DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital na CPL/PMF-PI, e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br Floriano-PI, 21 de fevereiro de 2024. JULIO CÉSAR VIEIRA REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2024. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto de engenharia de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Joca Marques-PI. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamento legal: Art. 75, I, § 3º, da lei federal nº 14.133/2021. Contratante: o município do Joca Marques - PI, CNPJ nº 01.612.677/0001-43. Contratada: NP Planejamento e Sistemas LTDA, CNPJ: 43.609.533/0001-88. Valor: R$ 10.270,53. Fonte de Recurso: CV nº 945246/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: A Sra. Fabianna Spíndola Marques, CPF nº 048.012.903-70, pela contratante, e o Sra. Leticia de Castro Cavalcante, CPF: 053.821.933-55, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DO CONTRATO Dispensa nº 009/2024. Processo Administrativo nº 013/2024. Contrato Administrativo nº 018/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: B Martins & E Martins LTDA, CNPJ: 69.597.334/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo botijão de 13kg para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Lagoa de São Francisco-PI. Valor global: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: 20/02/2024. Lagoa de São Francisco - PI, 21 de fevereiro de 2024. João Arilson de Mesquita, prefeito municipal de Lagoa de São Francisco - PI. D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 O procedimento de Dispensa de Licitação nº 009/2024, Processo Administrativo nº 013/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo botijão de 13kg para atender as necessidades das secretarias municipais de Lagoa de São Francisco-PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, Adjudico e Homologo o procedimento Dispensa nº 009/2024 o objeto deste para B Martins & E Martins LTDA , CNPJ: 69.597.334/0001-90 com o valor global de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), conforme documentos que instruem este processo. Lagoa de São Francisco - PI, 19 de fevereiro de 2024. JOÃO ARILSON DE MESQUITA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 013/2024. Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo botijão de 13kg para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Lagoa de São Francisco-PI. Assunto: Ratificação e celebração de contrato. Data: 19 de fevereiro de 2024. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa B Martins & E Martins LTDA, CNPJ: 69.597.334/0001-90 com o valor global de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Lagoa de São Francisco - PI, 19 de fevereiro de 2024. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de fevereiro de 2024, às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras para o município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 20 de fevereiro de 2024. GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº. 5389/2022 Pregão Eletrônico nº. 034/2022. Contratante MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, CPF: 000.235.103-07, SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa CPF: 896.712.953-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, CPF N. 906.210.933-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. Contratado: ERINALDO M DE ANDRADE, inscrita no CNPJ nº. 26.688.848/0001-49, com sede na Av. José Lourenço Mourão, 146, Vila Operária, Pedro II - PI, representada neste ato por Erinaldo Marques de Andrade, CPF nº. 325.523.678-95. Objeto: Segundo aditivo tem por objeto a prorrogação por 90(noventa) dias do prazo de vigência do contrato de Aquisição de Pneumáticos e outros, assim discriminados, referente ao Contrato inicial nº. 153/2022, nos termos do Pregão Eletrônico nº. 034/2022, Processo Administrativo nº. 5389/2022. Pedro II, 2 de Fevereiro de 2024. José Walter Araújo Presidente da Comissão de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº. 5389/2022 Pregão Eletrônico nº. 034/2022. Contratante MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, CPF: 000.235.103-07, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa CPF: 896.712.953-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, CPF N. 906.210.933-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. Contratado: J PAULO HERNRIQUE DE FREITAS - ME(Lojão o Borracheiro), inscrita no CNPJ nº. 15.088.499/0001-08, com sede na Av. Barão de Gurgueia, 2909, bairro Pio XII, Teresina - PI, representada neste ato por João Paulo Henrique de Freitas, CPF nº. 641.115.123-72. Objeto: Terceiro aditivo tem por objeto a prorrogação por 90(noventa) dias do prazo de vigência do contrato de Aquisição de Pneumáticos e outros, assim discriminados, referente ao Contrato inicial nº. 152/2022, nos termos do Pregão Eletrônico nº. 034/2022, Processo Administrativo nº. 5389/2022. Pedro II, 2 de Fevereiro de 2024. José Walter Araújo Presidente da Comissão de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ELEMENTO DE DESPESA CONTRATO Nº 049/2023/PMPII/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.356/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de engenharia para a elaboração de projeto executivo e planilhas orçamentárias para pavimentação de vias públicas no município de Pedro II, conforme convênio 848127/2017. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24. CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA - ME, CNPJ nº. 21.805.903/0001-31. APOSTILAMENTO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa: 33.90.39. Data Assinatura: 21/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 - PMSJPI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DAS INFORMAÇOES DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO SISTEMA eSOCIAL DO GOVERNO FEDERAL.ENVIO DOS EVENTOS DE SST: S2210, S2220, S2240. Sessão: 07/03/2024 às 11h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet. com.br/ email: [email protected]. MOTIVO: CONVENIENCIA PARA ADMINISTRAÇÃO São João do Piauí-PI, 21 de fevereiro de 2024. ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 054/2023, Procedimento nº 005/2023, Tomada de Preços nº 005/2023. Analisada a documentação das licitantes, bem como as considerações registrada na ata de abertura, deu-se o seguinte resultado: HABILITADA no certame por atender a todos os requisitos do Edital a seguinte empresa: JTC Engenharia LTDA. INABILITADAS no certame as empresas: 1) ALX Construtora Locações e Serviços LTDA; 2) Plennus Construtora, Comércio e Serviços LTDA; 3) Construtora Casa Forte LTDA. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº 055/2023, Procedimento nº 006/2023, Tomada de Preços nº 006/2023. Analisada a documentação das licitantes, bem como as considerações registrada na ata de abertura, deu-se o seguinte resultado: HABILITADA no certame por atender a todos os requisitos do Edital a seguinte empresa: CWC Construtora EIRELI. INABILITADAS no certame as empresas: 1) ALX Construtora Locações e Serviços LTDA; 2) Caxé Serviços e Construções LTDA. Portanto, pela análise feita as empresas Inabilitadas terão um prazo de 5 dias úteis para recursos, iniciando-se na data de sua publicação. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, fica agendada para o dia 01 de março de 2024 às 9 (nove) e 10 (dez) horas, respectivamente, a abertura dos Envelopes nº 02 (Propostas de Preços) das empresas habilitadas no supracitado objeto desta licitação. São Miguel do Tapuio - PI, 19 de fevereiro de 2024. ÉRIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 024/2024, PUBLICADO no DOU de 20/02/2024, Seção 3, nº 34, pág. 275, ONDE SE LÊ: "Contrato nº 024/2024.". LEIA SE: "Contrato nº 025/2024.". EXTRATO DE CONTRATOS Contrato CP Nº 01-A/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais verba FNDE/PNAE". Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Adão Diógenes de Moura Fé. CPF: 755.275.963-15. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 20.854,50. Fonte de Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da assinatura do contrato: 15/02/2024.