DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: Associação Carioca de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais, CNPJ: 08.827.841/0001-89. Item 13 da Ata. No valor total R$: 266.640,00. MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão de n° 006/2024 A Ata de Registro de Preços n° 117/2023 Processo administrativo n° 21936/2023 Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Adesão a Ata de Registro de Preços n° 117/2023 gerenciada pela Secretaria Municipal de Eventos à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas (lonas, palcos, etc.), pelo Sistema de preços de pregão eletrônico de n°067/2023, por intermédio do processo de n° 3553/2022, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaguaí pelo período de 12 meses. Empresa: Associação Carioca de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais, CNPJ: 08.827.841/0001-89. Itens 1, 10, 12, 16, 17, 20, 21, 23, 31, 32 e 33 da Ata. No de valor total R$ 2.065.382,50. MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/7601/23 OBJETO: Aquisição de uniformes e equipamento de proteção individual (EPI) para as ações de campo realizadas pelos agentes comunitários de saúde lotados na estratégia de saúde da família, atraves de sistema de Registro de Preços. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote DATA, HORA E LOCAL: Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 10:00 horas. Início da Disputa de Preços: 08/03/2024, às 14:00 horas. EDITAL E INFORMAÇÕES: EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Telefone: (21) 2042-3085. Mesquita-RJ, 20 de fevereiro de 2024 CLAUDIA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023 O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação do resultado da análise dos documentos de habilitação da concorrência pública n° 025/2023. Objeto: Contenção de encostas, pavimentação e drenagem pluvial na Rua dos Surfistas e Rua 8, no Bairro Porto da Roça, Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 21.458/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 27/02/2024. Horário: Às 11 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 21 de fevereiro de 2024. SAMUEL ARANDA NETO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 Proc. 413/2023/FMAS/SMAC - Exclusivo MEI/ME/EPP, Cota e Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço por item - Objeto Aquisição de material permanente (notebook, impressora, telefone sem fio, conjunto de mesa e tenda piramidal) - Empresas: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - CNPJ: 07.766.048/0002-35 - Valor: R$ 80.284,12 (oitenta mil e duzentos e oitenta e quatro reais e doze centavos); FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 22.579.314/0001-23 - Valor: R$ 2.381,25 (dois mil e trezentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos); BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA - CNPJ: 31.329.142/0001-20 - Valor: R$ 14.678,56 (quatorze mil e seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); R DE CARVALHO LIMA FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS - CNPJ: 33.895.288/0001-69 - Valor: R$ 237,39 (duzentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos); ACM LOCACOES LTDA - CNPJ: 40.190.705/0001-33 - Valor: R$ 6.999,00 (seis mil e novecentos e noventa e nove reais). Info: (24) 3345-4444. CARLA PASSOS DUARTE. Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/PGM/2024 Espécie: Contrato 006/PGM/2024; Data do Contrato: 19/02/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): EGM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 07.605.578/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e Ampliação Centro do Idoso, com área total da obra 900,00 m², localizada na Avenida Izidoro Stedilli; N° 3176; bairro Cristo Rei no Município de Alto Alegre dos Parecis/ RO; Amparo: tomada de Preço nº. 007/CPL/2023; Convênio: TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032023-038678; Fundamento Legal: Art. 22, Inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 0002230.07.07-2023/SEMURB; Vigência: 19/05/2024; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 15.4510012.1125, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fichas: 331; Valor Global: R$ 141.455,70 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos); Nota de Empenho nº: 285 de 19/02/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marilza Rita de Oliveira Souza. AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 8/CPL/2023 O Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, publica a Retificação do Termo de Homologação e Adjudicação da TOMADA DE PREÇOS Nº08/2023, Onde foi Publicado no Diario Oficial da União - sessão 3 nº28, Quinta Feira, 08 de fevereiro de 2024, ISSN 1677- 7069 Pagina 263. Onde se lê: Recurso TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032023-038678. Leia-se: Recurso TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032022-017755. Diante do exposto, permanecem inalteradas as demais informações. Alto Alegre dos Parecis/RO, 20 de fevereiro de 2024. DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2024, O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133/21, referente ao Processo Administrativo nº 177/2024, cujo objeto é a: "Aquisição de TESTES RÁPIDOS COVID-19, visando o diagnóstico rápidos de pacientes do município de Alto Paraíso, no valor global de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) em favor da Empresa: VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA - 19.142.596/0001-92. 21 de fevereiro de 2024. Em 21 de fevereiro de 2024 JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024, Objeto: "AQUISIÇÃO DE TUBO CORRUGADO DE PEAD (POLIETILENO EXPANSIVEL DE ALTA DENSIDADE) ATRAVÉS DO CONVENIO 72/2023/PGE/DER-RO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP). " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 228.337,02 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e trinta sete reais e dois centavos). Início da sessão pública dia 05/03/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected] de fevereiro de 2024. Em 21 de fevereiro de 2024 ELIENE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 PROC. N.º 18.254/SEMSAU/2023 A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 122/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 18.254/2023, conforme Relatório PE 122-2023 de 16/02/2024 (ID 2161820) e Parecer 152 de 21/02/2024 (ID 2170527), cujo objeto é: Registro de preço para eventual e futura aquisição de reagentes para diagnóstico (exames bioquímicos e hematológicos) com cessão de equipamentos em regime de comodato para o laboratório municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - S E M S AU pertencentes à Prefeitura municipal de Ariquemes/RO por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 04.054.617/0001-40, com valor de R$432.720,00 (quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e vinte reais) e BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ: 04.086.552/0001-15, com valor de R$709.715,52 (setecentos e nove mil setecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$1.142.435,52 (um milhão cento e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Ariquemes/RO, 21 de fevereiro de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita EXTRATO DE CONTRATO N.353/2024 Processo nº 13.710/2023 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) EMPRESA GHF TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 28.956.477/0001-64 OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede e telecomunicação para reestruturação de infraestrutura de rede e disponibilização de espaços de inclusão digital a população conforme Convênio MCOM - PLATAFORMA + BRASIL N2904995/2020. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 37.960,00 (trinta e sete mil e novecentos e sessenta reais). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN E JA M E N T O, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor do Contrato: Nathan Matheus do Nascimento Fiscal do Contrato: Vitor Malher da Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE RETIFICAÇÃO COM REABERTURA DE PRAZO Comunicamos aos interessados no Chamamento Público N° 01/2024, processo N° 21297/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE 270 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, SEPARADOS EM 02 LOTES, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV" - FAIXA 1, CONFORME PORTARIA DO MCID 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, A SER OPERADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RONDÔNIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN. Publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado - DOE, Diário Oficial da União - DOU Seção 3 Nº 35 pág. 284 do dia 21/02/24, ocorreram alterações nas cláusulas do Edital, a íntegra da citada alteração encontra-se disponível no Portal da Transparência e PNCP. Considerando que a presente alteração interfere na formulação dos documentos, fica ALTERADA a data de abertura do certame para o dia 08/03/2024 às 09h00min. Maiores informações no site: www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/) e https://www.gov.br/pncp/pt-br, pelo e-mail: [email protected] ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 21 de fevereiro de 2024. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Pregoeiro