DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADM.: nº. 1751/23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.215/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA E COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS LTDA A Prefeitura de Chupinguaia, Publica Extrato de DAS ALTERAÇÕES: Cláusula quinta do contrato nº. 215/2023 DO PRAZO: 06 (seis) meses, contados da data do término do contrato, ou seja, 21/02/2024 e término em 21/08/24. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem em vigor e inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato nº.215/23, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo. PROC. ADM.: nº. 1751/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Registro de Preços para Futura aquisição de pneus. Processo 1157/2023. Valor R$ 1.697.688,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 22/02/2024. Abertura de propostas dia 07/03/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 07/03/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Em, 21 de fevereiro de 2024 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/PMJ/2024. A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Empreitada Por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E ACESSIBILIDADE EM ÁREA URBANA, ATRAVÉS DE REPROGRAMAÇÃO REMANESCENTE DO CONTRATO DE REPASSE Nº896126/2019/MDR/CAIXA, no valor global estimado de R$ R$ 161.258,23 (Cento e Sessenta e Um Mil, Duzentos e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Três Centavos). Abertura: 02 de abril de 2024, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 0261/2024 Processo Administrativo n° 1-3284/2023 - SEMOSP, Torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO por LOTE, modo de disputa ABERTO, para Registro de Preços, cujo objeto é Aquisição de materiais básicos, elétricos, hidráulicos, de pintura e de acabamento sob MAIOR DESCONTO percentual sobre a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI (tabela vigente), para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná-RO. Valor Total Estimado: R$ 3.765.743,55 (Três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Abertura: 07/03/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 21 de fevereiro de 2024 LOURIVAL DO N. MATOS Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 O Município de Ji-Paraná, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, Decreto nº 0261/2024, Processo Administrativo 1-3871/2022/SEMAD, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA com prazo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 131/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gerenciamento e administração da frota de veículos mediante sistema informatizado via internet, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná. Assim, fica a abertura do pregão REAGENDADA para o dia 07/03/2024 às 09:30hs (Horário de Brasília). Edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ Ji-Paraná, 21 de fevereiro de 2024 LOURIVAL DO N. MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/GAB/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 05/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações, Decreto Municipal 4022/2024. Objeto: Formação de Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades das secretarias que compõe a administração, conforme manifestação de interesse. Critério de julgamento: Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 3226/2023. O envio das propostas será das 09h00min do dia 22/02/2024 até as 08h30min do dia 07/03/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 07/03/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 2.806.548,67 (dois milhões oitocentos e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/PMMA/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/SEMED/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 131/SEMED/2024, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 06 de março de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA. O valor estimado: R$:1.330.636,31 (Um milhão trezentos e trinta mil seiscentos e trinta e seis reais e um centavo). Informações pelo telefone/fax 069- 3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 20 de fevereiro de 2024. CLEDER DE CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/SUPEL/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 936.04.01-2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023/PMMN/RO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS POR HORA MÁQUINA, com operador/motorista, combustível e demais despesas necessárias para a execução do objeto sendo este de manutenção das estradas vicinais (zona rural) e urbanas do município de monte negro. EMPRESA: MANTAIA E MAGNO LTDA - 46.180.083/0001-49. VALOR: R$ 83.000,00; VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar da assinatura de todas as partes, sendo o início de sua vigência a data da última assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE REABERURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021/CEL/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, por meio da comissão ES P EC I A L DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, instituída pelo Decreto nº 18996 de 19 de Maio de 2023, publicada no DOM Nº 3477 de 22.05.2023 e ainda DECRETO Nº18.888 de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3.443 de 30.03.2023, torna público para conhecimento dos interessados que ocorrerá sessão pública para retomada da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021/CPL- OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 10.00289-000/2021, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica e Menor Valor da Contraprestação Pública. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA COM VISTAS À OUTORGA DOS SERVIÇOS DE COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO de acordo com disposições constantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal Saneamento e Serviços Básicos - SEMUSB. A Sessão que ocorrerá no dia 27 de fevereiro de 2024 (terça- feira) às 13h00min, no endereço av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º andar, Bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022, Porto Velho - RO, terá o condão de proferir o resultado da análise dos documentos da Proposta Técnica (Envelope 03), em continuação aos trabalhos da sessão aberta no dia 09/02/2024, conforme 2ª ATA acostada aos autos. Outras informações poderão ser obtidas por meio Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 21 de fevereiro de 2024 CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente da CEL/SML/PVH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023/SML/PVH SRP N.103/2023 A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023/SML/PVH SRP 103/2023, do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo nº 00600-0006104/2023-54-e, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual AQUISIÇÃO DE CAMINH Õ ES (CAMINHÃO GUINDASTE TIPO MUNCK, CAMINHÃO COMBOIO DE LUBRIFICAÇÃO, CAMINHÃO TIPO CAVALO MECÂNICO, PRANCHA CARREGA TUDO 3 EIXOS, CAMINHÃO BASCULANTE, CAMINHÃO DE CARROCERIA, CAMINHÃO TIPO BITRUCK CONJUGADO MUNCK E PLATAFORMA), visando atender as necessidades da administração pública direta e indireta do município de porto velho, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2024 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925172. DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS: Informo que o Edital sofreu alterações nas especificações e valores constantes no Anexo I do Termo de Referência(Anexo I do Edital), que deverão ser verificadas pelos interessados no Edital RETIFICADO, que poderá ser consultado no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br) e no Sistema (www.comprasgovernamentais.gov.br).OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 02, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: [email protected] Telefone (69) 3901-3639/3069. Porto Velho-RO, 21 de Fevereiro de 2024 LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO o resultado final de licitação, certame processado e julgado sob a modalidade Tomada de Preço nº 012/CPL/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 946/SEMED/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E REALIZAÇÃO DE REPAROS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL LAZARA ALVES DE LIMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa habilitada e vencedora do certame (considerando Parecer Técnico 190224/01): JCB CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE MAT E R I A I S PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 27.209.828/0001-00, com proposta de valor global de R$ 78.496,73 (Setenta e oito mil e quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos). A contar desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto nos Artigos 109 e 110, da Lei Federal nº 8.666/93. Os prazos poderão ser suprimidos caso haja declínio das licitantes ou ausência de apresentação de recursos. Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situada à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209. São Miguel do Guaporé - RO, 21 de fevereiro de 2024. LUÍS CARLOS MORAIS ALFAIA Presidente da CPL/PMSMG/2024