DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200298 298 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/CPL/2024 Processo administrativo nº GI 586/2023 Pregão eletrônico nº 61/CPL/2023 Edital nº 076/CPL/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição prestação de serviço pelo Sistema Registro de Preço - SRP ( limpeza de fossas negras ) para atender as demandas das seguintes secretarias : SEMPLAFE, SEMSAU, SEMAST, SEMECT. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/CPL/2024 FORNECEDOR: BRAGA E FM LTDA ME CNPJ: 11.838.853.0002-02, no valor total: R$ 243.972,00 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e setenta e dois reais). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra da ata Nº 016/CPL/2024, poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO/CARONA N° 007/2023. PROCESSO N° 059/2023. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR, CNPJ sob o nº 04.056.206/0001-94, neste ato resolve Firmar a Adesão/Carona a Ata de Registro de Preço, cujo valor estimado para Item 1.1: R$ 489.067,03; Item 2.1: R$ 19.409,04; Item 2.2: R$ 14.935,40; Item 2.3: R$ 58.194,09; Item 2.4: R$ 112.406,09; Item 2.5: R$ 256.924,80; Item 2.6: R$ 77.550,60; Item 3.1: R$ 222.732,00; Item 3.2: R$ 560.542,20; Item 3.3: R$ 11.637,60; Item 3.4: R$ 113.412,00; Item 3.5: R$ 102.460,80; Item 3.6: R$ 132.912,00; Item 3.7: R$ 27.612,00; Item 3.8: R$ 28.423,20; Item 3.9: R$ 29.078,40; Item 3.10: R$ 31.480,80; Item 3.11: R$ 32.292,00; Item 3.12: R$ 33.103,20; Item 3.13: R$ 505.440,00; Item 3.14: R$ 703.248,00; Item 3.15: R$ 973.440,00; Item 3.16: R$ 604.950,00; Item 3.17: R$ 740.922,84; Item 4.1: R$ 1.000.550,88; Item 4.3: R$ 3.393.331,65; Item 4.4: R$ 1.357.332,12; Item 4.5: R$ 1.049.866,65; Item 5.1: R$ 16.238,70; Item 5.2: R$ 34.759,35; Item 5.3: R$ 50.805,00; Item 5.4: R$ 61.559,10; Item 5.5: R$ 75.324,97; Item 5.6: R$ 54.846,58; Item 5.7: R$ 81.381,87; Item 5.8: R$ 99.358,69; Item 5.9: R$ 22.225,95; Item 5.10: R$ 37.692,30; Item 5.11: R$ 58.889,85; Item 5.12: R$ 86.141,85; Item 5.13: R$ 158.403,30; Item 5.14: R$ 31.837,05; Item 5.15: R$ 82.469,40; Item 5.16: R$ 120.962,85; Item 5.17: R$ 111.510,00; Item 6.1: R$ 9.266,88; Item 6.2: R$ 7.528,69; Item 6.3: R$ 4.400,75; Item 7.1: R$ 40.888,00; Item 7.2: R$ 166.080,60; Item 7.3: R$ 854.128,80; Item 7.4: R$ 14.099,02; Ata de Registro de Preço nº. 001/2023-SRP, oriunda do Pregão Presencial nº 006/2023, da Prefeitura Municipal de Amajarí - RR, cujo o Objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS RURAIS NO MUNICÍPIO, tendo a Empresa: RJP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.092.312/0001-51, vencedora do certame. A publicação pelo órgão Gerenciador encontra-se publicada no Diário Oficial da União no dia 22/12/2023. Edição n°. 243. Alto Alegre - RR, 23 de janeiro de 2024. PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO. Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO/CARONA N° 008/2023. PROCESSO N° 060/2023. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR, CNPJ sob o nº 04.056.206/0001-94, neste ato resolve Firmar a Adesão/Carona a Ata de Registro de Preço, cujo valor estimado para contratação é de Item 01: R$ 184.600,00; Item 02: R$ 165.000,00; Item 03: R$ 94.725,00; Item 04: R$ 203.500,00; Item 05: R$ 170.400,00; Item 06: R$ 97.950,00; Item 07: R$ 178.400,00; Item 08: R$ 142.000,00; Item 09: R$ 61.000,00; Item 010: R$ 88.500,00; Item 011: R$ 90.750,00; Item 012: R$ 143.500,00; Item 013: R$ 32.450,00; Item 014: R$ 27.750,00; Item 015: R$ 98.600,00; Item 016: R$ 225.400,00; Item 017: R$ 313.500,00; Item 018: R$ 37.262,50; Item 019: R$ 26.225,00; Item 020: R$ 314.000,00; Item 021: R$ 203.250,00; Item 022: R$ 65.850,00; Item 023: R$ 109.625,00; Item 024: R$ 4.115,00; Item 025: R$ 178.250,00; Item 026: R$ 68.400,00; Item 027: R$ 28.855,00; Item 028: R$ 37.000,00, Ata de Registro de Preço nº. 010/2023-SRP, oriunda do Pregão Presencial nº 010/2023, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA - RR, cujo o Objeto é: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL , tendo a Empresa: E DW COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 27.864.869/0001-30, vencedora do certame. A publicação pelo órgão Gerenciador encontra-se publicada no Diário Oficial do Município de Pacaraima no dia 19/12/2023. Edição n°. 913. Alto Alegre - RR, 29 de janeiro de 2024. PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO. Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO/CARONA N° 009/2023. PROCESSO N° 061/2023. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR, CNPJ sob o nº 04.056.206/0001-94, neste ato resolve Firmar a Adesão/Carona a Ata de Registro de Preço, cujo valor estimado para Item 1.1: R$ 295.228,11; Item 2.1: R$ 37.755,79; Item 2.2: R$ 2.810,79; Item 2.3: R$ 6.831,59; Item 3.1: R$ 89.837,87; Item 4.1: R$ 55.261,87; Item 4.2: R$ 42.039,27; Item 4.3: R$ 37.577,05; Item 4.4: R$ 29.432,75; Item 4.5: R$ 14.426,91; Item 4.6: R$ 30.806,49; Item 4.7: R$ 681.202,20; Item 4.8: R$ 505.722,63; Item 4.9: R$ 12.684,26; Item 4.10: R$ 8.084,47; Item 4.11: R$ 923.453,33; Item 4.12: R$ 172.159,05; Item 4.13: R$ 641.970,87; Item 4.14: R$ 59.128,17; Item 5.1: R$ 1.491.086,20; Item 5.2: R$ 293.422,50; Item 5.3: R$ 62.474,90; Item 5.4: R$ 371.549,47; Item 5.5: R$ 1.014.300,00; Item 6.1: R$ 124.895,26; Item 6.2: R$ 19.752,97; Item 6.3: R$ 7.405,79; Item 6.4: R$ 40.929,42; Item 6.5: R$ 73.744,45; Ata de Registro de Preço nº. 007/2023-SRP, oriunda do Pregão Presencial nº 012/2023, da Prefeitura Municipal de Pacaraima - RR, cujo o Objeto é: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em serviços de Conservação, Manutenção e Recuperação de Vias Rurais no Município, tendo a Empresa: SIGA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.666.009/0001-40, vencedora do certame. A publicação pelo órgão Gerenciador encontra-se publicada no Diário Oficial do Município de Pacaraima no dia 28/12/2023. Edição n°. 0918. Alto Alegre - RR, 29 de janeiro de 2024. PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023-CPL PROCESSO Nº 074/2023-SMOSP OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de IMPLANTAÇÃO de ESTRADA VICINAL no MUNICÍPIO de BONFIM, TRECHO da COMUNIDADE do MARUPÁ X WAPUM, no MUNICIPIO de BONFIM/RR A CPL torna público que após julgamento do recurso impetrado pela empresa JB SERVIÇOS LTDA, resolveu manter a decisão anterior de INABILITAR a empresa: JB SERVIÇOS LTDA, por deixar de atender na integras as exigências prevista no edital e consequente manter HABILITADA a empresa EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, por atender as exigências previstas do Edital. Decisão devidamente ratificada pela autoridade superior na forma do art. 109, § 4º da Lei 8.666/1993. Dessa forma, a reunião para abertura dos envelopes de proposta de preços da empresa habilitada será realizada no dia 23/02/2024 às 08h00min (horário de local) na Sala da CPL. Informamos, ainda, que o inteiro teor do Julgamento dos Recursos Administrativo encontra-se disponível acostada nos autos a disposição dos interessados. Bonfim/RR 21 de fevereiro de 2024 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema -RR, informa a seguinte retificação, RESULTADO DE JULGAMENTO do processo administrativo nº 268/2023, TOMADA DE PREÇO nº 009/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA- RR. Contratado: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, publicado no D. O. U. de 05/02/2024, seção 3, Pág. 267. ONDE SE LÊ: "...Tomada de preço nº 008/2023, processo nº 267/2023..." LEIA-SE: "...Tomada de preço nº 009/2023, processo nº 268/2023...". Iracema - RR, 20 de fevereiro de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA 001/2023. PROCESSO N° 087/2023 - SMISP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DENORMANDIA. CNPJ (MF) Nº 04.056.222/0001-87. CONTRATADO: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES EENGENHARIA LTDA. CNPJ: 15.715.423/0001-65. REPRESENTANTE: EDSON JAEGER. OBJETO: "Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica de vias urbanas com calçadas e drenagem no município de NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 9 2 4 1 7 8 / 2 0 2 1 / D P C N / M D. " CONVÊNIO 924178/2021 ORGÃO: 06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EINFRA-ESTRUTURA - SMISP. - UO: 06001 - SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA - SMISP - AÇÃO: 15.451.0040:1077 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM CALÇADAS E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE NORMANDIA - ELEMENTO DE DESPESA: 449051. VALOR TOTAL: R$ 4.997.752,59 (quatro milhões, novecentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 210 (duzentos e dez) dias contados a partir dadata de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA 002/2023. PROCESSO N° 088/2023 - SMISP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA. CNPJ (MF) Nº 04.056.222/0001-87. CONTRATADO: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 15.715.423/0001-65. REPRESENTANTE: EDSON JAEGER. OBJETO: "Contratação de empresa especializada em pavimentação de via urbana com calçadas, meios fios e sarjetas no município de NORMANDIA. CONVÊNIO Nº 928765/2022/MCIDADES/CAIXA ." CONVÊNIO 928765 ORGÃO: 06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EINFRA-ESTRUTURA - SMISP. - UO: 06001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA - SMISP - AÇÃO: 15.451.0040:1079 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM CALÇADAS, MEIOS FIOS E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA - ELEMENTO DE DESPESA: 449051. VALOR TOTAL: R$ 18.544.155,83 (dezoito milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 330 (trezentos e trinta) dias contados a partir dadata de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO- Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023 - CPL - PROCESSO LICITATÓRIO N° 089/2023 - SMAS. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". Obteve-se o resultado final: CLASSIFICAÇÃO FINAL; S&S EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 41.303.382/0001-00. VALOR DA PROPOSTA; R$ 112.116,01 VALOR ESTIMADO; R$ 113.124,84 SITUAÇÃO; HOMOLOGADA E ADJUDICADA. Empresa Vencedora: S&S EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 41.303.382/0001- 00. Valor para contratação: R$ 112.116,01 (Cento e doze mil, cento e dezesseis reais e um centavos). Estando a mesma devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia-RR, 9 de fevereiro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 040/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE. (CONVÊNIO Nº 928009/2022/DPCN). A prefeitura municipal de Alto Alegre/RR através da comissão permanente de licitação, divulga o resultado de habilitação referente a licitação acima supracitada, informando a HABILITAÇÃO da empresa: N R COSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.134.248/0001-94, por ter atendido as exigências editalicias referente ao item VI e INABILITAR as empresas: CONSTRUNORT CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 84.481.340/0001-71 e ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.589.982/0001-48, por deixarem de atender as exigências editalicias referente ao item VI. Informa ainda a desistência da HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 15.631.381/0001-84, conforme documentos anexados aos autos. Na oportunidade abre-se os prazos para eventuais recursos em obediência ao inciso I do Art. 109 da Lei 8.666/93. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados. Alto Alegre/RR, 2 de fevereiro de 2024. LUIS VIEIRA BARBOSA. Presidente CPL/PMAA.