DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Localizado na Av. Geraldo Manso Palmeira, S/N, Bairro, Campina, Maracanã-PA.. Vigência: até 27/01/2025. Reginaldo de Alcântara Carrera EXTRATO DE TERMO ADITIVO DURAÇÃO AO CONTRATO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20230019. Origem: DI-01- 2023 Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO e a Pessoa Jurídica: DIOCESE DE CASTANHAL PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ: 07.258.455Q0017-18. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Botafogo, localizado na Avenida Geraldo Manso Palmeira, s/n, Bairro Campina, zona urbana, Maracanã-Pará. Vigência: até 31/12/2024. Randell Silva dos Santos EXTRATO DE TERMO ADITIVO DURAÇÃO AO CONTRATO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 014/2021. Origem: 009/2021 Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO e a Pessoa Jurídica: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CNPJ: 05.111.620/0001-11. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MISSIONARIO NELS NELSON, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANÃ. Vigência: até 31/12/2024. Randell Silva dos Santos EXTRATO DE TERMO ADITIVO DURAÇÃO AO CONTRATO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20230054. Origem: DI-05- 2023 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Física: MANOEL DAVID MIRANDA CPF: 575.529.912-91. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO Locação do imóvel localizado na Vila de Santa Maria, no KM 26, na Rodovia PA127, na cidade de Maracanã - PA. O mencionado imóvel é destinado ao funcionamento da Casa de Apoio aos Professores do Sistema Municipal de Educação (SOME) na Vila Santa Maria. Vigência: até 18/01/2025. Randell Silva dos Santos EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220594. Origem: ADESÃO DE ATA A/2022-071101 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA e a Pessoa Jurídica: ALMEIDA SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 41.863.517/0001-91. Fundamentação Legal: art 57, § 1º, inciso VI Lei Federal 8.666/93. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 050/2021, FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AÇU-PA E A EMPRESA ALMEIDA SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÃO LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 41.863.517/0001-91, QUE VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE MARACANÃ-PA. Vigência: até 30/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DURAÇÃO AO CONTRATO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220241. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-230201 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ e a Pessoa Jurídica: EDINALDO FARIAS DOS SANTOS LTDA CNPJ: 30.478.038/0001-35. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o serviço de assessoria em gestão de instrumentos a plataforma MAIS BRASIL, SIMEC, gerenciamento de objetos e propostas - Fundo de saúde, sistema de gestão de convênios (SIGTV) - Fundo de assistência e convênios estaduais. para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA. ORDENADOR DE DESPESA: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Vigência: até 31/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DURAÇÃO AO CONTRATO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20230093. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX- -01-2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ e a Pessoa Jurídica: G D J SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI CNPJ: 17.343.923/0001-49. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SOFTWARE NO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. ORDENADOR DE DESPESA: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Vigência: até 31/12/2024 EXTRATO TERMO DE ADITIVO DURAÇÃO AO CONTRATO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20230125. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 030123-01 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ e a Pessoa Jurídica: MAIA PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA CNPJ: 03.279.735/0001-94. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para os serviços de licença para locação de software para controle Municipal de Arrecadação e Tributos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA. ORDENADOR DE DESPESA: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Vigência: até 26/01/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20230008. Origem: Tomada de Preço 011/2022 - TP Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA e a Pessoa Jurídica: WD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 31.481.043/0001-60. Fundamentação Legal: Artigo 57, parágrafo primeiro, inciso V da Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa para a implantação de iluminação no estádio municipal REIZÃO no Município de Maracanã/PA. ORDENADOR DE DESPESA: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA. Vigência: até 30/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DURAÇÃO AO CONTRATO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20230084 Origem: DI-06- 2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA e a Pessoa Física: JUCELIA MARIA DO NASCIMENTO, CPF: 844.562.722-87. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Locação de um imóvel destinado a servir de escritório para o SEBRAE, onde o mesmo fará atendimento para pequenos empreendedores do município, em especial da zona rural. Vigência: até 31/12/2024. Reginaldo de Alcântara Carrera EXTRATO DE TERMO ADITIVO DURAÇÃO AO CONTRATO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20230016. Origem: DI-03- 2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA e a Pessoa Jurídica: DIOCESE DE CASTANHAL PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ: 07.258.455Q0017-18. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, Localizado na Av. Geraldo Manso Palmeira, S/N, Bairro, Campina, Maracanã-PA . Vigência: até 26/01/2025. Reginaldo de Alcântara Carrera R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA REF. AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo à Chamada Pública nº 001/2024, publicado em matéria no Diário Oficial do União no dia 19/02/2024, Seção 3, Pág. 234. Onde lê-se: "Abertura dos envelopes: 01/04/2024, às 10:00hs.", leia-se: "Abertura dos envelopes: 15/03/2024, às 10:00hs.",. Os demais conteúdos permanecem inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20230029 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.045.720/0001-88. Referente ao Pregão eletrônico nº 05/2022, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 20230029, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de fevereiro de 2024 a 30 de junho de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 17 de janeiro de 2024. Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO N° 002/2023.002.001 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002-SESAU. Objeto: Aquisição de Material Técnico para o Castramóvel para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio de dotação alocada no Ministério do Meio Ambiente decorrente do Convênio 919227/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CONTRATADA: EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ: 32.830.196/0001-38. Valor global: R$ 4.763,00 (Quatro Mil Setecentos e Sessenta e Três Reais). Vigência: 06 (seis) meses, com validade e eficácia legal a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11 de julho de 2023. Marituba, 21 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. Ordenadora de Despesas EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO N° 002/2023.001.001 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002-SESAU. Objeto: Aquisição de Material Técnico para o Castramóvel para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio de dotação alocada no Ministério do Meio Ambiente decorrente do Convênio 919227/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor global: R$ 25.244,10 (Vinte e Cinco Mil Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Dez Centavos). Vigência: 06 (seis) meses, com validade e eficácia legal a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11 de julho de 2023. Marituba, 21 fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. Ordenadora de Despesas EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO N° 002/2023.003.001 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002-SESAU. Objeto: Aquisição de Material Técnico para o Castramóvel para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio de dotação alocada no Ministério do Meio Ambiente decorrente do Convênio 919227/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CONTRATADA: PPF COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 32.830.196/0001-38. Valor global: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais). Vigência: 06 (seis) meses, com validade e eficácia legal a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11 de julho de 2023. Marituba, 21 de fevereiro 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CC-006/2024-SELIC/PMM Modalidade: Concorrência nº CC-006/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob o regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da Área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à Reforma de um Posto de Saúde, localizado na Rua Raimundo Anacleto - Bairro Tucumâ - Melgaço/PA. Data de abertura: 07/03/2024 - às 09h00min. Local: licitnet.com.br. Melgaço, 20 de fevereiro de 2024 LILIANE MEDEIROS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE USO LABORATORIAL. Empresas Vencedoras: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.256.286/0001-49 - Total do Vencedor: R$ 5.000,00; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.647.278/0001-95 - Total do Vencedor: R$ 8.596,00; P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00 - Total do Vencedor: 200.420,56. Data da Homologação: 11/01/2024. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Ata de registro de Preço nº 21/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE USO LABORATORIAL. Assinatura: 11/01/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.256.286/0001-49 - Total do Vencedor: R$ 5.000,00; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.647.278/0001-95 - Total do Vencedor: R$ 8.596,00; P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00 - Total do Vencedor: 200.420,56.