DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais verba FNDE/PNAE". Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Antônio Varton Neto. CPF: 498.546.313-20. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 39.273,50. Fonte de Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da assinatura do contrato: 15/02/2024. Contrato CP Nº 01-D/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais verba FNDE/PNAE". Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: José da Rocha Moura. CPF: 132.505.768-16. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 34.447,00. Fonte de Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da assinatura do contrato: 15/02/2024. Contrato CP Nº 01-E/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais verba FNDE/PNAE". Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: José Diógenes de Moura Fé. CPF: 395.874.013-87. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 20.398,00. Fonte de Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da assinatura do contrato: 15/02/2024 Contrato CP Nº 01-F/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais verba FNDE/PNAE". Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Joaquim João de Holanda. CPF: 004.204.863-05. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 39.960,00. Fonte de Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da assinatura do contrato: 15/02/2024. Contrato CP Nº 01-G/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais verba FNDE/PNAE". Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Daiane Borges da Rocha. CPF: 080.696.493-64. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 3.553,00. Fonte de Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da assinatura do contrato: 15/02/2024. Contrato CP Nº 01-H/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais verba FNDE/PNAE". Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Ayla Maria dos Santos Cordeiro. CPF: 112.336.613-61. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 2.992,00. Fonte de Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da assinatura do contrato: 15/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 SEMEC/PMT TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.000652/2023-27 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI RELANÇAMENTO Contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CREC H ES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS, por meio do sistema de registro de preços. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 07/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 08:00 (oito horas e trinta minutos) do dia 08/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 23/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ 20.800.864,00 (vinte milhões e oitocentos mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina - PI, 21 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE SUSPENSÃO SUPE-PCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 STRANS /PMT Processo Administrativo Sei nº 77.016133/2023-12 Tipo de Licitação: Menor Valor Por Lote Licitação Com Ampla Participação PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, NECESSITANDO DE ANÁLISE TÉCNICA DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada em serviços de sistema de gestão centralizada da fiscalização de trânsito (TALONÁRIO ELETRÔNICO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 20/02/2024. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina - PI, 21 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de março de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de empresa na aquisição de equipamentos e/ implementos agrícolas (grade-aradora, roçadeira), para uso e manutenção de apoio ao corte de terras e afins no município, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de fevereiro de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 06 de março de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=605 Felipe Guerra/RN, 21 de fevereiro de 2024 MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 (CONTINUAÇAO) DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 08/03/2024, ANTERIORMENTE MARCADA PARA 12/01/2024 E SUSPENSA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - que tem como Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, sem motorista, com combustível por conta da contratante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 21 de fevereiro de 2024 FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - LICITAÇÃO Nº 020/2024. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO DE JARDIM DE ANGICOS, EM OCASIÃO A SEMANA SANTA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 06/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 06 de março de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 21 de fevereiro de 2024. AÉCIO DORNELLES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, venho pelo presente torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratacao de Empresa Especializada para Execucao da Obra de Construcao da Nova Sede da Escola Municipal Iolanda Chaves de Lucena, no Município de Macaíba/RN. À CPL decidiu pela habilitação das empresas: À CPL decidiu pela habilitação das empresas: a) R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 15.805.801/0001-00 ; b) RFS ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 26.421.343/0001-13; c) DR & J LOC AÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 17.382.733/0001-30. E pela inabilitação das empresas: a) M B F CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.328.862/0001-40, por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2"; "8.2.2 - b"; "8.2.2. - g" e "8.2.5 - c"; b) LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.621.931/0001-75, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.2. - g" e "8.2.5 - c" e c) WM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita sob o CNPJ nº 10.376.724/0001-98, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.2. - g" e "8.2.5 - c". Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93.Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93. Macaíba/RN, 21 de fevereiro de 2024 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, venho pelo presente torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratacao de Empresa Especializada para a realizacao da Obra de Construcao do Ponto de Apoio da UBS Lagoa dos Cavalos na Comunidade do Retiro, Zona Rural do Município de Macaíba/RN. À CPL decidiu pela habilitação das empresas: À CPL decidiu pela habilitação das empresas: a) LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.621.931/0001-75; b) RFS ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 26.421.343/0001-13; c) DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 17.382.733/0001-30; d) MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 01.446.486/0001-59. E pela inabilitação da