DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200295 295 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 662/2023 REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 662/2023- PROCESSO 23.0.000120657-5, para o Registro de preços para locação de banheiros químicos visando atender as demandas da Administração Municipal, incluindo a montagem, desmontagem, transporte, manutenção, higienização e sucção dos dejetos de banheiros químicos temporários, no município de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 06 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Credenciamento de Empresas para Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social Minha Casa, Minha Vida. Envio dos documentos: 22/02/2024 a 01/03/2024. O EDITAL está no Portal: https://riogrande.atende.net. Rio Grande-RS, 21 de fevereiro de 2024. DEIVID MORAES MENDES Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PD: 50117/2023 O Município do Rio Grande torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que fica ANULADO o Processo de Chamamento Público nº 001/2024 - Credenciamento de Empresas para Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social Minha Casa, Minha Vida. Rio Grande-RS, 21 de fevereiro de 2024. DEIVID MORAES MENDES Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2024, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 07/03/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de uma RETROESCAVADEIRA, NOVA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 85 HP, CAÇAMBA FRONTAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,00 M3 E CAÇAMBA DA RETRO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,23 M3, em atendimento ao previsto no CONVÊNIO/MAPA Nº 944213/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 050155/2023, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária - MAPA e o Município de Rondinha - RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo ao edital. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1614. Rondinha/RS, 20 de fevereiro de 2024. NEREI PERGHER Vice prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Aquisição de macadame e brita graduada a serem utilizados na pavimentação de trecho na Av. Afonso Porto Emerim, e cumprimento da Emenda Parlamentar 202339200001 - Bibo Nunes, e Emenda Parlamentar 202328730002 - Maurício Dziedricki (Itens 01, 02, 03 e 04), Valor Total: R$ 644.000,00, Empresa: Terraplanagem BK Ltda, CNPJ nº 13.254.201/0001-67. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2023 O SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES SECOL torna publico o Concorrencia Publica 05 2023, RESULTADO DE HABILITACAO. Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de leitura informatizada de hidrometros emissao impressao e entrega simultanea de faturas de agua esgoto A Comissão Permanente de Licitacao CPL declara INABILITADAS as licitantes ATLANTIS SANEAMENTO LTDA e CONCEITO SANEAMENTO LTDA e HABILITADA a licitante CONECT SOLUCOES LTDA desde ja abrem se os prazos legais para recurso administrativo Transcorridos os prazos legais in Albis fica marcada a sessao de abertura da proposta comercial da licitante declarada habilitada para o dia 01 de março de 2024 as 09h30min. O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil. GISELE VIEIRA RAMOS Presidente Substituta da Comissao Permanente de Licitacao RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 7/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES SECOL torna publico a CONCORRENCIA PUBLICA 07 2023 RESULTADO FINAL. Contratacao de empresa especializada de engenharia para execucao de obras de infraestrutura viaria A CPL declara vencedora a licitante ENCOPAV ENGENHARIA LTDA CNPJ 00061493 0001 70 preço global de RS 5 030 348 62 cinco milhoes trinta mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos Abre se prazo para recurso frente as decisoes da Comissao Permanente de Licitacao CPL. O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes. GISELE VIEIRA RAMOS Presidente substituta da Comissao Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES EXTRATO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2024, para execução do projeto de recapeamento asfáltico sobre o calçamento com pedra irregular na Rua Santo Ernesto na cidade de São Paulo das Missões/RS, conforme Transferência Especial da União, Programa 09032023 e Código do Plano de Ação 09032023-033763. Sessão marcada para às 09 horas, do dia 14/03/2024. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br São Paulo das Missões - RS, 16 de fevereiro de 2024. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 07/03/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico N.º 06/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em decoração para composição do evento "Páscoa Encantada 2024" com fornecimento de materiais indicados e sua devida instalação elétrica montagem, desmontagem e transporte. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ ewww .portaldecompraspublicas.com.br CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 05/03/2024 às 14h00min, Pregão Eletrônico RP N.º 092/2023, cujo objeto é aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e outros para manutenção corretiva e preventiva, de prédios e espaços públicos do Município de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 9/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Pregão Eletrônico RP 09/2024 - Abertura as 08h:30Min. do dia 06 de março de 2024. Registro de Preço de Merenda Escolar para o ano letivo de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas, RS, 22 de fevereiro de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Ano Letivo 2024), conforme especificações contidas no edital. Estimativa: R$ 938.946,82. Data da Audiência Pública de Abertura dos Envelopes: 12 de março às 10 horas no Centro Cultural Ione de Carvalho Pecly - Avenida Raul Veiga nº 123 Sobreloja (Em cima da Rodoviária). Local de retirada do edital: Sala da Coordenação de Alimentação Escolar, situada na Secretaria Municipal de Educação - Avenida Raul Veiga nº135 (Em cima do Banco do Brasil) no horário de 09h às 17h, pelo site www.cordeiro.rj.gov.br, ou por solicitação via e- mail [email protected]. Telefones para contato: (22) 2551-2474/4956. Cordeiro, 19 de fevereiro de 2024. LEONAN LOPES MELHORANCE Prefeito ALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 168/2023-R1 - SRP O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 16.132/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 168/2023-R1 (licitações-e sob o ID n° 1033894). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO, para atender as demandas dos prédios públicos da Saúde, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: LEADER REFRIGERAÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - CNPJ N° 29.474.182/0001-14, R$ 72.827,28. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 21 de fevereiro de 2024 CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde