Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH e 10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 339030 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024. Mônica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DURAÇÃO AO CONTRATO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220636. Origem: DI-04- 2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA e a Pessoa Física: ANETE DE CASSIA DA SILVA BARBOSA, CPF: 252.318.202-53. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA S/N PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Vigência: até 31/12/2024. Reginaldo de Alcântara Carrera