DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Touros/RN, 2 de janeiro de 2024 PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 PROCESSO: 34/2024. BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores em conformidade conforme parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE TOUROS/RN. NOME DO CREDOR: Companhia Energética do R.G.do Norte - COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81. VALOR R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Data: 02/01/2024. RATIFICAÇÃO: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PE/SRP Processo: 09020002/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de fórmula líquida nutritiva para atendimento das necessidades da Unidade Mista de Saúde "Silvestre Gomes Pinto", junto ao Fundo Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 05/03/2024. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 21 de fevereiro de 2024 FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº124/2023, de 23 de agosto de 2023, SUSPENDE, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ADMINISTRAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CARTÕES VALE ALIMENTAÇÃO, em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Barra do Quaraí, 21 de fevereiro de 2024. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Apresentação das propostas até às 16h do dia 7/3/2024. A sessão pública será realizada no site no dia 8/3/2024, com início às 9h30, horário de Brasília/DF. Informações na Prefeitura, em dia e horário de expediente, e no site do município: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 008/2024 Contrato Nº 008/2024 Contratante : MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO Contratada : ARLEY MAQUINAS IND COM E SERVIÇOS LTDA Valor : R$ 1 420 000,00 (Um milhão quatrocentos e vinte mil reais) Licitação : PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 001/2024 Objeto : Aquisição de uma Ensiladeira autopropelida nova PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024 (COM ALTERAÇÕES) - SMDUH A Prefeitura Municipal de Canoas CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para produção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - FAR, de acordo com o disposto na Lei 14.620 de 13 de julho de 2023 e nas portarias 724,725 e 727 de 15 de junho de 2023 do Ministério das Cidades. Data: 08/03/2024, às 10 horas. Local: Sala de Licitações da DL/SMLC, situada na Rua Cândido Machado, 429, sala 304, 3º. Andar, Centro - Canoas / RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br. Em 21 de fevereiro de 2024 NEDY DE VARGAS MARQUES Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Pregão Eletrônico 01/2024 Objeto: Seleção de propostas visando o menor preço por lote para a Reforma da Escola M.E.F. Nossa Senhora das Graças, consistentes em algumas peças já existentes, como sala de aula, sala de informática, sala de biblioteca, sanitário feminino, cozinha, dispensa e parte do corredor com área de aproximadamente A=135m², conforme Termo de Referência - ANEXO I deste instrumento. Abertura: 05 de Março de 2024 às 08:30h. Maiores informações pelo fone (51) 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e e- mail: [email protected]. Capela de Santana 22 de Fevereiro de 2024. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 04/2024 de 19/02/2024. Contratado: Forza Distribuidora Ltda, CNPJ 46.135499/0001-45. Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola através do Convênio nº 939220/2022 celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para utilização da Secretaria Municipal de Agricultura. Valor Total: R$ 220.000,00. Prazo de Entrega: 60 dias a contar da Nota de Empenho. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Base Legal: Processo Administrativo nº 220/2023, Pregão Eletrônico nº 19/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO R E T I F I C AÇ ÃO No CONTRATO Nº 019/2023 publicado no DOU Edição Nº 89, Seção 3 de 11 de maio de 2023. Fica alterado o valor total do contrato de R$ 394.051,30 para R$ 394.051,37. Contratada: Artebase Construtora Ltda - Objeto: Execução Da Construção De Pontes (Contrato De Repasse 915331/2021-Mapa, Operação 1078554-35) - Modalidade Tomada De Preços Nº006/2023. Cerro Branco, 21/02/2024. Edson Lawall Prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 03/2024 para aquisição de tubos de concreto e meio fio. Abertura: 09:00 h do dia 13/03/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 20 de fevereiro de 2024. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 ADMINISTRATIVO N.º 0126/2024, O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0126/2024, para aquisição de 01 veículo automotor de passeio para 05 (cinco) passageiros, para suporte de equipe, conforme definido em plano de aplicação de Emenda Parlamentar (Apoio), do deputado federal Afonso Hamm, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde sob o n.º 12717.20900/1230-12, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 9h01min do dia 05 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 22 de fevereiro de 2024 RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 10/2024 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Objeto: Contratação de empresa para locação de Veículos para a Administração Municipal de Coronel Bicaco/RS. Será realizado dia 07 de março de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 21 de fevereiro de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 11/2024 - OFICINAS DO CRAS Objeto: Contratação de empresa especializada para oficinas e ministrar aulas que são desenvolvidas junto ao CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Coronel Bicaco/RS. Será realizado dia 08 de março de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 21 de fevereiro de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2024 Tomada de Preço n° 005/2023 Contrato N° 08/2024. Contratado: Cemtec - Comércio e Construção Ltda. CNPJ: 07.198.760/0001-02 Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE EM SUAS ATRIBUIÇÕES., com recursos da União, Valor: R$ 221.660,03 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e sessenta reais e três centavos). Vigência 03 meses. Data da assinatura: 21/02/2024 Informações: 51 36781100 R208.