DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Macaíba/RN, 21 de fevereiro de 2024 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 ABERTURA DO ENVELOPE Nº 2 PROPOSTA COMERCIAL TOMADA DE PREÇO N° 006/2023 A Comissao Permanente de Licitação do Municipio de Macaíba/RN, no uso de suas atribuicoes legais torna público a convocação das Empresas habilitadas, conforme publicação no Diario Oficial do Municipio de Macaíba e Diario Oficial da Uniao, respectivamente nos dias 30/01/2024 e 31/01/2024, para participarem da Sessao de Abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial - Tomada de Preço nº 006/2023. Data/Local: 26 de fevereiro de 2024 - Sala de reunioes na sede da Prefeitura Municipal de Macaiba, situada na Av. Mônica Nobrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Horário: 10h00min. Macaíba/RN, 21 de fevereiro de 2024 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 ABERTURA DO ENVELOPE Nº 2 PROPOSTA COMERCIAL TOMADA DE PREÇO N° 008/2023 A Comissao Permanente de Licitação do Municipio de Macaíba/RN, no uso de suas atribuicoes legais torna público a convocação das Empresas habilitadas, conforme publicação no Diario Oficial do Municipio de Macaíba e Diario Oficial da Uniao, respectivamente nos dias 30/01/2024 e 31/01/2024, para participarem da Sessao de Abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial - Tomada de Preço nº 008/2023. Data/Local: 27 de fevereiro de 2024 - Sala de reunioes na sede da Prefeitura Municipal de Macaiba, situada na Av. Mônica Nobrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Horário: 10h00min. Macaíba/RN, 21 de fevereiro de 2024 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Municipio de Monte alegre/RN, aquí representado pela Secretaria Municipal da Saúde, vem por meio deste edital, em conformidade com a Leí Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, 8.142, de 28 de dezembro de 1990, torna público que realizará CHAMAMENTO PUBLICO para credenciamento e contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, do grupo 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica, 03 - Procedimentos Clínicos e grupo 04 - Procedimentos cirúrgicos, discriminados na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS". O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Monte Alegre, no período de 22 de fevereiro de 2024 à 12 de março de 2024, no horário das 08h00minh às 13h00min de segunda a sexta-feira. A sessão será realizada no dia 12/03/2024 às 10h00min Monte Alegre/RN, 21 de fevereiro de 2024. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Presidente da CPLT PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023-SRP O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar da rede de ensino público do município de olho D'água do Borges/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas. Olho D'água do Borges - RN, 17 de agosto de 2023 CARLOS ALBERTO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação, faz saber que se encontra aberto nesta Prefeitura o procedimento para inscrição, junto ao setor de licitação, de produtores rurais classificados como "agricultor familiar" e "empreendedor familiar rural", para o fornecimento preferencial de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, a serem adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pelo Governo Federal através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar - FNDE, os interessados poderão obter cópia integral da referida Chamada Pública, bem como as informações e esclarecimentos complementares na sede desta Prefeitura, entrega da documentação até às 09h00min do dia 13 de março de 2024. Paraná-RN, 21 de fevereiro de 2024. JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de referência, genérico e similar para atender os usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - com base na listagem de "A" a "Z" da ABC Farma/Guia de Farmácia. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 08/03/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 08/03/2024. TIPO: Maior Desconto. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, [email protected]. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Paraná-RN, 21 de fevereiro de 2024 CID LEITE VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.004-004/2024. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 06/03/2024 às 08h 01 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objetivando SRP para futura e eventual aquisição de material escolar para montagem do kit do aluno. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.bll.org.br, Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 21 de fevereiro de 2024. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de medicamentos injetáveis destinados as Unidades de Saúde deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.novobbmnet.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 08/03/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 08/03/2024. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://novobbmnet.com.br. Riacho de Santana-RN, 21 de fevereiro de 2024 SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo MSJS/RN n° 128/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Objeto: Serviços de Construção, Reforma e Urbanização dos canteiros centrais da praça da Rua Manoel Louro. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e renunciados o direito e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a execução dos serviços de construção, reforma e urbanização dos canteiros centrais da praça da rua Manoel Louro, em favor da empresa licitante CONSTRUTORA ASSU LTDA (CNPJ 07.126.573/0001-05), perfazendo a importância global de R$ 295.409,88 (Duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e oito centavos. São José do Seridó /RN, 21 de fevereiro de 2024. JACKSON DANTAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo MSJS/RN n° 128/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Objeto: Serviços de Construção, Reforma e Urbanização dos canteiros centrais da praça da Rua Manoel Louro. De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa licitante CONSTRUTORA ASSU LTDA (CNPJ 07.126.573/0001-05), por ter atendido aos requisitos editalícios determinados pela Administração Municipal. São José do Seridó /RN, 21 de fevereiro de 2024. JACKSON DANTAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PE Nº 001/2024 - Menor Preço Global - contratação futura e eventual de empresa para prestar serviços de Reabilitação Oral. Data da Sessão 07/03/2024 às 09:01 - (horário de Brasília) no Portal BLL. Edital no Sítio Eletrônico (www.bll.org.br) e e-mail ([email protected]). São Pedro/RN, 21 de fevereiro de 2024. MARCIANA LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo nº 108011/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR- CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tipo: Menor preço por Item. Data da abertura: 04/03/2024 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Serrinha/RN, 20 de fevereiro de 2024. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO: 620210005 nº 6/2021-0005 Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN CONTRATADO: CIED - CENTRO DE IMAGEM ELEIZABETE DANTAS LTDA CNPJ(MF) Nº 10.140.324/0001-89 OBJETO: Termo aditivo nº 03, ao Contrato nº 620210005 que tem por objeto contratação de empresa especializada em serviços de consultas e de exames de atenção especializadas. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 02 de janeiro de 2024 e, como termo final, o dia 31 de dezembro de 2024. Modalidade: Inexigibilidade Base legal: Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a"i c/c art.57, § 1º , inciso I, da Lei Federal nº 8.666. Data da assinatura: 02 de Janeiro de 2024. Assinam: Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome, pela contratante, e Francisco Vandenberg de Andrade Dantas pela contratada. Tenente Ananias - RN, 02 de Janeiro de 2024