DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024. CONTRATO Nº 42/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00 - Valor Global: 200.420,56. Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Ata de registro de Preço nº 22/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA. CONTRATO Nº 44/2024. Contratante: Prefeitura Municipal/Fundação de Cultura, Desposto e Turismo de Muaná. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-08. Valor Global: R$ 2.574.849,00. Vigência: 19/01/2024 à 18/01/2025. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 05.105.200/0001-22, com endereço na Praça 28 de Maio, nº 43, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao público, Edital de Credenciamento para Seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir 100 (cem) unidades habitacionais, coletivas de interesse social, moduladas e empreendimento habitacional, em terrenos de propriedade dessa municipalidade a serem contratadas dentro do programa minha casa minha vida, do governo federal, LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 e alterações posteriores e demais legislações, do ministério das cidades, para atendimento aos PROPONENTES COM RENDA FAMILIAR DESCRITA NO ART. 5º DA DERRADEIRA LEGISLAÇÃO, através do Setor de Contratações, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 05/2024. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: A partir de 23 de fevereiro de 2024 a 14 de março de 2024, na sala do Setor de Contratações da Prefeitura Municipal de Muaná/PA, localizada Praça 28 de Maio, nº 43 - Bairro: Centro - CEP: 68825-000 - Muaná/PA. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Contratações da Prefeitura Municipal de Muaná/PA, e/ou sitio eletrônico https://muana.pa.gov.br, e no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), e no e-mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Agente de Contratação EDITAL Nº 2/2024 - PMM/SESAM DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 OBJETO: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de PR O C ES S O SELETIVO PÚBLICO para preenchimento de 41 (quarenta e uma) vagas imediatas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e 05 (cinco) vagas imediatas para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), bem como, a formação de Cadastro de Reserva de ambos os cargos, tudo conforme detalhamento e íntegra do presente edital disposto no portal do município no link www.muana.pa.gov.br. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito CLÁUDIA MARIA MORAES DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde de Muaná PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 001/2024 - SRP. Cujo objeto é Aquisição de Insumos e Material Técnico Hospitalar, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 06/03/2024. Hora: 09h:00min. Edital disponível: PNCP / TCM-PA. ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n.º 024/2023. Objeto: Aquisição de 2.520 Horas/Máquinas para mecanização de áreas agrícolas no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: A F B da Silva Comercio e Serviços Ltda. Contrato n.º 24.2024.04.06.024. Valor Global: R$ 756.000,00; Vigência do Contrato: 15/02/2024 a 15/02/2025. Data da assinatura: 15/02/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Nova Ipixuna - Pará, através da Gestora da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Maria da Graça Medeiros Matos, torna público a retificação do Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 5, de 08 de Dezembro de 2024, Página 183. Onde se lê: (...) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20210021. Contratada: ANA FRANCISCA DE SIQUEIRA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Leia- se: (...) Contratada: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 30-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS, E KIT MATERNIDADE A SEREM DISTRIBUIDOS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATO Nº: 20240025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): C A B NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA . VALOR TOTAL: R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024. Nova Ipixuna - Pará, 19 de Fevereiro de 2024 FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente Comissão Permanente de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Nova Ipixuna - Pará, através da Gestora da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Maria da Graça Medeiros Matos, torna público a retificação do Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU nº 26, de 06 de Fevereiro de 2024, Página 211. Onde se lê: (...) Contrato nº 20230079. Leia-se: (...) Contrato nº 20240025. Onde se lê: (...) Objeto do Termo Aditivo O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 66.096,00 (sessenta e seis mil, noventa e seis reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando a ATA DE REGISTRO DE PREÇO a ter o valor total de R$ 285.096,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, noventa e seis reais). Leia- se: (...) Objeto do Termo Aditivo O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.696,00 (onze mil, seiscentos e noventa e seis reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando a ATA DE REGISTRO DE PREÇO a ter o valor total de R$ 66.096,00 (sessenta e seis mil, noventa e seis reais). Nova Ipixuna - Pará, 20 de Fevereiro de 2024 FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-034PMNR Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vencedores: AL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 26.753.965/0001-49, com o valor de R$ 445.250,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais), EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO EPP, CNPJ: 05.641.124/0001-70, com o valor de R$ 2.934.855,00 (dois milhões novecentos e trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais) e S. M. TRANSPORTE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 13.017.518/0001-80, com o valor de R$ 8.807.440,00 (oito milhões oitocentos e sete mil quatrocentos e quarenta reais) HOMOLOGADOR: VALDIR LEMES MACHADO, Prefeito Municipal. Novo Repartimento-PA, 21 de fevereiro de 2024. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº. 9.2023-034PMNR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, CNPJ: 34.626.416/0001- 31 Fornecedores: AL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 26.753.965/0001-49, com o valor de R$ 445.250,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais), EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO EPP, CNPJ: 05.641.124/0001-70, com o valor de R$ 2.934.855,00 (dois milhões novecentos e trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais) e S. M. TRANSPORTE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 13.017.518/0001-80, com o valor de R$ 8.807.440,00 (oito milhões oitocentos e sete mil quatrocentos e quarenta reais) Novo Repartimento - PA, 21 de fevereiro de 2024, Ordenador de despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2023-023SMSS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GASES MEDICINAIS E UTENSÍLIOS, COM FORNECIMENTO DE TANQUE EM FORMA DE COMODATO, PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.. VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240130. CONTRATADA: A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 160.041,00 (cento e sessenta mil, quarenta e um reais). CONTRATO Nº: 20240131. CONTRATADA: GAS NOBRE DO BRASIL IND. E COM. DE GASES EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 854.000,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-002 A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-002, cujo o Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES,191, TERREO, CENTRO, ÓBIDOS/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), NO MUNICIPIO E ÓBIDOS/PA, Com a pessoa Física Cristian Luis Bentes da Silva CPF 018.324.482-66 com Base na Fundamentação Legal do art. 74, Inciso V, da Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP- FMS No dia 15/02/2024 foi adjudicado e no dia 16/02/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-SRP-FMS. Objeto: Aquisição de material farmacológico, com entrega parcelada, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná - PA durante o período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: PRADO PHARMA LTDA, no valor de R$ 1.859.537,30 (Um milhão oitocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta centavos); C J A PARENTE, no valor de R$ 1.033.684,70 (Um milhão, trinta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos); CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , no valor de R$ 1.133.668,54 (Um milhão cento e trinta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); F. CARDOSO & CIA LTDA, no valor de R$ 1.377.481,25 (Um milhão trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte cinco centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 508.526,70 (Quinhentos e oito mil quinhentos e vinte seis reais e setenta centavos); R C Z AG A L LO MARQUES & CIA LTDA, no valor de R$ 1.022.614,00 (Um milhão vinte e dois mil seiscentos e quatorze reais) e J. E. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor R$ 74.853,00 (Setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais); RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS. Oriximiná-PA, 19 de fevereiro de 2024. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde