DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas adjudicadas e homologadas: Empresas vencedoras: PRADO PHARMA LTDA, no valor de R$ 1.859.537,30 (Um milhão oitocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta centavos); C J A PARENTE, no valor de R$ 1.033.684,70 (Um milhão, trinta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos); CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.133.668,54 (Um milhão cento e trinta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); F. CARDOSO & CIA LTDA, no valor de R$ 1.377.481,25 (Um milhão trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte cinco centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 508.526,70 (Quinhentos e oito mil quinhentos e vinte seis reais e setenta centavos); R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, no valor de R$ 1.022.614,00 (Um milhão vinte e dois mil seiscentos e quatorze reais) e J. E. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor R$ 74.853,00 (Setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais); As Atas em sua integra estarão disponíveis para consulta no link https://www.oriximina.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=136. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 053/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: REYS INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 38.276.486/0001-68; OBJETO: Fornecimento de playgrounds. VALOR TOTAL: R$ 164.346,00 (Cento e Sessenta e Quatro Mil, Trezentos e Quarenta e Seis Reais). VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 14/02/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 053/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: ROTOCYCLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 34.914.897/0001-80; OBJETO: Fornecimento de playgrounds. VALOR TOTAL: R$ 118.940,00 (Cento e Dezoito Mil, Nove centos e Quarenta Reais). VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 14/02/2025. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2021/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: L. J. DE A. MELO ACCOUTING, inscrita com o CNPJ sob o nº 26.077.192/0001-28. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Altera: reajuste de quantitativo de 10% em relação ao valor mensal do contrato, totalizando: R$ 18.150,00 mês. Daniela Dayrell de Queiroz. Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023/SME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 19.733.338/0001-80. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 10 (Dez) meses, a partir do dia 08/02/2024 a 08/12/2024. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0274/2023/FUNDEB; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB. Contratada: DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.756.984/0001-29 Objeto: Referente a construção da Quadra da E.M.E.F Eliomar Alves, Zona Urbana, Setor Liberdade de Morar no Município de Ourilândia do Norte - Pa. Objeto do aditivo: reajuste de quantitativo de 13,73% (Por Cento) em relação ao valor total do contrato, totalizando: R$ 264.735,76 (Duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023/SME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 19.733.338/0001-80. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 10 (Dez) meses, a partir do dia 08/02/2024 a 08/12/2024. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1/2024 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 que entre si celebram o Município de Ourilândia e a Associação Companhia de Danças. OBJETO: Repasse do valor de R$ 68.310,00 para a Associação Companhia de Danças visando a confecção de figurinos para a participação em eventos no Município e fora dele. Vigência 28/07/2024. Julio Cesar Dairel. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023040 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA..........: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME. - CNPJ 09.552.700/0001-63. OBJETO........: fornecimento de cestas básicas destinados ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá. VALOR TOTAL: R$ 304.740,00 (trezentos e quatro mil, setecentos e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0513.082440136.2.046 Concessão de Benefícios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99. VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. MARTA RESENDE SOARES. Secrfetária de Assistencia Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023041 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 029/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA..........: F B COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ 43.086.200/0001-11. OBJETO........: Aquisição de Kit Bebê Benefício Eventual para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 135.500,00 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0513.082440136.2.046 Concessão de Benefícios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00, Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 135.500,00. VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. MARTA RESENDE SOARES. Secretária de Assistencia Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023048 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA..........: S S S ARAUJO FUNERÁRIA - CNPJ 07.430.023/0001-85 OBJETO........: fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá-PA . VALOR TOTAL: R$ 256.285,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0513.082440136.2.046 Concessão de Benefícios Eventuais, Classificação econômica 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99. VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. MARTA RESENDE SOARES . Secretária de Assistencia Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023072 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 018/2023 CONTRATANTE...: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA.....: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 05.368.599/0002-15. OBJETO: fornecimento, sob demanda, de combustível e lubrificante do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-Pa. VALOR TOTAL: R$ 709.660,50 (setecentos e nove mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta centavos).PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.051, 2.064, 2.071, 2.081 e 2.052, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: 20 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00021- SRP/PMP, J M POZZER LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, tais como, gêneros de alimentação, tecidos, aviamentos, musical, educativo e esportivo, para atendimento das ações constantes do calendário cultural e esportivo do Município de Paragominas e ainda as ações apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00021- SRP/PMP, GRÁFICA IDEAL LTDA. Objeto: Confecção de material gráfico, para atendimento das ações constantes do calendário cultural e esportivo do Município de Paragominas e ainda as ações apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00021- SRP/PMP, JULIANA CORREA PAZ LTDA. Objeto: Confecção de material gráfico, para atendimento das ações constantes do calendário cultural e esportivo do Município de Paragominas e ainda as ações apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00021- SRP/PMP, S. DE S. G. PEREIRA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVIÇO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, tais como, musical e esportivo, para atendimento das ações constantes do calendário cultural e esportivo do Município de Paragominas e ainda as ações apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00021- SRP/PMP, V S COMPANY LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, tais como gêneros de alimentação e esportivo, para atendimento das ações constantes do calendário cultural e esportivo do Município de Paragominas e ainda as ações apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 097/2024 - CARONA A/2023-00008/PMP, LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA . Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para execução de Melhoramento e Conservação de Vias Urbanas no Município de Paragominas, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços 020/2023-CSL, Concorrência nº 022/2023-CSL/SINFRA . Valor global: R$ R$ 28.314.258,97. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Recurso: EMENDA PARLAMENTAR N°202341240002/ EMENDA PARLAMENTAR N°202334920004/FINISA/CFEM. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 112/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2022-00034/PMP, PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material farmacológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e a unidade de pronto atendimento - UPA. Valor global: R$ R$ 977.683,08. Vigência: 08/02/2024 a 30/06/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023-00026/PMP, ALIANÇA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de mão de obra para limpeza e conservação, bem como cozinheira, profissional de lavanderia e coveiro/auxiliar de conservação, objetivando atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES. Valor global: R$ R$ 961.274,40. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Recurso: C/C: 39.307-X. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Paragominas - Cassia Manuela Ribeiro Do Nascimento - Secretária Municipal De Assistência Social. Cassia Manuela Ribeiro Do Nascimento. Secretária Municipal De Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240075 ORIGEM PREGÃO Nº 8.2023-041PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) B A SANTOS MUNIZ EIRELI OBJETO Aquisição de botijão e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 (botijão 13 kg) e P-45 (botijão 45 kg), visando atender as necessidades das Escolas Municipais de Ensino Básico/Infantil/Creche e Setores Administrativos da Secretária Municipal de Educação, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 471.251,00 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais). VIGÊNCIA 10 (dez) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 19 de fevereiro de 2024.