DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200294 294 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de projeto de construção de palco, playground e deck no Parque Centro de Eventos Almirante Negro. Realização: dia 7/3/2024, às 9h, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, fone: (51) 3677-1295. Edital disponível no site: https://domfeliciano.rs.gov.br/publicacoes_legais/ CLENIO BOEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Locação de banheiro quimico Proposta classificada e vencedora: PortoSul Soluções Ambientais LTDA EPP - Valor estimado Total R$ 161.870,00 Eldorado do Sul, 21 de fevereiro de 2024. GELSON ANTUNES SANTOS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE-IJUÍS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo 08/2024 Objeto: credenciamento demais áreas da cultura Artigo 8º, que disponibiliza os recursos descentralizados através da Lei Complementar nº 195/2022, LPG, às 14h. Abertura: 25/03/2024, às 14h10min - Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, Fone: (055) 2120-2750. Ramal 1217 e-mail: [email protected] JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AV I S O CHAMADA PÚBLICA 05/2023 - PAA DATA ABERTURA DE PROPOSTAS - RESULTADO DE RECUR S O. A Comissão Permanente de Licitações torna público, o resultado do recurso e contrarrazões interpostos pelos participantes do presente processo licitatório: COOP. DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA e CECAFES - COOP. DE COM. DA AGRIC. FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, onde: proveu parcialmente o recurso interposto pela COOP. DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. No sentido de DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela COOP. DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA em relação ao item nº 11 (Carne bovina de primeira picada em cubos 2x2 cm magra, congelada), passando o item ao próximo colocado e abrindo o prazo para a apresentação da amostra à Secretaria de Educação - Divisão de Alimentação Escolar, em até 48 h (quarenta e oito horas) a contar da data de publicação desta Ata. E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela COOP. DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA em relação ao item nº 20 (Leite em pó integral instantâneo), inalterando a classificação prévia. A cópia do Parecer encontra-se na Divisão de Licitações e no site www.pmerechim.rs.gov.br Erechim/RS, 21 de Fevereiro de 2024. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Manutenção de elevador. Sessão pública em 12/03/2024, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 Objeto: Locação de sistema de radiocomunicação digital. Sessão pública em 12/03/2024, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Gravataí, 21 de fevereiro de 2024. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SME O Município de Guaíba/RS comunica o CREDENCIAMENTO da Estação de Sonhos Escola de Artes e Educação Infantil - Luíza da Silva Sanguanini, no Processo de Credenciamento nº 002/2021, na modalidade Chamamento Público - objetivando o credenciamento de entidades educacionais privadas para aquisição de vagas escolares de educação infantil, para a Secretaria de Educação. MARCELO SOARES REINALDO Prefeito Municipal AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SME O Município de Guaíba/RS comunica o CREDENCIAMENTO da Escola de Educação Infantil Turminha do Pooh - Carmen Lucia Pereira Ferreira, no Processo de Credenciamento nº 002/2021, na modalidade Chamamento Público - objetivando o credenciamento de entidades educacionais privadas para aquisição de vagas escolares de educação infantil, para a Secretaria de Educação. MARCELO SOARES REINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais RETIFICA o Edital de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, RETROESCAVADEIRA, MINIRETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO TRUCK, TRATOR ESTEIRA E MINI ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA LIMPEZA DO ARROIO BARRACÃO E ABERTURAS DE VALAS DE ESGOTO PARA COLOCAÇÃO DE TUBOS PARA REDES DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. Cópia da Retificação e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações. Mais informações pelo fone (54) 3443-5717. Guaporé, 21 de fevereiro de 2024. VALDIR CARLOS FABRIS Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 06 de março de 2024, às 14 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 21 de fevereiro de 2024. VALDIR CARLOS FABRIS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de escavação de cisterna. Data: 11/03/2024 às 11h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024. Objeto: aquisição de equipamentos para farmácia e consultório farmacêutico com recurso do programa farmácia cuidar +. Data: 05/03/2024 às 09h, no site www.portalcompraspublicas.com.br. Editais: www.hulhanegra.rs.gov.br. Inf.: fone (53) 3249-1013. MARCO IGOR BALLEJO CANTO Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 (Lei 14.133/2021), na Forma Eletrônica. OBJETO: Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13/07/2023, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR). Os interessados deverão apresentar a documentação no período de: 23/02/2024 às 09h00min até 15/03/2024, às 08h30min através do Portal de Compras Públicas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo a abertura no dia: 01/02/2024, com início às 09:00 horas. Edital e seus anexos disponíveis no portal supramencionado, bem como no site: www.lajeado.rs.gov.br, ou poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Lajeado - RS, 21 de fevereiro de 2024 NATANAEL ZANATTA Procurador-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo nº 4 ao Contrato n° 045/2022. CNPJ: 94.380.763/0001-59. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de dependências e banheiros localizados no Parque Municipal Henrique Luiz Roessler em Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato n° 045/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de fevereiro de 2024 até 20 de fevereiro de 2025. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,51%, considerando o IPCA acumulado do período compreendido entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, passando o valor mensal contratado à importância de R$33.742,41. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR. Data de assinatura: 15/02/2024. Extrato de termo aditivo nº 7 ao Contrato n° 338/2019. CNPJ: 94.380.763/0001-59. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de operação da Casa de Bombas, localizada no bairro Santo Afonso, durante 24 horas/7dias. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato n° 338/2019 fica prorrogado por mais 03 (três) meses, a partir de 14 de fevereiro de 2024 até 14 de maio de 2024. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,51%, considerando o IPCA acumulado do período compreendido entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, passando o valor mensal contratado à importância de R$26.922,08. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR. Data de assinatura: 08/02/2024. Termo de aditamento nº 1 Pregão Eletrônico Nº 167/2023 - Ata Nº 561/2023 - CNPJ: 26.712.998/0001-40. Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio econômico- financeiro do valor unitário referente ao item 08 da Ata de Registro de Preços nº561/2023. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao item 08 para R$ 34,50. Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA. Data de assinatura: 19/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Concorrência Pública para contratação de Empresa para execução de recomposição de pavimentos em pedra regular, paralelepípedos e blocos de concreto intertravados em passeios diversos no município de Novo Hamburgo. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA IMBERG LTDA. Empenho: N° 3495/2024.Valor da outorga: R$ 1.826.015,75. Em 21 de fevereiro de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração